Diário do Amapá - 13/12/2025

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 SÁBADO | 13 DE DEZEMBRO DE 2025 Desabafo Tratativas aconteceram entre governo do estado e empresa DEV Mineração; Prefeitura recebe valor antecipado para pagamento de pessoal N a tarde desta sexta-feira, 12, no Palácio do Seten- trião, o governador do Amapá, Clécio Luís, juntamente com técnicos das secretarias es- taduais de mineração, meio am- biente e relações internacionais, participou de uma videoconfe- rência com os executivos da em- presa DEV Mineração, que esta- vamemLondres, acompanhados do diretor-presidente daAgência Amapá, Wandemberg Pitaluga. O objetivo foi para tratativas da retomada da atividade mineral em Pedra Branca do Amapari, a 186 quilômetros de Macapá. O momento contou tambémcomo prefeito daquelemunicípio,Mar- celo Pantoja. Aarticulação foi feita pelo go- vernodoestadodurantedois anos. Inicialmente já vai haver um in- vestimento de 6milhões de dóla- res, em uma mina menor, para a retomada urgente das atividades, como explicou o governador Clé- cio Luís. “Seis milhões de dólares para gerar emprego, renda e toda uma cadeiaeconômicadePedraBranca doAmapari, comaluguel de quar- tos, contratação de pessoas, de veículos, combustíveis, equipa- mentos, tudo que se precisa para botar para funcionar uma mina. Vai começar ainda no primeiro semestre de 2026”, explicouo ges- tor, que também disse que terá um investimento maior para a retomada da exploração de fer- ro. “Em paralelo, haverá um in- vestimento bem maior, de 200 milhões de dólares, para a reto- mada total da atividade mineral com exploração do minério de ferro. Vamos aí ter, novamente, PedraBranca comempregos, com a atividade econômica forte; o município sempre foimuito forte, por conta da mineração”, disse o governador. Além disso, já foram repassa- dos cinco milhões. Com esse re- curso, oprefeito MarceloPantoja já pode realizar pagamentos de servidores e serviços. Clécio ainda explicou que a licença ambiental para a atividade estáprontapara ser expedidapara maior segurança das atividades. “A licença está pronta para ser expedidadurantea semana. Então, há um rigor muitomaior, mas há uma celeridade muito maior. Te- mos uma legislação nova, a lei ambiental mais nova do Brasil e amaismoderna, porque ela é ob- jetiva. Além da lei ambiental, do CódigoAmbiental edeMudanças Climáticas, nós ;zemos o nosso Plano de Zoneamento Ecológico e econômico, e Plano Diretor de bases biográ;cas, tudo. Deumuita segurança ambiental para ter uma ;scalização e monitoramento melhor, mas também celeridade, clareza e objetividade no licen- ciamento”, pontuou o gestor. ■ AANNÚÚNCIO pl Governo entrega portarias a 94 novos servidores federais O GovernodoAmapá realizou, nesta sexta-feira, 12, noMuseu Sacaca, mais uma cerimônia de entrega de portarias de lotação a 94 novos servi- dores federais do ex-território, reforçando umciclo de conquistas quemarcou 2025. Durante o evento, o senador Randolfe Rodrigues; a secretária da transposição, Anne Marques e o diretor da Digep, Adailton Santos, fizeramumbalanço das principais conquistas do ano e anunciaram novidades para 2026. O senador Randolfe Rodrigues des- tacou que, desde 2023, mais de 5.200 fa- mílias foram contempladas pela trans- posição. E que busca ampliar o marco temporal para incluir mais servidores. “Quem trabalhou entre 1988 e 1993 já pode ir organizando toda sua documen- tação. E com a novidade de que vamos ampliar e fazer uma emenda no projeto que está na Câmara, para aqueles servi- dores do ex-território federal do Amapá que não foraminicialmente contemplados, ou seja, vamos ampliar para 1987 e 1988”, disse. Ele também anunciou que o projeto de lei que reabre o prazo da transposição por 180 dias já está na Câmara dos De- putados. “Assim que for aprovado lá e vier para o Senado, vamos reabrir o prazo para quem não entregou os documentos de 2008”, afirmou. “Essa foi a 19ª solenidade de entrega realizada na gestão do governador Clécio Luís, valorizando mais de cinco mil ser- vidores transpostos com o apoio do go- verno federal e dos senadores. Avanços como o destravamento de processos, a equiparação salarial e a elevação de nível remuneratório de várias categorias”, des- tacou a secretária da transposição, Anne Marques. Outro ponto considerado histórico foi a equiparação salarial dos policiais militares do ex-território com os de Brasília. UmPMque recebia R$ 6 mil vai passar a receber pelo menos R$ 12 mil. Um coronel, que ganhava R$ 19 mil, vai para R$ 32mil. Odiretor doDigep, Adail- ton Santos, reforçou que 2025 foi um ano de grandes consolidações, fechando o ano com novecentos novos servidores efetivados. “A cerimônia encerra o ano celebrando não só a chegada de novos servidores, mas também o conjunto de conquistas quemarcaramo período”, con- cluiu Adailton. ■ TRANSPOSIÇÃO R A Assembleia Legislativa doAmapá viveu ummomento de forte emo- ção e celebração cultural durante a sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Samba, que reverenciou dois grandes nomes do ritmono estado:Mestre Francisco Lino da Silva, de 90 anos, e Jorginho do Cavaco, artista que mantém viva a tradição do samba no cotidiano das casas de show e eventos locais. APrefeitura deMacapá deu umpasso decisivo rumo à consolidação de sua es- tratégia para o setor de petróleo e gás com a sanção da Lei Petro Macapá, du- rante a 4ª etapa da Cooperação Técnica comomunicípio deMacaé (RJ), realizada nesta quinta-feira (11). O evento marcou o encerramento de um ano de intensas articulações entre os doismunicípios e posicionaMacapá como uma nova fronteira promissora da in- dústria petrolífera no Brasil, com a ex- ploração daMargemEquatorial doAma- zonas. A cerimônia de sanção ocorreu no auditório do Palácio Laurindo Banha, durante oEncontroTécnico e Institucional que abriu a programação do dia e contou com a presença de uma comitiva de três vereadores deMacaé, Luciano Diniz, Ri- cardo Salgado e Leandra Lopes, que vieram participar de uma agenda de en- contros, entre eles a sanção da lei. Os parlamentares também compartilharam suas experiências no setor petrolífero através de palestras. A nova legislação, batizada de Petro Macapá, estabelece diretrizes para o de- senvolvimento sustentável da cadeia pro- dutiva do petróleo e gás no município. Durante o ato, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, destacou a importância his- tórica da sanção. “Hoje é um dia emble- mático paraMacapá. ALei PetroMacapá é fruto de muito diálogo, planejamento e cooperação. Estamos preparando nossa cidade para um novo ciclo de desenvol- vimento, com responsabilidade e visão de futuro”, enfatizou o gestor em seu dis- curso. ■ PETRÓLEO & GÁS COM ARTICULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, ATIVIDADE MINERAL SERÁ RETOMADA EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI Prefeito Furlan sanciona Lei Petro Macapá