Diário do Amapá - 14 e 15/12/2025

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2025 FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Encontro conduzido pelo governador Clécio Luís e o prefeito François Ringuet amplia diálogo institucional e abre novas frentes de intercâmbio social entre os dois territórios O Palácio do Setentrião recebeu, nesta sexta-feira, 12, o Comitê de Obras Sociais da Prefeitura de Kourou. A visita, conduzida pelo governador Clécio Luís e pelo prefeito François Ringuet, for- talece a política de governo da gestão, que busca ampliar o diálogo institucional entre oAmapá e a Guiana Francesa, aprofundando uma cooperação históricamarcada por laços econômicos, culturais e humanos. “Há uma amizade verdadeira entre o Amapá e a Guiana Francesa, uma relação que nunca se quebrou. Temos desa?os para enfrentar e superar, mas seguimos avançando juntos. O prefeito François tem sido um grande aliado, especialmente empautas im- portantes, como a abolição do visto, para que nossas populações possam transitar li- vremente, porque somos povos irmãos vi- vendo em uma região de fronteira pací?ca”, destacou Clécio Luís. François Ringuet, agradeceu Clécio Luís e à equipe doGoverno doAmapá pela rápida organização da recepção à população da Guiana. Ele destacou a alegria em propor- cionar a visita ao estado, reforçando que a comitiva terá a oportunidade de conhecer Macapá e os principais pontos do Amapá. “Organiza- mos tudomui- to rápido. E li- guei para o go- vernador para fazermos essa recepção com a população da Guiana, e es- tamos muito felizes por isso. Nossa popula- ção vai poder dar uma volta, conhecer e ver as coisas da- qui. Todas as vezes que es- tou aqui, sei que a população da Guiana é muito bem recebida. E queremos convidar vocês também, toda a equipe, para irem ao nosso carnaval, para conhecerem o nosso Touloulou”, disse Ringuet. O encontro abre novas frentes de inter- câmbio e colaboração na área social, com ênfase na proteção e valorização de servi- dores, na assistência às famílias, namelhoria da qualidade de vida e na troca de boas prá- ticas governamentais. A visita ao Amapá integra o calendário o?cial de atividades do Comitê de 2025 e já organiza novas ações para 2026. Tambémparticiparamdo encontro a se- cretária de Relações Internacionais e Co- mércio Exterior, Patricia Ferraz; a secretária de Turismo, Syntia Lamarão; a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel; e o se- cretário de Educação, Paulo Lemos. ■ AMAPÁ E GUIANA FRANCESA REFORÇAM COOPERAÇÃO DURANTE VISITA DO COMITÊ DE OBRAS SOCIAIS DE KOUROU AO SETENTRIÃO Alap salta de 9% para mais de 99% em índice nacional de transparência A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) alcançou 99,1 pontos em transparência pública e recebeu o Selo Diamante, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 aos órgãos com melhor desempenho na prestação de contas. O resultado foi divulgado no dia 4 de dezembro, durante evento realizado em Florianópolis (SC). Com essa conquista, a Alap passa a integrar o grupo de apenas sete parlamentos do país a receber o Selo Diamante. O desempenho re- presenta um avanço expressivo, considerando que a instituição saiu de um índice de trans- parência de apenas 9% para quase 100%, po- sicionando-se como o segundo parlamento mais bem avaliado do Brasil. O avanço na transparência reflete-se dire- tamente na oferta de serviços e projetos sociais apoiados pela Alap, como o atendimento rea- lizado pelos Capuchinhos, o projeto Casamento na Comunidade, o cuidado ofertado pela Casa da Hospitalidade e as oportunidades de reco- meço promovidas pela Fazenda da Esperança. Outros projetos também foram fortalecidos, como a Escola do Legislativo, a Procuradoria da Mulher, a Ouvidoria e a Controladoria. Todas essas iniciativas reforçam o compromisso da Casa com a sociedade amapaense. A Alap está sob a liderança da presidente, deputada Alliny Serrão (União Brasil), desde fevereiro de 2023. A parlamentar tem condu- zido uma gestão marcada pela modernização, pela ampliação do acesso à informação e pela responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Para Alliny Serrão, o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo desenvolvido por toda a instituição. “Estamos orgulhosos desse resultado de destaque nacional, com 99,1% em transparência, que representa um trabalho claro, comprometido e pautado pela seriedade na gestão dos gastos e recursos pú- blicos da Assembleia Legislativa”, ressaltou a presidente. ■ SELO DIAMANTE A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) realizou sua 9ª Reunião Ordinária, na última semana e votou pela aprovação do Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 199/2025. A reunião foi conduzida pela vereadora Maraína Martins (REDE), que atua como Presidente da CDDM. O encontro também contou com a participação das vereadoras Margleide Alfaia (PDT) e Elenice (Podemos). O PLO 199/2025, de autoria da vereadora Luana Serrão (União Progressista), institui a PolíticaMunicipal de Atenção Integral ao Luto Parental no Município de Macapá. O projeto busca estabelecer diretrizes específicas para o atendimento humanizado em casos de perdas gestacionais, fetais e neonatais. Oparecer de relatoria da vereadora Luany Favacho (MDB) opinou pela aprovação do referido Projeto de Lei, que foi seguido pelos seus pares. A iniciativa reconhece que a perda de um filho durante a gestação ou período neonatal é um dos eventos mais dolorosos e traumáticos que uma família pode vivenciar, sendo um tema que historicamente carece de normativas adequadas nas políticas públicas de saúde. Para a efetivação da política, compete ao Poder ExecutivoMunicipal desenvolver protocolos clínicos e diretrizes para o acolhimento hu- manizado, promover a formação continuada dos profissionais de saúde e assistência social, e garantir a articulação intersetorial entre serviços. A aprovação do parecer pela Comissão da Mulher reafirma o compromisso em preencher a lacuna na legislação, alinhando-se aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral à família e à maternidade. ■ REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão da Mulher da CMM aprova parecer por Atendimento Humanizado a famílias em luto parental DIÁLOGO INSTITUCIONAL