Diário do Amapá - 16/12/2025

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 TERÇA-FEIRA | 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Desabafo O vereador Guido Mecânico vai assumir o mandato até que o TSE decida por nova eleição no município, onde prefeito e vice- prefeito foram cassados J ulgando pedido da ProcuradoriaRegio- nal Eleitoral, o de- sembargador Carmo An- tôniode Sousa, presidente doTribunal Regional Elei- toral doAmapá (TRE-AP) determinou que seja exe- cutado o Acórdão da cas- sação do prefeito de Oia- poque, Breno Lima deAl- meida e do vice-prefeito Artur Sousa, o Artur do Areal, ambos doPP. Todos os recursos já foram es- gotados no âmbito do TRE. Breno e Artur só não deixam os mandatos em caso de decisão de tribunal superior, no casooTribunal Superior Eleitoral. O último recursos os dois foi ne- gado na sexta-feira (12). Pelo comunicadodopresiden- te doTribunal Regional Eleitoral, que assume omandato é o verea- dor Guido Mecânico (PP), presi- dente da Câmara Municipal de Oiapoque. O município deve ter nova eleição, conforme calendário a ser fixado pelo TSE, sem a par- ticipação de Breno Almeida, que está inelegível por oito anos. Em outubro, o Tribunal Re- gional Eleitoral do Amapá pu- blicou oAcórdão (8762/2025) da decisão que manteve a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Al- meida e Artur Sousa, am- bos do PP, alémda inelegi- bilidade de Breno por oito anos, como havia decidido a juíza da 4ª Zona Eleitoral no julgamento da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. O voto do relator, juiz Normandes Sousa, acom- panhou integralmente a sentença de origem, enten- dendo que o conjunto de provas e os fundamentos jurídicos apresentados fo- ram suficientes para sus- tentar a decisão. O Ministério Público Eleitoral também se mani- festou pelo desprovimento do recurso, reforçando a gravidade das condutas apuradas no pro- cesso. Todos os recursos de Breno junto ao TRE foram rejeitados por unanimidade. ■ ACÓRDÃO DE CASSAÇÃO A pl TRE Amapá é reconhecido nacionalmente com Selo Ouro e Menção Honrosa em premiação do TSE O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi destaque na cerimônia realizada no último dia 10de dezembro, emBrasília, ao receber o Selo Ouro na premiação promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O reconhecimento ocorreu durante o eventoque reuniuoPrêmio JustiçaEleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral, voltados a valorizar práticas de excelência adotadas por tribunais de todo o país. Além da certificação Ouro, a Justiça Eleitoral amapaense tambémfoi agraciada comumaMençãoHonrosa. Opresidente do TRE-AP, desembargador Carmo An- tônio de Souza, representou o Tribunal na solenidade e recebeu as honrarias em nome de toda a equipe. O Prêmio Justiça Eleitoral reconhece projetos e ações que contribuemde forma significativa para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro. Nesta edição, 21 iniciativas finalistas disputaram em sete categorias que contemplamáreas es- tratégicas da Justiça Eleitoral, entre elas Inovação em Cidadania, Combate à De- sinformação, Eficiência na Comunicação, entre outras frentes que fortalecem a de- mocracia e a prestação de serviços à so- ciedade. ■ EM BRASÍLIA M O partido Cidadania 23 reali- zará terça-feira, 16, Congres- so Estadual reunindo diri- gentes, filiados, delegados, apoiadores e simpatizantes para debater os ru- mos da legenda e fortalecer o seu projeto político no Amapá. O encontro será conduzido pelo presidente estadual do partido, Die- go Santos, juntamente com o Dire- tório Estadual, e terá como foco a avaliação do cenário político, or- ganização partidária e construção de propostas voltadas para o de- senvolvimento do Amapá De acordo com a direção do Ci- dadania, o Congresso Estadual re- presenta um momento estratégico de diálogo e participação democrá- tica, reafirmando o compromisso do partido com a transparência, re- novação política e defesa dos inte- resses da população amapaense. O evento acontecerá às 18h no Espaço Romanty Festas, na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2611 – Altos, em Macapá. A participação dos diretórios municipais e das lideranças políticas reforça a importância do congresso como espaço de construção coletiva e preparação do partido para os desafios políticos futuros no esta- do. ■ NESTA TERÇA, 16 TRIBUNAL ELEITORAL DETERMINA POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA COMO PREFEITO DE OIAPOQUE Cidadania realiza congresso no Amapá PAULOSILVA EDITORIA DE POLÍTICA