Diário do Amapá - 23/12/2025

Cabeça nas alturas O ano vai acabando e passageiros dão provas de que precisam mesmo descanso para cabeça. Na sexta (19), um desatento, ou estressado, tentou abrir a porta da galley (a minicozinha do avião, que guarda bandejas e afins). Foi no voo 3118 da Latam, de Congonhas (SP) para Maceió. O comandante viu o sinal no painel e rapidamente avisou comissários pelo sistema de som. O passageiro procurava o toillett. US$ 1 milhão! A sortuda do ano: Uma aposentada do Banco do Brasil de 71 anos, moradora de Juiz de Fora (MG), foi contemplada com R$ 6,2 milhões (pouco mais de US$ 1 milhão) em sorteio do Ourocap, título de capitalização da Brasilcap. Em 2025 foram vendidos 152 mil títulos, e com mais este prêmio, o valor pago aos premiados ao longo do ano alcançou R$ 67 milhões. Viva o Professor! Notícia boa (e histórica) para a turma da lousa. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou a PEC 138, chamada de PEC do Professor. De autoria do deputado Capitão Alberto (PL-AM), teve na Câmara relatoria do deputado Prof. Paulo Fernando Melo (Rep-DF). A PEC libera professores a acumularem cargo de magistério desde escola até faculdades, passando por institutos de ensino etc. Eles merecem. Luz própria O presidente da Câmara, Hugo Motta, começa a mostrar que quer ter luz própria, sem ser ofuscado pelo apadrinhamento de Arthur Lira, como comentado nos bastidores. Primeira prova disso foi a decisão de cassar os mandatos dos enrolados judicialmente Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – investigado na PGR e por faltas na Casa – e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado que fugiu para os Estados Unidos. Xerifado online O comando da Polícia Federal está de olhos abertos – e punindo – agentes e delegados que são coach ou fazem publicidade nas redes sociais com intuito de ganhos próprios, usando farda e distintivo. O que contraria o código de ética e as regras da corporação. Os policiais Pedro Cooke e Bruno Horn, conhecidos das redes em São Paulo, foram expulsos na quinta (18). Eles se defendem e dizem que vão provar que seguiram regras. Tristeza.jus O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu um banho de água fria em servidores do judiciário federal – de técnicos a juízes – e que pode ter efeito dominó em outras alas de togados: reduziu bem a lista de cidades, em todos os Estados, onde se paga o conhecido Adicional de Atividade Penosa, que pode engordar os contra-cheques em até 20% todo mês. Muita gente está chiando, principalmente os que trabalham longe das capitais, o circuito “Liz Arden” mais procurado para ocupação. Esse adicional (artigo 2º da Resolução CJF nº 954/2025) é pago há meses para aqueles que trabalham no interior e nas fronteiras, longe dos grandes centros. A turma mais prejudicada é a da Região Norte: os que batem ponto no Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins. A classe sindical e associações de magistrados prometem cercar o conselho da CJF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta- feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. A autorização foi concedida pelo ministro após laudo da PF confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia "o mais rápido possível. A perícia foi realizada, na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O procedimento foi determinado pelo ministro após a defesa pedir autorização para a cirurgia e solicitar prisão domiciliar em razão do estado de saúde. Prisão domiciliar Na mesma decisão, Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro. O ministro disse que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e há uma equipe da PF para atendê-lo em caso de emer- gência. “O réu está custodiado em local de absoluta proxi- midade com o hospital particular onde realiza atendi- mentos emergenciais de saúde - mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial - de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, disse Moraes. ■ CASO DE EMERGÊNCIA Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB- AL), doProjetode LeiOrçamentária (PLOA) de2026.Orelatóriopreliminar prevêdespesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da se- guridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimento das estatais. O limite de gastos para os ministérios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 tri- lhões. O texto destaca ainda que 28% doOFSS será destinado exclusivamente para o paga- mento de juros da dívida pública, o que equivale a R$ 1,82 trilhões. Esse montante envolve a amortização do principal da dívida contratual oumobiliária comrecursos obtidos por novas operações de crédito (emissão de títulos). “Descontadoo refinanciamentodadívida, a receita projetada para 2026 é de R$ 4,5 tri- lhões, sendo R$ 3.27 trilhões (72,6%) prove- nientes de receitas correntes e R$ 1.237,6 bi- lhões (27,4%) de receitas de capital”, diz o parecer. O salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621, R$ 10 abaixo da estimativa inicial do governo. Para 2026, também haverá uma despesa extra como fundo eleitoral, progra- mado em cerca de R$ 5 bilhões. Emendas O relatório prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obri- gatório. As emendas individuais, dos depu- tados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas esta- duais, ficaram com R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têmexecução obrigatória, somamR$ 12,1 bilhões. Outros R$ 11,1 bilhões estão previstos no parecer como parcelas adicionais, para despesas discricionárias e para projetos se- lecionados noProjetodeAceleraçãodoCres- cimento (PAC). Além do Orçamento para o próximo ano, foram aprovados outros 20 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orça- mento de 2025. Entre eles estão o PLN 6/2025, que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do FundodeCompensaçãodeBenefícios Fiscais, previstona reforma tributária; oPLN18/2025, que abre crédito suplementar deR$3milhões para a Companhia Docas do Ceará. Os recursos, resultantes de cancelamento de outras dotações, serão usados para aqui- siçãode equipamentos epara estudosnáuticos demanobrabilidade e navegabilidade neces- sários para o recebimento de navios porta- contêiner. Líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP) comemorou a aprovação do orçamento ainda este ano e disse que é fundamental para celebrar conquistas de 2025 em 2026. "O Brasil está na sua menor média de desemprego da sua média histórica, 5,4%, e reduzindo, estamos com a menor média in- flacionária desde o advento do plano real. A rendamédiado trabalhador brasileiro chegou ao seu melhor nível da história, R$ 3.800 e em janeiro melhora mais ainda, porque a partir de janeiro quem recebe até R$ 5 mil, que corresponde a 90% dos brasileiros que pagam imposto de renda, não pagarão mais imposto de renda devido ao projeto do pre- sidente Lula aprovado pelo Congresso Na- cional. Os brasileiro que recebem de R$ 5 mil a R$ 7 mil terão também desconto pa- gando menos imposto", afirmou. ■ PLOA CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO PARA 2026 V Foto/ Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 23 DE DEZEMBRO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO