Diário do Amapá - 30/12/2025

E-mail: coluna.argumentos@yahoo.com.br - blog: cleberbarbosa.net |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 30 DE DEZEMBRO DE 2025 CLEBERBARBOSA argumentos 4 A Justiça Federal no Amapá publicou o Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais que comunica a eliminação de processos judiciais já encer- rados e com temporalidade cumprida, per- tencentes à Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP. A medida atende às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Serão eliminados processos definitiva- mente arquivados e transitados em julgado até 30 de novembro de 2020, incluindo ações previdenciárias, mandados de segu- rança, execuções fiscais, ações cíveis, pro- cedimentos do Juizado Especial Federal, entre outras classes processuais, bem como seus recursos, apensos e processos depen- dentes. De acordo com o edital, a eliminação dos autos ocorrerá após o prazo de 45 dias, contados da data de publicação. Durante esse período, partes interessadas ou seus procuradores poderão solicitar a guarda particular da documentação, desde que comprovem interesse e legitimidade, me- diante requerimento encaminhado aoNúcleo Judiciário (NUCJU) pelo e-mail nucju.ap@trf1.jus.br . O transporte dos documentos solicitados será de responsabilidade do requerente. Caso haja mais de um interessado nomesmo processo, o original será entregue ao primeiro solicitante, e aos demais poderão ser for- necidas cópias, também às suas expensas. O relatório eletrônico dos processos su- jeitos à eliminação e a íntegra do edital estão disponíveis no site da Seção Judiciária do Amapá, no endereço: www.trf1.jus.br/sjap/imprensa/avisos. Pro- cessos solicitados e não retirados no prazo de até três dias úteis após o término dos 45 dias serão igualmente eliminados. ■ JUSTIÇA FEDERAL DIVULGA EDITAL PARA ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS SUBSEÇÃO DO JARI OMinistério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) farão em26 de fevereiro, na B3, emSão Paulo, o primeiro bloco de leilões portuários de 2026. Com investimentos totais de R$ 229milhões, os quatro terminais que compõemo bloco estão localizados emMacapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Esses portos concentrammovimentação de cereais, granéis, minerais e passageiros e o processo como detalhamento dos projetos já foi encaminhado pela Secretaria Nacional de Portos à Antaq. AS ÚLTIMAS ESPAÇO - O enfermeiro Diego Gama, coordenador de serviço de saúde pré- hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), informou em entrevista ao programa Togas e Becas (Diário FM 90,9) deste sábado, 27, que os agentes da área da saúde terão um posto de atuação estratégico durante o ‘Réveillon da Amazônia’. As equipes serão compostas por profissionais do Samu, Corpo de Bombeiros Militar e da Sesa, prestando atendimento pré-hospitalar com suporte avançado durante as festividades. O enfermeiro atentou que o tempo de resposta para os atendimentos deve ser ágil, por isso foi feito um estudo prévio para selecionar o melhor local para instalação do Ponto de Atendimento. Movimentação de soja Formatura Com sentimento de gratidão, o Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 26, a última formatura do ano da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), com a promoção de 54 oficiais e praças. Na cerimônia, o governador Clécio Luís destacou o empenho dos militares que atuam no combate direto ao crime e evidenciou os investimentos feitos ao longo de 2025 e desde o início da gestão. Somente na PM/AP, ao longo deste ano, foram 1.383 agentes promovidos nas formaturas. Nestes três anos de gestão, as promoções alcançaram 2,2 mil militares, valorizados por honrarias e por merecimento. Lei Orçamentária A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde da última terça-feira (23), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Com estimativa orçamentária de R$ 12,425 bilhões, a lei estabelece as prioridades para o exercício financeiro do próximo ano, além de estimar a receita e fixar a despesa na aplicação dos recursos do Estado. Pouso O governador Clécio Luís acompanhou, neste sábado, 27, o pouso de teste da aeronave Gavião 01, do Grupo Tático Aéreo (GTA), no heliponto do Novo Hospital de Emergências (HE) de Macapá. A simulação antecipa a futura dinâmica do transporte aeromédico, que prevê o desembarque direto no hospital, comatendimento imediato aos pacientes e sema necessidade de transferência por ambulância a partir do aeroporto. LED Desembargadora Comatuação destacada na Justiça Federal noAmapá e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Lívia Peres, amapaense, concorre à vaga de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cuja jurisdição abrange o Distrito Federal e 13 estados brasileiros. Na manhã deste sábado, 27, no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9), o presidente da Seccional doAmapá da Ordemdos Advogados do Brasil, Israel da Graça, informou que o Conselho da entidade aprovou, unanimemente, apoio institucional a Lívia Peres como entendimento de que é fundamental para a Justiça brasileira que magistrados amazônidas ocupem espaços estratégicos de decisão, na capital federal. ATENDIMENTOS - APrefeitura informa que, em razão da manutenção do prédio do Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, os atendimentos especializados passaram por remanejamento temporário a partir da próxima segunda-feira (29), com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços. Durante o período de manutenção, parte dos atendimentos será realizado no prédio da Clínica Escola CoraçãoAzul – Zona Norte, localizada atrás do Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes. No local, seguem os atendimentos com cardiologistas, endocrinologista, ultrassonografistas, mastologista, geriatra, psiquiatras, além de ginecologistas e obstetras. Outra parte dos serviços será transferida para o antigo prédio da UNIP, localizado naAvenida General Osório, nº 1221, bairro Julião Ramos, no 4º andar, entre as avenidas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. Nesse endereço, atendem reumatologista, dermatologista, hematologista, infectologista, gastroenterologista, ortopedistas e neurologista. O Réveillon do Amapá, reconhecido como o Maior Réveillon da Amazônia, ganha em 2026 um palco que traduz, em tecnologia e imagem, o novo momento vivido pelo estado. A estrutura especial, inteiramente composta por painéis de LED, foi concebida para transformar cada noite de show em um grande espetáculo visual, conectando público, artistas e cidade em uma mesma experiência.