Diário do Amapá - 30/12/2025

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 E m sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (29), convocada pelo de- sembargador-presidente Carmo Antônio de Sousa, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá definiu a data para a realização da eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. A eleição será realizada dia 12 de abril de 2026. Na sessão plenária de 22 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral julgou o recurso interposto pelo então prefeito Breno Lima de Almeida e o vice-prefeito Artur Lima de Souza, contra sentença proferida pela 4ª Zona Eleitoral. Quemestá interinamente nomandato é o vereador Guido Mecânico, presidente da Câmara Municipal de Oiapoque. Por unanimidade, o Pleno do Tribunal manteve a decisão de primeiro grau que determinou a cassação dos mandatos dos gestores, em razão de abuso de poder econômico e político nas Eleições Municipais de 2024. O voto do relator, juiz Normandes Sousa, acompa- nhou integralmente a sentença de origem, entendendo que o conjunto de provas e os fundamentos jurídicos apresentados eram suficientes para sustentar a deci- são. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo des- provimento do recurso, reforçando a gravidade das condutas apuradas no processo. Com a decisão, fica- rammantidas as sanções aplicadas de cassação dos mandatos e a ine- legibilidade de Breno Lima por oito anos. Todos os recursos foram ne- gados, e como os votos foram anu- lados é necessário um novo pleito, conhecido como eleição suple- mentar. Em 2025, diversas cidades já realizaram novas votações para a escolha de seus representantes. Breno e Artur estão recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral fora do mandato, como determina o caso de cassação através de Ação de Im- pugnação de Mandato Eletivo (AIME). Eleições suplementares No último dia 17 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou portaria com nove datas para a realização de eleições suplementares de 2026, e uma das datas é 12 de abril. A possibilidade de realização de um novo pleito está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) e ocorre quando a Justiça Eleitoral anula mais de 50% dos votos de uma eleição em razão do indeferimento do registro ou da cassação do diploma de candidata ou candidato eleito para os cargos de prefeito, governador ou presidente da República. A legislação também prevê a convocação de novas eleições nos casos em que a Justiça Eleitoral decida pelo indeferimento do registro, pela cassação do diploma (caso do Oiapoque) ou pela perda domandato em disputas majoritárias, independentemente do per- centual de votos anulados. ■ OIAPOQUE Tribunal Eleitoral do Amapá marca data e define calendário para eleição suplementar TERÇA-FEIRA | 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Desabafo Em entrevista ao Sistema Diário de Comunicação, prefeito de Macapá disse que autorização para a que será a maior obra de infraestrutura e saneamento de todos os tempos em Macapá ocorrerá logo em meados de janeiro de 2026 O prefeito de Macapá, An- tônio Furlan, anunciouna manhã desta segunda-fei- ra, 29, que logo emmeados de ja- neiro de 2026 ele assinará ordem de serviço para o início da ma- crodrenagem da Bacia das Pedri- nhas e do Canal do Beirol até à avenida Timbiras, apontada por ele como a maior obra de infraes- trutura e saneamento de toda a história da capital amapaense. O gestor mostrou que a ma- crodrenagem nos bairros Pedri- nhas e Beirol será primordial para o fim de alagamentos, toda vez que chove mais forte, daí consi- derá-la uma ação que definitiva- mente acabará com o transbor- damento de água em ruas, aveni- das, canais e ressacas da zona sul da cidade. Furlan informou que o serviço na Bacia das Pedrinhas e Canal do Beirol será possível através de verbas federais oriundas do Pro- grama de Aceleração do Cresci- mento (PAC). Ele destacou que prima em dar o crédito a quem ajuda omunicípio, como também faz aos deputados e senadores por ocasiãode emendas parlamentares em relação a obras executadas ou em planejamento. Oprefeito acrescentouque en- quantoaobradefinitivanão chega, a gestão, através da Secretaria de Zeladoria Urbana, cujo titular é Helson Roberto, trabalha dentro dos canais comconstante remoção de lixo e entulhos para que as águas das chuvas do Inverno, que já chegou, não repercutam em grandes alagamentos. Furlan revelou que há cinco anos a Prefeitura Municipal de Macapá está semconvênios e par- cerias com o governo do Amapá. A revelação foi feita após ele dizer que está no campo opositor à ges- tão estadual, sem que isso signifi- que a certeza de que em2026 con- correrá para o Palácio do Seten- trião. Furlan, sobre a próxima eleição para o governodo estado, disse que respeita o calen- dário eleitoral e que por enquanto o foco de suas ati- vidades é a gestão do município de Macapá, e que agradecia a boa aceitação popular de sua admi- nistração, registrada empesquisas, a última inclusive o posicionando como o segundo melhor prefeito das capitais brasileiras. Oprefeitodisseque já entregou 35 obras na área da saúde e que houve avanço nos atendimentos demédia e alta complexidade. In- formousobreoHospitalMunicipal e a Maternidade Municipal, ora em construção na zona norte da capital. Citoua construçãodemais dois centrosdeatençãopsicossocial (Caps). O gestor acrescentou que o HospitalMunicipal conta comver- ba conseguida pelo deputado fe- deral Vinicius Gurgel e senador Lucas Barreto, pormeio de emen- dasparlamentares, eaMaternidade pelas então deputadas federais Leda Sadala eAlineGurgel, usado o mesmo expediente de emendas parlamentares. Antônio Furlan informou que setecentas ruas da capital já foram asfaltadas emsua gestão, somando 287 quilômetros, e reconheceu quemuitas artérias aindaprecisam de asfalto ou recapeamento. Dez binários abertos, via expressaAní- bal Barcellos, nova ponte Sérgio Arruda e via expressa que liga os bairros Brasil Novo e Sol Nascente foram as principais providências citadas a favor da mobilidade da cidade. ■ PEDRINHAS E BEIROL PEDR FURLAN ANUNCIA ORDEM DE SERVIÇO PARA MACRODRENAGEM DO MAIOR CANAL URBANO DE MACAPÁ DOUGLAS LIMA EDITOR