Diário do Amapá - 03/04/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 03 DE ABRIL DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO A banca de 2026 Deputados, senadores e governadores que miram as eleições de 2026 têm corrido ao escritório da banca Pinheiro e Penafort, no Lago Sul, em Brasília. Comandado pelos sócios Alano e Sérgio Pinheiro, William Penafort e Adriano Borges, o grupo tem se destacado entre os políticos pelas experiências adquiridas em campanhas de repercussão nacional e também nos tribunais superiores. Senadores “espiões” Este ano, a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso caberá ao deputado Filipe Barros (PL-PR), mas um grupo de senadores, com o suporte da Consultoria Legislativa do Senado, trabalha para controlar o Colegiado. A ideia é deixar Barros como uma “Rainha da Inglaterra”. Ele presidirá a Comissão, mas até um consultor legislativo mandará mais. Eike ganha uma BRB e Master O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, diz à Coluna que a operação de compra do Master vai garantir as operações em CDB com as taxas sobre CDI que passaram de 120%, negociadas bem acima da praxe no meio bancário. “Todas as captações feitas pelo Master serão mantidas; haverá uma sinergia e vamos renegociar os papéis nos vencimentos com quem se interessar nas taxas ajustadas com as quais o BRB trabalha”. O amor no zap Um festival de gargalhadas tomou o ambiente político do Rio de Janeiro. É que vazaram em grupos de whatsapp do Poder vídeos e fotos de um deputado carioca trocando juras de amor com um traficante do complexo da Maré. As cenas de uma ligação de telefone em vídeo entre eles são impublicáveis. Ah, deputado danadinho... Gafe ambiental O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, cometeu um erro que gerou desconforto em sua passagem por Campo Grande (MS) na última quinta-feira (27). Durante o lançamento do Pacto Pantanal, ele apelou publicamente para que autoridades presentes, incluindo o anfitrião do evento, governador Eduardo Riedel (PSDB), não aceitassem derrocagens (retirada de rochas) no leito do rio Paraguai, pois isso “condenaria o Pantanal”. O projeto de concessão da hidrovia, que é do próprio Governo Federal, não prevê nenhuma derrocagem, apenas dragagens de areia de certos pontos do rio. Coube ao secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, desfazer a confusão para os jornalistas presentes após a fala de Capobianco e defender o projeto, que amplia a arrecadação do Estado. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informou hoje (2) que o governo irá anunciar, em breve, um programa de assistência técnica especializada para assessorar indígenas em suas plantações. O programa deve ser lançado nos próximos dias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme antecipou o ministro à Agência Brasil, em entrevista exclusiva, a iniciativa atenderá, primeiro, povos do Xingu. Também na primeira etapa serão priorizados os guarani kaiowá, que vivem em Mato Grosso do Sul. O ministro destacou que, atualmente, dentro do Plano Safra, de concessão de crédito para quem atua como pro- dutor rural, já existe uma categoria específica para qui- lombolas e indígenas. Ao todo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ), que empresta crédito com juros mais baixos do que o mercado, possui 14 modalidades, sendo que esses dois grupos minoritários podem se encaixar no Pronaf A e A/C, que também contempla beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário. "Já tem um Pronaf para indígenas. Um financiamento de R$ 50 mil, com 5% de juros, desconto de 20% do valor financiado", explicou Teixeira. "Tem que ter uma cultura própria, porque os indígenas querem produzir seus alimentos, mas esbarram em coisas formais", acrescentou o ministro. O Plano Safra 2024/2025 tem um montante de R$ 400,59 bilhões de crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). No final de fevereiro, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, obtendo R$ 4,17 bilhões de crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. Desse total, R$ 3,53 bilhões foram para cobrir operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial, e o restante, R$ 645,7 milhões, para as ações do Pronaf. ■ ASSISTÊNCIA Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas A Câmara dos Deputados pode vo- tar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reci- procidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas co- merciais contra países e blocos que im- ponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. O texto do PL foi aprovado nesta terça-feira (1) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade. O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciar que vai impor “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo tarifaço está previsto para as 17h (horário dos EUA) desta quarta-feira. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), infor- mou que vai trabalhar junto ao Colégio de Líderes para pautar o tema ainda esta semana. “Como esse é um tema excepcional, e nós temos uma data já precificada de uma possível movimentação dos Estados Unidos com relação aos produtos bra- sileiros, nós já estamos conversando com o Colégio de Líderes, para que, se possível, excepcionalmente, possamos trazer a matéria ao plenário ainda esta semana”, anunciou o presidente da Casa. Para Motta, o episódio entre EUA e Brasil deve superar as diferenças políticas dentro do Parlamento. “Nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de de- fender o povo acima de nossas diferen- ças”, disse. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, promete obstruir todas as votações para pressionar pelo Projeto de Lei da Anistia. O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou à Agência Brasil que a legenda vai obstruir tudo. “Obstruir e tornar o processo legislativo lento”, ga- rantiu. A votação da Lei de Reciprocidade Comercial esta semana tem o apoio do presidente da Frente Parlamentar Agro- pecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP/PR). “Nossos concorrentes mundiais, os grandes players mundiais do comércio internacional, têm uma lei para defender os seus interesses e o Brasil não tem. Nós precisamos disso, e é importante essa celeridade”, defendeu. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), argumentou que não há como o projeto da anistia avançar e defendeu que a Casa aprecie logo o PL da Reciprocidade Comercial. ■ PROJETO CÂMARA PODE VOTAR LEI DA RECIPROCIDADE COMERCIAL AINDA ESTA SEMANA V Foto/ Lula Marques/ Agência Brasil Eike Batista obteve uma vitória na Justiça. A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou assembleia geral extraordinária convocada pelo empresário para escolher a nova diretoria da OSX Construção Naval. A empresa está em recuperação judicial. O despacho foi assinado dia 26 de março. Ele pode indicar advogados para representar a OSX na AGE dos credores. E fiscalizar os atos do gestor judicial a partir do Conselho.