Diário do Amapá - 03/04/2025

| ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 ECONOMIA QUINTA-FEIRA | 03 DE ABRIL DE 2025 A Fiocruz e o FórumdeComunidades Tradicionais (FCT), por meio do Observatório de Territórios Sus- tentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), elaboraramo RelatórioAnalítico de Perdas e Danos da Cadeia do Petróleo e Gás do Pré-Sal, que identifica 25 possíveis impactos ainda não listados por estudos que emba- saram o licenciamento do pré-sal, especi- ficamente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Nos estudos técnicos do Instituto Bra- sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das empresas que operam os empreendimentos, são consideradas três categorias de impacto: físicos (alterações no solo, água, ar), bióticos (plantas, animais); e socioeconômicos (afe- tam o modo como as pessoas vivem, tra- balham, se divertem e convivem em co- munidade), além dos aspectos de cumu- latividade (soma de vários impactos no mesmo lugar). A partir do estudo doOTSS, a Fiocruz e o FCTpropuseramcinco novas categorias de impacto ainda não consideradas pelos documentos oficiais: - Culturais; - Econômicos e sobre o bem-estar ma- terial; - Institucionais, legais, políticos e igual- dade; - Sobre a qualidade do meio ambiente habitado e o bem-viver - Sobre a saúde e o bem-estar das pes- soas afetadas pelo empreendimento. Neste contexto, boa parte das perdas e danos verificada pelo novo estudo foi identificada a partir de lacunas no processo de licenciamento. “Um exemplo são os impactos dos navios aliviadores, que são analisados em documentos diferentes do EIA de exploração de petróleo em águas ultraprofundas do pré-sal. Assim, nenhum EIA de quaisquer das três etapas do pré- sal apresenta a análise dos impactos dos navios aliviadores, somente dos navios- plataformas, o que leva a uma visão frag- mentada e insuficiente dos impactos reais do empreendimento de exploração do pe- tróleo do pré-sal”, afirma a Fiocruz. “Foram aspectos como esses que, por enquanto, geraram nova revisão do EIA pelo órgão licenciador, que já cita os im- pactos gerados pelos navios aliviadores no documento para a etapa 4 do pré-sal. A gente espera que considerem as demais recomendações também”, diz a bióloga Lara BuenoChiarelli Legaspe, pesquisadora do OTSS e parte do grupo que elaborou o relatório Perdas e Danos. Para Leonardo Freitas, coordenador- geral de Governança e Gestão do OTSS e revisor tecnocientífico do estudo, é preciso considerar a relevância do licenciamento ambiental como política pública. "Portanto, é fundamental que as populações afetadas por esses empreendimentos possam incidir sobre o licenciamento. Não apenas de- nunciar problemas quando são observados, mas avançar fazendo anúncios e, namedida do possível, contribuindo para fortalecer e melhorar esse licenciamento. O Estudo de Perdas e Danos busca não apenas mos- trar lacunas em relação ao licenciamento do Pré-Sal, até porque suas recomendações valem para muitos empreendimentos li- cenciados Brasil afora”, argumenta. O relatório também traz 14 recomen- dações para aprimorar o processo de li- cenciamento e fortalecer a defesa de terri- tórios tradicionais localizados na área de influência do empreendimento. “Entre elas, está centrar a análise do licenciamento ambiental e de suas condicionantes a partir do conceito de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, perspectiva que vai além dos meios tradicionalmente avaliados (f ísico, biótico e socioeconômico), considerando que há relação entre os impactos de dife- rentes meios, que se acumulam e poten- cializam”, diz a Fiocruz. ■ FIOCRUZ IDENTIFICA IMPACTOS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO PRÉ-SAL PERDAS E DANOS V Foto/ Tânia Rêgo/Agência Brasil