Diário do Amapá - 08/04/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 08 DE ABRIL DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Xixi da discórdia Uma placa fixada na porta de um dos sanitários da Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília, causou um reboliço – dentro e fora dos toaletes. A polêmica ficou por conta do desenho de uma 3ª pessoa e a frase “Banheiro multigênero”. Depois de tanto xixi – ou melhor, discussão – foi retirada no dia seguinte. Foto no site da Coluna. Agulhada federal Dois na fila Dois surgiram na cúpula do PT como ministeriáveis. O senador Beto Faro (PT-PA) é cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e Márcia Lopes, irmã de Gilberto Carvalho, para o Desenvolvimento Social, no qual já foi ministra. Isso é o que querem alguns grãos-petistas. O desafio para Lula da Silva é onde vai empregar Paulo Teixeira (MDA) e Wellington Dias (MDS), que estão bem nos cargos. Todo cliente é vip A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle aprovou o PL 4871/24, relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que fortalece a proteção dos consumidores de serviços bancários. O texto foca em três pilares: a portabilidade salarial automática, o débito automático entre instituições e a ampliação da transparência das informações. “Buscamos facilitar a vida dos clientes, garantindo mais praticidade”, diz o senado. Reis do Pix Desde 2020, quando foram criadas as emendas Pix – aquelas em que o dinheiro entra diretamente nas contas de Estados e municípios, sem necessidade de projeto e fiscalização “meia-lupa’ – os senadores que mais utilizaram o mecanismo foram Zenaide Maia (PSD-RN), Jayme Campos (União-MT) e Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente do Senado. É o que mostra a Central das Emendas, plataforma criada pelo engenheiro de computação Bruno Bondarovsky, em parceria com a PUC-Rio, que reúne todos os dados disponíveis sobre emendas parlamentares desde 2015. Só no ano passado, Campos e Alcolumbre destinaram a emendas Pix metade do valor ao qual têm direito: R$ 34,8 milhões, cada. Zenaide, um pouco menos: R$ 32 milhões. Só não devem ter feito mais porque a Constituição determina que 50% das emendas individuais têm que, obrigatoriamente, serem destinadas à Saúde. As emendas Pix estão sob a mira do ministro Flávio Dino e seus pares do STF, que exigem mais transparência. O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçou a China nesta segunda-feira (7) com tarifas adicionais de 50% sobre todas as im- portações do país caso Pequim não recue da decisão de impor tarifas recíprocas contra Washington. “Se a China não retirar seu aumento de 34% acima de seus abusos comerciais de longo prazo até amanhã, 8 de abril de 2025, os Estados Unidos imporão Tarifas ADI- CIONAIS à China de 50%, com efeito em 9 de abril”, anunciou o presidente estadunidense em uma rede social. Caso cumpra o prometido, os EUA terão elevado em 84% o valor de todos os produtos chineses que entram no país norte-americano em uma semana. Trump acrescentou que todas as negociações com a China estão encerradas. “As negociações com outros países, que também solicitaram reuniões, começarão a ocorrer imediatamente”, completou Trump. No último dia 2 abril, os EUA iniciaram uma guerra de tarifas contra todos os parceiros comerciais, com taxação adicional de 34% sobre todos os produtos chineses que entram no país norte-americano. Em resposta, a China decidiu retaliar com tarifas de 34% sobre todos os produtos estadunidenses que entram no país asiático, além de estabelecer restrições para ex- portação de minerais raros, chamados terras raras, e proibir o comércio com 16 empresas dos EUA. A guerra de tarifas tem derrubado as bolsas em todo o mundo e elevado as incertezas sobre o futuro do comércio mundial enquanto Trump promete manter sua nova política comercial. O céu não cairá O jornal que serve de porta-voz do Partido Comunista Chinês (PCC) - o Diário do Povo - publicou nesse domingo (6) longo editorial pedindo calma e argumentando que o “céu não cairá” com as tarifas de Donald Trump. ■ IMPORTAÇÕES Trump ameaça China com tarifas adicionais de 50% após Pequim retaliar O relator daOrganizaçãodasNações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação eGa- rantias de Não Repetição, Bernard Du- haime, encerrou, nesta segunda-feira (7), visita de uma semana peloBrasil.Oenviado especial daONUvai preparar umrelatório sobre comooEstadobrasileiro está lidando com os crimes cometidos durante a dita- dura civil-militar de 1964 a 1985, que será apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da organização. Ementrevista à imprensa, hoje no Rio de Janeiro, Duhaime destacou alguns pon- tos que geram preocupação, como a apli- cação da Lei da Anistia (Lei 6.638/79). O relator destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, de con- siderar que as violações de direitos hu- manos, cometidas por agentes de Estado, eram passíveis de anistia, “abriu as portas para a impunidade”. “Há vários problemas em relação à compatibilidade da Lei de Anistia com a legislação internacional de direitos hu- manos. Então, acho que, em 2025, seria importante revisitar esse assunto para ga- rantir que a lei esteja de acordo com a lei internacional de direitos humanos”, afir- mou. Segundo ele, apesar de ser positiva, por exemplo, a restituição dos direitos políticos às pessoas que foram detidas e cassadas pela ditadura, “a decisão de 2010, do Supremo Tribunal Federal, de incluir o perdão a violações de direitos humanos atribuídas a agentes do Estado” permitiu que eles não fossem punidos. “A ausência de consequências legais para abusos passados reforçouuma cultura de impunidade e estabeleceu condições para repetição, ao permitir que a retórica e a prática autoritária ressurgissem no discurso político como evidência, em ja- neiro de 2023, de suposta tentativa de golpe”, afirmou Duhaime. Ele disse ainda que continuará acom- panhando atentamente os desdobramentos relacionados ao julgamento de pessoas acusadas e processadas por tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022 e no início de 2023. Violações O relator destacou a continuidade de práticas de violações de direitos humanos nos dias de hoje, mesmo 40 anos depois dofimdaditadura, comoos abusos policiais e execuções extrajudiciais pela polícia. “Durante a minha visita, ouvi teste- munhos de variados setores sociais sobre a persistência da violência estatal, nas mãos da polícia e das Forças Armadas. Execuções sumárias, tortura e detenções arbitrárias continuam a permear a socie- dade brasileira em índices alarmantes, afe- tando particularmente povos indígenas, camponeses e pessoas de descendência africana. A responsabilização por tais cri- mes raramente é feita, o que encoraja e perpetua ainda mais essas práticas”. ■ VISITA LEI DA ANISTIA DEVERIA SER REVISTA, DIZ RELATOR DA ONU V Foto/ Loey Felipe/© UN Photo Uma curiosa coincidência. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a ação judicial sobre o cartão de vacina supostamente fraudado por Jair Bolsonaro 10 dias após o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) requerer oficialmente dados dos cartões de vacina dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Lewandowski (Justiça, ex-STF), entre outros. Em tempo, vacina é importante e salva vidas.