Diário do Amapá - 11/04/2025

E-mail: coluna.argumentos@yahoo.com.br - blog: cleberbarbosa.net |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 11 DE ABRIL DE 2025 CLEBERBARBOSA argumentos 4 O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8 – Pará/Amapá) assinará um Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil, nesta sexta- feira (11), emMacapá. O objetivo do acordo é estabelecer nova cooperação desta vez para atender a população em situação de rua, por meio de projeto executado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para a destinação de parte das mercadorias apreen- didas pela Receita Federal a pessoas em si- tuação de vulnerabilidade. A assinatura do acordo acontecerá às 10h, no auditório do Ministério Público esta dual, em Macapá. A desembargadora Presidente do TRT8, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, estará presente na assinatura do Acordo de Coo- peração, que ocorrerá durante a Ação Na- cional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas pela Receita Federal, que é uma ação coordenada que vai acontecer em várias cidades brasileiras. EmMacapá, serão beneficiados sete órgãos públicos, entre eles o TRT8 – Pará/Amapá. Entre os itens que serão doados estão smartp- hones, TVbox para descaracterização, equi- pamentos de informática, vestuários con- trafeito para descaracterização, e aparelhos eletrônicos, todos eles provenientes de apreen- sões realizadas pela Receita Federal no Amapá, no trabalho de repressão ao contrabando e ao descaminho. As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regu- lares, são destinadas conforme legislação em vigor. Um dos destinos possíveis é a incor- poração ao patrimônio de outros órgãos pú- blicos e, também, de instituições sociais sem finalidades lucrativas. Essas doações poten- cializam os trabalhos realizados por tais ins- tituições, beneficiando diretamente a comu- nidade. ■ TRT8 ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ A advogada que transformou sua paixão pela gastronomia em profissão, Clarissa Récio, está pronta para compartilhar sua trajetória em seu primeiro livro de culinária. Nascida emBelémdo Pará (1981), Clarissa une memórias afetivas, técnicas caseiras e seu olhar sensível para criar pratos que conquistarammilhares de seguidores nas redes sociais. AS ÚLTIMAS GABINETE DA LIDERANÇA - Durante inauguração do gabinete da Liderança da Bancada Feminina, nesta quarta-feira, 9, no Senado, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o espaço físico representa não só o respeito às mulheres, mas o compromisso do Legislativo federal com as pautas femininas. “Não estamos falando apenas de paredes, mobiliário ou estrutura. Estamos celebrando a materialização do respeito às mulheres que dedicam suas vidas à construção de um Brasil mais justo, inclusivo e igualitário. Mulheres que engrandecem o Senado, com seu trabalho incansável”, disse o senador. Cozinha afetiva Parcerias Com o propósito de reforçar a colaboração e trabalho entre as instituições, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Poder Judiciário, visitas do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro e do presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE- AP), conselheiro Reginaldo Ennes. Acordo O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8 – Pará/Amapá) assinará umAcordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil, nesta sexta- feira (11), emMacapá. O objetivo do acordo é estabelecer nova cooperação desta vez para atender a população em situação de rua, por meio de projeto executado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para a destinação de parte das mercadorias apreendidas pela Receita Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade. A assinatura do acordo acontecerá às 10h, no auditório do Ministério Público esta dual, emMacapá. Sindicatos Representantes de vários sindicatos participaram, na manhã desta quinta-feira (10), da sessão ordinária naAssembleia Legislativa doAmapá (Alap). Durante o Grande Expediente, expuseram aos deputados a situação de suas categorias, com ênfase na pauta salarial. Escola do Legislativo Na sessão ordinária desta quinta-feira, 10, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), que institui a Escola do Legislativo no âmbito do Parlamento Municipal. Programa ACâmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 014/25 -CMM, de autoria do vereador Pedro da Lua (União Brasil), dispondo sobre as diretrizes para implementação do Programa Municipal de Coleta, Transporte, Transbordo, Tratamento e Destino Final de Resíduos Orgânicos de Caroço de Açaí, no município de Macapá. Amatéria foi votada na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta- feira, 10 de abril. INSTALAÇÕES - Idealizado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), o primeiro Centro de Radioterapia doAmapá está cada vez mais perto de ser inaugurado. Nessa terça-feira, 8, a pedido do senador e do governador Clécio Luís, o presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, visitou as instalações da unidade de saúde, emMacapá. A instituição filantrópica é considerada o maior centro oncológico daAmérica Latina. Apesar de estar emBrasília, devido aos compromissos institucionais como presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre conversou por telefone com o governador Clécio sobre a importância da visita de Henrique Prata para o estado. De acordo comAlcolumbre, uma eventual parceria entre oAmapá e o Hospital de Amor será fundamental para garantir o oferecimento de atendimentos gratuitos e de alto padrão para a população.