Diário do Amapá - 12/04/2025

uizmello.da@uol.com.br www.luiz melo.blog.br @luizmelodiario @luizmelodiario© 2018 TSE confirmou cassação do vereador Fausto José dos Santos, eleito em 2020. Ora, a legislatura para a qual o então vereador foi eleito vigorou até 31 de dezembro de 2024. No dia seguinte assumiram os vereadores eleitos no ano anterior. Quanto atraso, hem? E como fica a situação? Qual o arranjo que se há de fazer para penalizar o então vereador condenado por compra de votos? Câmara de Macapá surge como uma das raras casas de leis do país, em nível municipal, a ter uma Escola Legislativa, iniciativa do presidente Pedro DaLua. Escola oferece suporte conceitual e técnico- administrativo às atividades legislativas. Tribunal do Júri de Laranjal do Jari determinou pena de 12 anos de cadeia com base em decisão do Conselho de Sentença que considerou culpado o réu Sanderlei Tavares de Almeida, conhecido como ‘Crazy’ e que em 7 de agosto de 2023, 3 matou Adonias Santos da Penha, naquele município. Neurocirurgião Wanderson Dias revela que mal neurodegenerativo mais comum é a doença de parkinson, que atinge pessoas a partir dos 60 anos de idade, mas que também ataca precocemente; segundo ele, de 10% a 15% dos casos da doença no mundo são em gente de dez a 45 anos. Nogueira, petista de carteirinha, segue como um dos mais influentes em Santana, mesmo longe dos holofotes. Nos bastidores, articula, conversa e observa. E embora diga que está fora do jogo, não fecha a porta para uma futura candidatura. “Como dizem por aí: quem conhece o caminho não se perde — só escolhe a hora de voltar”, observa. Bruno Mineiro (Tartarugalzinho) fala em nome de prefeitos em evento no Sebrae e destaca trabalho de Clécio no GEA. “Sem atenção e apoio do governo estadual, municípios, hoje, não estariam assim tão bem estruturados para bons investimentos”, sublinha Mineiro. Presidente do Tjap, desembargador Jayme Ferreira tem ocupado primeiros meses de sua gestão em se aproximar do Ministério Público e do Tribunal de Contas, considerando que os três órgãos são de controle e que portanto precisam evoluir conjuntamente em suas missões institucionais. A 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária encerra nesta sexta-feira, 11, facilitando quitação de débitos fiscais e não fiscais dos munícipes de Macapá com vencimentos até dezembro de 2024. Contribuintes ainda podem, hoje, fazer acordos judiciais e regularizar débitos do IPTU, ISS e taxa de alvará de funcionamento, entre outros impostos e taxas municipais.