Diário do Amapá - 13 e 14/04/2025

Cruzada Não se pode acabar com o crime organizado, combatendo-o desorganizadamente. Hoje o Brasil, imerso pelo crime organizado que se espraia por toda parte da sociedade, sente a necessidade de se organizar na tarefa de acabar com isso e garantir o direito constitucional da segurança e da paz a todos os seus habitantes e visitantes. Já se encontra no Congresso Nacional projeto oriundo do Executivo que mobiliza toda a Nação contra as facções criminosas que traficam armas, drogas e gente, matam e esfolam rivais e pessoas inocentes; cooptam menores, desvalidos e poderosos – um projeto ao qual toda a nossa sociedade tem o dever de se engajar. Contexto O MP-AP conseguiu, mediante recurso ao STJ, manter como provas de crime de homicídio no interior do Iapen, sem autorização judicial, conteúdos de celulares apreendidos na própria penitenciária. O Tjap anulou as provas constantes no telefone, alegando violação ao sigilo das comunicações. O MP recorreu ao STJ, que deu provimento ao recurso, e com razão. Ora, como disse o MP no recurso, a posse de celulares em unidades prisionais já é ato ilegal e que o acesso ao conteúdo dos dispositivos não se caracteriza interceptação de comunicações, mas apreensão de instrumento de crime. Novidade A imprensa foi chamada para segunda-feira, 14, sabatinar o presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio, a respeito da nova forma de atendimento que a instituição passará a adotar no estado. Pelo que me cochicharam, o atendimento, a ser chamado regionalizado, em relação ao atual, ampliará o acesso aos serviços do tribunal, permitindo que eleitores sejam atendidos em qualquer cartório eleitoral do Amapá, independentemente do município de origem. Promessa Esse negócio de zera fila sempre soa, no Brasil, como conversa da carochinha. Nunca dá certo. Sempre tem alguémque fura fila. Ocasomais emblemático, recentemente, é o do apresentador Faustão que, se vivo está, é porque entrou na frente, por duas vezes, de gente que há anos está na fila à espera de transplante do rim. Mas umexemplo para o país está sendo dado aqui noAmapá, contrariando essa conversa da carochinha. Ogoverno prometeu zerar a fila de centenas de pacientes necessitados de cirurgia. Quando viu que sozinha não daria conta, pegou-se coma experiência dos capuchinhos. E o resultado está aí, pra todomundo ver: a fila está zerando pra valer. Mas que daqui a pouco tambémnão venha a aparecer umtal Faustão da vida ou faustões para desilusão dos ainda poucos enfileirados. Bravo! A cultura é assimmesmo: dinâmica, transformadora, ativa. Em uma semana me deparei com duas expressões que me deixaram estupefato, feliz e alegre, porque a realidade está à vista de todos nós, aqui no Amapá, e não percebíamos: Amazônia Negra e África Amazônica. Sensacional! – a Amazônia Negra é a área das guianas, e a África Amazônica é o próprio Amapá, cuja capital, Macapá, tem um dos maiores percentuais da população negra do Brasil: 76%. E-mail: douglasjaty@hotmail.com Jornalista DOUGLAS LIMA E-mail: coluna.argumentos@yahoo.com.br - blog: cleberbarbosa.net |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 13 E 14 DE ABRIL DE 2025 CLEBERBARBOSA argumentos 4 Com incentivo do Governo do Estado, a 47ª Corrida do Fogo, do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, abriu as inscrições do primeiro lote e já contabiliza mais de mil inscritos. A expectativa da coordenação do tradicional evento esportivo é reunir cerca de 3mil competidores na edição deste ano, marcada para o dia 5 de julho, em Macapá. AS ÚLTIMAS DIREITODASMULHERES - Durante inauguração do gabinete da Liderança da Bancada Feminina, nesta quarta-feira, 9, no Senado, o presidente do Congresso Nacional, Davi AlcoasCom o objetivo de integrar e ampliar os serviços de acolhimento, valorização e proteção contra violência de gênero em todo o estado, o Governo doAmapá realizou nesta sexta,11, uma reunião com os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) para apresentar iniciativas que promovemmais saúde e proteção para o público feminino, como combate à violência de gênero. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), em Macapá, que é a organizadora do evento. A iniciativa integra as ações da pasta para o fortalecimento das medidas de amparo às mulheres vítimas de violência. 47ªCorrida do Fogo Encontro Durante o Encontro Amapaense de Gestores Municipais, realizado emMacapá nesta sexta-feira, 11, o governador Clécio Luís reafirmou o compromisso da atual gestão com a pauta municipalista e defendeu o fortalecimento do diálogo entre prefeitos, secretários, parlamentares, instituições financeiras e órgãos públicos como estratégia para o desenvolvimento do estado. Nova tabela salarial Como parte da maior reestruturação de carreiras e valorização do serviço público da história do Amapá, o governador Clécio Luís anunciou nesta quinta-feira, 10, a nova tabela salarial dos servidores efetivos da Polícia Científica do estado. Resultado de planejamento fiscal e diálogo com a categoria, a medida põe fim a 15 anos de espera dos profissionais e valoriza o papel da perícia oficial e da identificação civil na segurança pública e justiça criminal do Amapá. Projeto Foi aprovado naAssembleia Legislativa do Estado (Alap), projeto de lei apresentado pelo deputado e advogado R. Nelson (PL), que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra aAdvocacia, a ser comemorado no dia 11 de março no Calendário Oficial do Estado doAmapá. Ação social Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganharam uma manhã especial nesta sexta-feira, 11, com uma ação social realizada pelo Governo do Amapá no Centro Raimundo Nonato Dias Rodrigues, em Macapá. O evento integra a programação da “Caravana Azul - Amapá de Inclusão” para celebrar o "Abril Azul", mês dedicado à conscientização sobre o autismo. 'Amapá SemFome' Emação contra a insegurança alimentar, o Governo doAmapá realizou nesta quinta-feira, 10, mais uma entrega do programa "Amapá Sem Fome", na Zona Norte de Macapá. Ao todo, foramdistribuídos 500 kits de alimentos, 250 kits da Primeira Infância e 300 vales-gás, beneficiando mais de mil famílias em situação de vulnerabilidade. Aação foi coordenada pela Secretaria de Estado daAssistência Social (Seas) na sede do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade. O "Amapá Sem Fome" atende, prioritariamente, mais de 13% da população que possuemuma ou nenhuma refeição diária. PLANO - Cumprindo o compromisso de regulamentar a gestão hídrica, o Governo do Estado concluiu nesta sexta-feira, 11, a terceira fase de construção participativa do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do RioAraguari. O evento aconteceu no auditório daAssembleia Legislativa doAmapá, emMacapá. As audiências públicas, coordenadas pela Secretaria de Estado do MeioAmbiente (Sema), que nesta fase percorreram os municípios de Tartarugalzinho, Porto Grande e Macapá, reuniu representantes dos povos tradicionais, sociedade civil e gestores da iniciativa pública e privada que debateram ideias e propostas para compor o instrumento com direcionamentos definidos a partir da realidade dos municípios de abrangência da bacia.