Diário do Amapá - 15/04/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 15 DE ABRIL DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO China e CELAC O Governo da China ficou de olho na reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), prestigiada pelo presidente Lula da Silva. Após o encontro da esquerda em Honduras, os chineses querem realizar um grande evento em Pequim para celebrar os 10 anos da parceria com o bloco, em maio. Som na caixa! Com talento reconhecido por gerações, e mais de 40 anos de estrada, o cantor Nasi, do Ira!, não deve nada a ninguém, e não temmedo do que diz. “Sempre fui um social-democrata”, conta, ao justificar o grito “sem anistia” em show em Minas. Saiu mais forte do episódio, ganhou mais de 70 mil seguidores apenas no Instagram e, a despeito de três cancelamentos no Sul, a banda mantém dezenas de shows até dezembro. Tá valendo nada Quase cassado Ninguém na Câmara acredita que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) escapa da cassação. O diagnóstico é dos próprios apoiadores, sob anonimato. Admitem que Glauber brigou com todo mundo na Casa nos últimos anos. O desdém vem até de grupo de deputados que tratava churrasco, a passos dele, enquanto anunciava greve de fome. Ah, governador... Mauro Mendes (União), governador de Mato Grosso, chamou deputados estaduais de caboclos, um desrespeito na visão dos parlamentares. O motivo foi veto da Assembleia a um PL do Executivo pelo fim dos mercados nos presídios que vendem produtos de higiene pessoal. “Ele pode muito, mas não pode tudo”, diz um deputado que o apoiava. COP30 na mira! O custo total dos contratos firmados pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a realização da COP30 em Belém (PA), em novembro, poderá subir 60% caso as empresas que venceram a licitação sejam substituídas por concorrentes. O Tribunal de Contas da União analisa contestação das concorrentes. No Lote Azul, voltado à estrutura que receberá autoridades internacionais, a DMDL ganhou o certame com proposta de R$ 211 milhões. Se for desclassificada, o beneficiado deve ser o Consórcio Fast/Deponto/Soluction, que cobrará R$ 358 milhões – acréscimo de R$ 147 milhões. No Lote Verde, destinado ao público em geral, o Consórcio Pronto RG foi o escolhido, com um orçamento de R$ 86 milhões. Em caso de desclassificação, o contrato deve ser herdado pelo Consórcio 11060/2025 - OEI/COP30, cuja proposta é de R$ 117 milhões – R$ 31 milhões a mais. Nesse cenário, o custo das contratações passaria dos atuais R$ 297 milhões para R$ 475 milhões, um aumento de R$ 178 milhões – praticamente 60% a mais do que o previsto inicialmente. O ministro do TCU Bruno Dantas, que relatou a representação do líder da oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), negou o pedido cautelar para a suspensão da licitação, destacando justamente a economia de recursos propiciada pelas propostas vencedoras. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, nesta terça-feira (15), as adesões de estados emunicípios interessados emreceber os repasses federais nos próximos quatro anos. A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União. Para receber os recursos federais, estados, municípios e o Distrito Federal (DF) devem apresentar seu plano de ação até o dia 26 de maio, por meio da Plataforma Transferegov. A PNAB foi criada em 2022 com orçamento de R$ 15 bi- lhões, para serem usados em projetos culturais até 2028. No primeiro ciclo do programa, em 2023, todos os estados, o DF e 98% dos municípios aderiram à política e receberam R$ 3 bilhões para investir em iniciativas culturais locais. No ano passado, não houve repasses e o programa foi re- formulado por meio de uma medida provisória. Por isso, ainda há R$ 12 bilhões disponíveis para a PNAB. Os recursos deste ano foramgarantidos noOrçamentodaUnião, sancionado na última sexta-feira (11). "As regras de adesão e aplicação dos recursos para o próximo ciclo da PolíticaNacional Aldir Blanc foramdefinidas com ampla mobilização do MInistério da Cultura (MinC) e com a participação das entidades representativas. Queremos que essa nova etapa seja um sucesso, assim como foi no primeiro ciclo. AAldir Blanc é uma política estruturante para a nossa cultura e a publicação da nova portaria inicia o período em que trabalharemos intensamente para que nenhum ente fique de fora da execução dos recursos", afirmou aministra da Cultura, MargarethMenezes. A partir dessa segunda fase, os municípios que aderiremà Aldir Blanc garantemo recebimentode recursos pelos próximos quatro anos, com os aportes sendo feitos no início de cada ciclo, que tem a duração de um ano. No entanto, para receber os recursos do próximo ciclo, o ente federativo precisa ter executado pelo menos 60% dos re- cursos do ciclo anterior. Para receber a primeira parcela dos recursos neste ano, é preciso comprovar que executou 60% das verbas recebidas no primeiro ciclo, em 2023. ■ VERBAS Política Aldir Blanc investirá R$ 12 bilhões em cultura em quatro anos O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal. Quem pode pedir a isenção O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para: Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos - EJA); Estudantes que cursaramtodo o ensino médio emescola pública ou como bolsista integral em escola privada; Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025); Pessoas emsituação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Participantes do programa Pé-de- Meia, doMinistério da Educação (MEC). Baseado nesta lista, os candidatos de- verão comprovar o cumprimento dos re- quisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem. Os documentos aceitos para a solici- tação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada. Justificativa de ausência O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enemdo ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratui- tamente terá que justificar a ausência. De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril. A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante. O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato. ■ SOLICITAÇÃO PRAZO PARA PEDIR ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO NO ENEM COMEÇA NESTA SEGUNDA V Foto/ Paulo Pinto/Agência Brasil O Brasil ocupa o penúltimo lugar em 2025 entre os países da América Latina quando se converte o salário mínimo em dólares. A renda do brasileiro chega a valer US$ 248,53, na frente apenas da Nicarágua, com US$ 211,13. O Chile fica em 1º no ranking com o salário valendo US$ 510. Os dados são do EL CEO, site mexicano de negócios.