Diário do Amapá - 17/04/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA A SÁBADO | 17 A 19 DE ABRIL DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Giroflex no posto A Coluna já soltou que o PCC paulista entrou no ramo de postos de combustíveis na região metropolitana do Rio de Janeiro, para lavagem de dinheiro. Surgem as primeiras operações da Polícia Civil. Na segunda (14), policiais fecharam postos em Cascadura (Zona Norte da capital) e São Gonçalo, por suspeitas de ligação com a facção. Presos na Guiana O deputado Albuquerque (Rep-RR) será o relator de dois acordos do Brasil com a Guiana, país que cresce muito com a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Os acordos são de cooperação jurídica emmatéria civil e penal, assinados em 2022, em especial sobre os brasileiros presos na Guiana. Há muitos garimpeiros ilegais detidos lá. Prato morno Vão na fé! Em meio à crise diplomática entre Brasil e Paraguai, deputados brasileiros são convidados para participar, em Assunção, de 14 a 17 de maio, da Cúpula das Nações pela Paz e a Reconciliação, organizado pela ONG Parlamento e Fé. Tem gente em Brasília que já está recuando do aceite, com medo de ir e… não voltar. A aldeia O antigo Museu do Índio, hoje intitulado Aldeia Maracanã, ao lado do mítico estádio no Rio, é o epicentro de interminável disputa na Justiça. De um lado, o Estado tenta a reintegração de posse do terreno – mais de 12 mil metros quadrados. Do outro, as 14 famílias que habitam o local e lutam para se manterem ali. Eles dão aulas de tupi-guarani para jovens e sobrevivem de artesanato. No ar.. no chão.. A crise sobre a suposta espionagem da ABIN em diretores hermanos da usina binacional de Itaipu ganha contornos também comerciais, além do político e diplomático. Emissários do Governo do Paraguai indicaram para brasileiros que podem suspender a compra de caças Super Tucano comprados da Embraer – mesmo que financiados pelo BNDES do Brasil. Além das tratativas interrompidas para novo tratado de Itaipu, o Congresso do país vizinho criou uma comissão de parlamentares para investigar o caso. Eles querem saber o que a ABIN descobriu na suposta arapongagem, e quais os meios utilizados. Deputados e senadores sobem o tom, enquanto o Palácio do Itamaraty trata de minimizar a crise que pode se estender por diversas outras áreas. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) teve sua identidade de gênero negada durante o pro- cesso de emissão de visto diplomático para par- ticipar de uma conferência acadêmica nos Estados Unidos. A parlamentar denuncia que se tornou alvo direto de uma política transfóbica do governo americano e alegou que o ato se configura em um problema diplo- mático. ■ DOCUMENTOS Erika Hilton aciona MRE após ter visto dos EUA com gênero masculino E m parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de traba- lhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista. Com isso, o trabalhador e o contratante evitam o pagamento de encargos trabalhistas. “Tal artif ício aniquilaria o dever que vincula profissionais liberais qualificados ao pagamento de imposto de renda”, frisou a PGFN. “E desfalcaria o caixa da Previdência Social, afastando-se a incidência da contribuição social patronal”, acrescentou o órgão, um dos braços da Advocacia-Geral da União (AGU). Polêmica O fenômeno da pejotização voltou a ganhar destaque no noticiário com a decisão do ministro Gilmar Mendes, que, na segunda-feira (14), decidiu suspender o andamento de todos os processos sobre o tema, em todos os tribunais do país. A polêmica, contudo, não é nova para juristas e econo- mistas. Estudo publicado no ano passado pelo professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, estima que a pejotização teve impacto de R$ 89 bilhões sobre a arrecadação fiscal de 2017, quando foi aprovada a terceirização da atividade-fim das empresas até o fim de 2023. O economista estimou que esse impacto pode superar os R$ 380 bilhões caso a pejotização avance e venha a alcançar a metade dos trabalhadores com carteira assinada. “Assim, ressaltamos que a perda de receita decorrente da pejotização causa impacto relevante nas contas públicas. É um importante aspecto a considerar quando são analisados os efeitos da flexibilização ampla pretendida para o mercado de trabalho na direção de possibilitar situações de violação à legislação trabalhista”, assegurou Marconi no estudo. ■ PGFN PEJOTIZAÇÃO TEM IMPACTO NEFASTO SOBRE ARRECADAÇÃO, AFIRMA GOVERNO O embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadirli, organiza jantar para hoje com desafio imenso de reunir parte da bancada ruralista do Congresso Nacional, para apresentar o seu ministro da Agricultura, Gholamreza Nouri. O Irã exporta parte do fertilizante utilizado pelo agro brasileiro. É um argumento para a presença. Mas uma turma que desfila também na Embaixada dos Estados Unidos não quer problema.