Diário do Amapá - 23/04/2025

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 Ssssa Estado articula com o governo federal e setor produtivo para garantir capacitação e infraestrutura para as oportunidades da Margem Equatorial c omo objetivo de alinhar estratégias e identificar demandas relacionadas à exploração de petróleo na MargemEquatorial, o minis- tro da Integração e do De- senvolvimento Regional,Wal- dez Góes, se reuniu com re- presentantes do Governo do Estado do Amapá e do Siste- ma S. O encontro tratou da qualificação de mão de obra e da preparação de fornece- dores de produtos e serviços que poderão ser requisitados com o avanço da atividade na região. “Nosso propósito é definir um trabalho muito intenso para aproveitar todas as opor- tunidades, ainda nesse mo- mento de preparação, depois na prospecção e, futuramente, na exploração, para repercutir isso no desenvolvimento hu- mano das gerações do Estado do Amapá”, explicou Waldez Góes. Considerada uma prio- ridade estratégica para o Bra- sil, a região que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, desempenhará umpa- pel central no desenvolvi- mento econômico dos estados envolvidos. Apontada como o “novo pré-sal” do Brasil, a Margem Equatorial tem capacidade estimada de produção de até 1,1 milhão de barris de pe- tróleo por dia. Diante disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio- combustíveis (ANP) incluiu a exploração da Margem Equatorial como prioridade para 2025. “A gente está dis- cutindo com o Governo Fe- deral as etapas do processo de preparação do Estado do Amapá, da sua infraestrutura, bem como dos empresários e da mão de obra local para a gente poder potencializar os efeitos da cadeia produtiva do petróleo e gás na nossa economia e, consequente- mente, na sociedade”, comen- tou Antônio Teles Júnior, vice-governador do estado do Amapá. Aumento do PIB O Amapá é um dos esta- dos que mais se beneficiará com a exploração. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta umaumento de 61,2% no PIB estadual e a geração de 54 mil empregos. Além disso, a exploração de petróleo trará royalties e investimentos em infraestrutura, educação e saúde. As cidades amapaenses deOiapoque, Calçoene, Ama- pá, Macapá, Itaubal e Santana serão diretamente beneficia- das com o crescimento do comércio e a melhoria da in- fraestrutura. ■ DESENVOLVIMENTO REGIONAL pl MPF recomenda que Ibama e Petrobras revisem estudo de impacto ambiental O Ministério Público Federal (MPF) noAmapá recomendou ao Instituto Brasileiro doMeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras a revisão do item II.9 do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que define a área de influência da atividade de perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-59), a 160 quilômetros de Oiapoque (AP). Também foi recomendado que sejam realizados estudos específicos e as respectivas consultas prévias aos povos indígenas e co- munidades tradicionais situados na área de influência revisada do empreendimento, o que incluiria as comunidades de pescadores artesanais dos municípios de Macapá e Santana. Nas recomendações, oMPF aponta in- coerência entre os itens II.8 (avaliação de impactos ambientais) e II.9 (área de in- fluência) do EIA que integra o processo de licenciamento. O estudo identificou, no item II.8, que a atividade pesqueira nos municípios de Macapá e Santana poderia ser impactada em caso de acidente com vazamento de diesel das embarcações. Con- tudo, os municípios não estão abarcados no item II.9, mesmo tendo sido citados no EIAe embora a atividade de pesca artesanal sejaumdos critérios utilizados paradefinição de área de influência. O itemclassificaOia- poque como o único município do Amapá sob a área de influência do empreendimento, por servir como base aérea. Alémdisso, forammencionados possí- veis impactos emrelação aos povos indígenas e demais comunidades tradicionais situados no município de Oiapoque, para os quais, porém, não foram realizados estudos es- pecíficos. Por esse motivo, além da revisão do item II.9, oMPF recomenda à Petrobras a realização de Estudo dos Componentes Indígena (ECI) e Quilombola (ECQ) e de estudos específicos relacionados às comu- nidades ribeirinhas, pescadoras e extrativistas artesanais situadas na área de influência revisada. ■ EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO X N esta segunda-feira, 21, oGoverno do Estado do Amapá (GEA) ini- ciou um diálogo com a Frente Estadual dos Sindicatos da Saúde sobre reestruturação das carreiras dos profis- sionais da área. O encontro, no Palácio do Setentrião, tratou de correção dos níveis da tabela até as modalidades de plantão. Sob liderança do governador Clécio Luís, as tratativas são para que os pro- fissionais de saúde também sejam al- cançados pela reestruturação das car- reiras, assim como as demais 15 catego- rias já contempladas, no maior ciclo de valorização dos servidores públicos da história do Amapá. “O governador quer cumprir todos os seus compromissos firmados, e assim estamos fazendo, combase numdiálogo respeitoso e com transparência. Nosso ponto de partida é a reestruturação das carreiras, gerando omaior impacto entre aqueles que estão próximos de se apo- sentar”, afirmou Lucas Abrahao, secre- tário interino do Planejamento, e da Casa Civil. A gestão de Clécio Luís demonstra compromisso com a valorização dos servidores públicos do Amapá, promo- vendo reajustes salariais que respeitam os limites da responsabilidade fiscal. Nos dois primeiros anos de mandato, foram garantidos reajustes lineares de 5% aos servidores estaduais. Neste terceiro ano de gestão, ao trabalhar para dar condições, o governador priorizou a reestruturação completa de carreiras com a criação de novas tabelas salariais e Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), vol- tados à realidade e às especificidades de cada grupo. A reunião desta segunda-feira ocorreu com participação de presidentes e re- presentantes dos sindicatos de enfer- meiros, fisioterapeutas, médicos, cirur- giões-dentistas, técnicos de saúde bucal, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e psicólogos. “Viemos embusca do diálogo. Abri- mos uma frente sindical para trazer não somente a problemática, mas também colaborar com propostas”, citou Cacau Dias, presidente do Sindicato dos Tra- balhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Amapá (Sintasb-AP). ■ ENCONTRO NO SETENTRIÃO GEA dialoga sobre reestruturação das carreiras com sindicatos de profissionais da saúde QUARTA-FEIRA | 23 DE ABRIL DE 2025 AMAPÁ SE PREPARA PARA RECEBER O "NOVO PRÉ-SAL" E DESENVOLVER A ECONOMIA