Diário do Amapá - 10 e 11/08/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 10 E 11 DE AGOSTO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES A Universidade Federal do Amapá (Unifap) encerra neste sábado (9) as inscrições para curso de aperfeiçoamento voltado aos professores da rede pública de ensino que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e na Educação Especial na perspectiva inclusiva, com ênfase no atendimento a alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). São 532 vagas para o estado do Amapá: 312 para Macapá, 110 para Mazagão e 110 para Santana. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet, acessando a página da Unifap. Sem impeachment O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ao colégio de líderes que não pautará o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nem se todos os integrantes da Casa assinarem o requerimento. Ele está sob pressão da oposição, que ocupou o plenário do Senado até esta quinta-feira (7/8) cobrando o afastamento do magistrado. Encerramento de prazo Os gestores de saúde dos municípios têm até sexta-feira (8) para responder ao questionário do Tribunal de Contas da União (TCU) com questionamentos sobre o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se as condicionalidades do Bolsa Família estão sendo atendidas e também avaliar o acompanhamento feito pelos órgãos responsáveis. Justiça no Jari A Justiça Federal do Amapá está levando atendimento do Juizado Especial Federal Itinerante ao município de Vitória do Jari. Durante a ação, que vai até esta sexta- feira (8), os cidadãos poderão obter informações ou iniciar processos relacionados a aposentadorias, auxílios, pensões e outros direitos, de forma gratuita e sem necessidade de advogado. O atendimento é realizado pela equipe da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, e todos os serviços são gratuitos, não sendo necessária a presença de advogado, e têm como finalidade assegurar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Monitoramento eletrônico O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) assinaram ato normativo que estabelece diretrizes e procedimentos para a aplicação e o acompanhamento do monitoramento eletrônico de pessoas, bem como para a disponibilização do botão do pânico no estado. Amedida visa aprimorar a fiscalização de medidas cautelares e protetivas, além de alinhar as práticas locais à legislação federal e a resoluções de órgãos de controle. Pauta verde Os tribunais brasileiros devem preparar suas atividades para a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de agosto. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana temática pretende incentivar o uso de formas pacíficas para resolver conflitos relacionados ao meio ambiente. Os processos estão ligados à Meta Nacional 6 — priorizar o julgamento das ações ambientais. Entrega de comenda Sob a presidência do senador Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (12), o Senado fará a entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres a sete pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços na área social da saúde. Um dos agraciados será Henrique Duarte Prata, diretor e idealizador do Hospital de Amor (antes conhecido como Hospital de Câncer de Barretos. O Hospital de Amor (Fundação Pio XII) será a responsável pela administração do Centro de Radioterapia do Amapá. Também será homenageado Frei Hans Stapel, considerado "o pai" da Fazenda da Esperança, comunidade que começou como centro de recuperação para dependentes químicos e se tornou uma entidade ligada à Igreja Católica, com atuação no Amapá. Ifap no Mazagão O ministro Camilo Santana informou que o Ministério da Educação analisa a possibilidade da construção de mais um campus do Ifap, emMazagão. Para o ministro, trata-se de uma demanda justa e importante. Vamos trabalhar muito para que a gente possa levar esse campo do Mazagão. É um sonho do presidente Lula chegar a mil campi e institutos federais em todo o país", afirmou Camilo Santana. Escuta de vítimas Na manhã de quinta-feira (7), a Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá, localizada no Fórum de Macapá, recebeu a equipe da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. A visita institucional marca um importante passo para integrar práticas mais humanizadas na escuta de vítimas e testemunhas de violência no âmbito da Justiça Federal, com base no Protocolo de Acolhimento e Escuta Protegida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fim das inscrições A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) promove, no dia 21 de agosto, audiência pública para debater medidas emergenciais necessárias para conter os riscos estruturais da ponte sobre o rio Matapi, que interliga os municípios de Santana e Mazagão, diante dos recorrentes acidentes envolvendo embarcações de carga que colidem com suas defensas. O debate atende a pedido do deputado Junior Favacho (MDB) e será realizado com a participação da Setrap, Antaq, Marinha do Brasil, DNIT e Defesa Civil Estadual, além de representantes da sociedade civil e operadores fluviais da região. RAPIDINHA Violência contra a mulher AOuvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, nesta quarta-feira (6), o “Fórum Interinstitucional - Operação Shamar 2025”. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça e da rede de proteção com o objetivo de aprimorar os fluxos de atendimento e procedimentos em casos de violência contra a mulher no estado. O MP-AP disponibiliza canais de atendimento para recebimento de denúncias, pelo número de telefone: 127 (da Ouvidoria), pelo site, na aba Ouvidoria, que dá acesso ao Sistema SisOuv, além de atendimento presencial com equipe especializada nas Promotorias da Mulher e na própria Ouvidoria. ■ MEMÓRIA - Esta sexta-feira, 8 de agosto, marca os 167 anos do nascimento Alexandre Vaz Tavares, político, médico e poeta, cujo nome está eternizado em escola estadual no bairro do Trem, em Macapá. Alexandre Vaz Tavares foi o quarto Intendente de Macapá, e governou o município por um ano e meio: de abril de 1920 a setembro de 1921. ■ ■ APURANDO - O Ministério Público do Amapá apura denúncia de invasões e ilícitos ocorridos no território do Quilombo do Patuazinho, em Oiapoque. ■ ■ CARNAVAL - Neste sábado acontece o lançamento do enredo de Piratas da Batucada para o Carnaval 2026: “Na Frequência do Amor, o Ritmo é Brega”. ■ Nesta sexta-feira (8), o Governo do Amapá apresenta o balanço parcial da primeira semana de atuação da Operação Shamar, cujo objetivo é combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher e o feminicídio em todo o estado. A operação teve o "Dia D" nesta quinta-feira (7), com foco no reforço do cumprimento de mandados de prisão e na fiscalização de medidas protetivas, além da realização de atividades educativas e palestras. No Amapá, os trabalhos são coordenados pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). No estado, a Operação Shamar integra também a campanha "Amapá por Todas Elas", em referência ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, que envolve uma série de ações integradas com diversos órgãos. Combatendo violência Ponte em discussão