Diário do Amapá - 24 e 25/08/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 24 E 25 DE AGOSTO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), realiza nesta segunda-feira (25), às 8h30, na Comarca de Santana, uma reunião de trabalho com foco na apresentação institucional da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ), na divulgação do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude (FAJIJ) e na articulação da Rede Interinstitucional no município. Presença confirmada Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários e membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o promotor de justiça Marcelo Moreira dos Santos será o representante do Ministério Público do Amapá no II Seminário Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização, marcado para 3 de outubro, em Porto Alegre, na sede do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul. Data de premiação O Prêmio Sebrae Amazônia de Música realiza na terça-feira (26), a cerimônia de premiação dos vencedores da edição 2025. A solenidade ocorre no Theatro da Paz, em Belém. Foram indicados artistas e trabalhos musicais da Amazônia Legal em 28 categorias, lançados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. O prêmio homenageia a cantora Joelma, que completa 30 anos de carreira. O Amapá está na disputa. Seminário encerrado O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Gabinete Militar, concluiu, nesta sexta-feira (22), o 1º Seminário Amazônico de Justiça e Segurança Pública, evento que aconteceu hoje no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Macapá. Com o tema central “O Papel dos Stakeholders no Enfrentamento às Organizações Criminosas da Amazônia”, o segundo dia de debates foi direcionado a representantes da segurança pública estadual, servidoras e servidores e sociedade civil organizada. Rede de esgoto Dos cerca de 77 milhões de domicílios que o Brasil tinha em 2024, 29,5% não tinham ligação com rede geral de esgoto. Isso representa três em cada dez. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As piores proporções são no Piauí (13,5%), Amapá (17,8%), em Rondônia (18,1%) e no Pará (19,3%). Condenação de Robinho O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do recurso do ex-jogador Robinho, e Gilmar Mendes vota em defesa dele. O ministro Gilmar questiona a retroatividade da Lei de Migração e propõe nova análise do caso no Brasil, defendendo que a decisão da Justiça italiana seja anulada. O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo em uma boate em Milão, na Itália, em 2013. Jogos dos Institutos A partir desta segunda-feira (25), mais de 700 estudantes atletas de todos os Institutos Federais da região Norte participarão, até 29 de agosto, no Amapá, da etapa regional dos Jogos dos Institutos Federais (JIF) 2025. A cerimônia de abertura será realizada às 17 horas, no Ginásio Avertino Ramos. Pela primeira vez realizado no estado, o JIF Norte tem organização do Instituto Federal do Amapá (Ifap), com apoio do Governo do Amapá. Além do Ifap, participarão os institutos federais Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Prorrogação para o CNJ Ato do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador João Batista Moreira, prorroga por mais dois anos, a partir de 27 de setembro, a requisição da juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, para, comprejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária doAmapá, atuar como juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Natural de Macapá, no Amapá, Lívia Peres ingressou na magistratura federal em 2006, no cargo de juíza federal substituta da 3ª Vara Federal, tendo sido promovida a titular unidade em 2013. Contratação de empresa A Prefeitura Municipal de Macapá publicou aviso de dispensa de licitação para a contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário impresso e digital, de grande circulação no estado do Amapá, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e não- oficiais de interesse da PMM. As propostas serão recebidas até 28 de agosto, com sessão publica marcada para o dia seguinte (29). Os documentos da dispensa se encontram disponíveis na íntegra na plataforma:licitanet.com.br . Apresentação confirmada O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu os 27 jovens senadores na quinta- feira (21), penúltimo dia da vivência legislativa. Na conversa, Davi ressaltou a importância dos jovens no fortalecimento da democracia e incentivou a participação deles na política. Os jovens foram selecionados por meio de um concurso de redação destinado a escolas de ensino médio da rede pública de todo o país. Os vencedores representaram seus estados e o Distrito Federal no trabalho parlamentar do Programa Jovem Senador. O Amapá foi representado por Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, aluna da Escola Estadual Munguba do Jari, município de Vitória do Jari. RAPIDINHA Despacho encaminhado Despacho do presidente da República, publicado nesta sexta-feira (22), encaminha ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria 17.408, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que renova, a partir de 24 de maio de 2022, a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Vitória do Jari - AP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no município. ■ DATA - Este domingo, 24 de agosto, marca os 61 anos da criação da Paróquia de São Benedito, no bairro do Laguinho, em Macapá. ■ ■ HOMOLOGAÇÃO - Com investimento de R$ 1.090.034,53, a Prefeitura de Santana já homologou o resultado da licitação para execução da obra de construção da oficina ortopédica localizada no município. ■ ■ VERIFICAÇÃO - De 25 a 27 de agosto, o promotor de justiça Iaci Pelaes, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Macapá, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, estará no Oiapoque para verificação in loco da situação educacional do município. ■ V Foto/ Divulgação Uma mobilização social do Governo do Amapá reúne, no domingo (24), serviços gratuitos de cidadania, saúde, bem-estar e assistência social no bairro Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá. As atividades buscam beneficiar mais de 2,5 mil moradores da região, com prioridade para famílias em situação de extrema vulnerabilidade. A ação "Comunidade e Cidadania", promovida pelas Secretarias da Habitação (Sehab) e da Assistência Social (Seas), em parceria com o Projeto Amigos do Bem e outros órgãos estaduais, vai oferecer atendimentos clínicos, psicológicos, vacinação, serviços de enfermagem, além de corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, trancistas, limpeza de pele, bazar solidário e orientação jurídica. Tudo a partir das 8 horas da manhã. Atendimentos no parque Jovem Senador