Diário do Amapá - 28/08/2025

CIDADES QUINTA-FEIRA | 28 DE AGOSTO DE 2025 09 | CIDADES | DIÁRIO DO AMAPÁ Secretário afirma que quem visitar o monumento, será impactado pelo ambiente todo em granito e escultura em inox simbolizando a maresia das águas do rio Amazonas, entre outras novidades ■ ● David Covre diz que Monumento Marco Zero do Equador ficará belíssimo M acapá está entre as quatro capitais que reduziramdesigual- dades no ensino básico pós- pandemia, e atenderam aos critérios para receber a com- plementação doValorAluno Resultado (VAAR), em2023, ao ladodeoutras três capitais: Aracaju, Vitória e Goiânia. Essas capitais conseguiram diminuir tanto a desigual- dade racial quanto a socioe- conômica. O VAAR é um recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda EducaçãoBásica (Fundeb), destinado às redes de ensino que melhoram a gestão educacional e os indicadores de aprendizagem. “Investimentos eminfraestrutura, formaçãocontinuada para profissionais da educação, reforço escolar, atividades extracurriculares para alunos, criação de um ambiente escolar acolhedor e a aproximação com as famílias, são estratégicas importantes para a inclusão e a permanência dos estudantes, evitando a evasão escolar”, destacou o secretário de educação Marcos Pantoja, enfatizando que um dos critérios para o recebimento do VAAR, é a participaçãomínima de 80%dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Estados, Distrito Federal e os municípios, devem cumprir as condicionalidades estabelecidas peloMinistério da Educação (MEC) para seremelegíveis a essa comple- mentação do Fundeb. Os critérios incluem a aprovação e alinhamento dos referenciais curriculares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a existência de um regime de colaboração entre estado e município, e a gestão democrática da rede de ensino. Mais sobre o VAAR O VAAR é um dos critérios de complementação da União ao Fundeb, conforme dispõe a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 108/2020. Ele corresponde a 2,5% da complementação da União e só é distribuído às redes públicas de ensinoque cumprirem condicionalidades estabelecidas e apresentaremmelhoria dos indicadores de qualidade da educação básica. Essa complementação diferencia-se dos demais (VAAF- Valor Anual por Aluno e VAAT- Valor Aluno Ano Total) porque, além de buscar equidade no financiamento, induz boas práticas de gestão, transparência e resultados educacionais. Entre outros critérios importantes, omunicípio deve apresentar melhoria nos indicadores de equidade, re- duzindodesigualdades socioeconômicas e raciais,medidas nos exames nacionais, respeitando as especificidades da educação escolar indígena. A Prefeitura de Macapá vem trabalhando para o avanço da educação, investindo em capacitações de profissionais, por meio do Programa Educa Macapá, material didático próprio, valorização de servidores, entre outras ações que refletem no aprendizado dos alunos. ■ ■ Entre outros critérios importantes, o município deve apresentar melhoria nos indicadores de equidade, reduzindo desigualdades socioeconômicas e raciais, medidas nos exames nacionais, respeitando as especificidades da educação escolar indígena. ENSINO BÁSICO MACAPÁ ESTÁ ENTRE AS QUATRO CAPITAIS BRASILEIRAS QUE REDUZIRAMDESIGUALDADESNA EDUCAÇÃO BÁSICA “Investimentos em infraestrutura, formação continuada para profissionais da educação, reforço escolar, atividades extracurriculares para alunos, criação de um ambiente escolar acolhedor e a aproximação com as famílias, são estratégicas importantes para a inclusão e a permanência dos estudantes, evitando a evasão escolar” Marcos Pantoja Secretário de Educação 9 Redes de ensino que melhoram a gestão educacional e os indicadores de aprendizagem recebem complementação do Valor Aluno Resultado (VAAR)