Diário do Amapá - 16 e 17/02/2025

Existe essa história de ‘maldição do ouro’, de que quem bamburra com o metal dourado, fica rico, sim, mas depois, empobrece. No caso do Amapá, essa maldição é congênita. Rico em ouro por natureza, a pobreza existe no estado, paralelamente, porque o minério sempre é extraído em grande quantidade e levado para fora. Para completar, a garimpagem clandestina opera livremente, mas só ‘vista como crime’, pelas autoridades, na ocorrência de acidente ou incidente, como o rompimento da barragem no rio Cupixi, que comprometeu a pureza de alguns cursos de água. Nos últimos dias tenho ouvido, muito, a necessidade do estoque de sangue do Hemoap receber substancial reforço, ainda mais agora com a proximidade do carnaval. O Instituto de Hematologia e Hemoterapia, na verdade, está em campanha de alerta para o nível crítico do tipo sanguíneo O, positivo e negativo. Os doadores de tipagemO- e AB-, os maios raros, têm prioridade no atendimento, através de senha preferencial. Entre nesta campanha!! CINEMA - Uma iniciativa do Governo do Amapá e do senador Randolfe Rodrigues reuniu 342 professores de história, servidores da educação estadual e a primeira-dama, Priscila Flores, para uma sessão especial do filme “Ainda Estou Aqui”. O evento, realizado em um cinema de Macapá nesta sexta-feira, 14, teve como objetivo fortalecer o ensino da história brasileira e fomentar o debate sobre democracia dentro de sala de aula. A sessão faz parte da programação de início do ano letivo de 2025 e serviu como uma forma de valorizar os profissionais. O senador Randolfe Rodrigues também doou 600 unidades do livro homônimo que baseou o longa-metragem para o evento. Reprodução Divulgação A questão fundiária sempre foi um dos principais entraves para o crescimento do Amapá. Até então, boa parte do território estava sob domínio federal, o que impedia a regularização de propriedades e a aplicação de investimentos estruturais em áreas essenciais como infraestrutura, saneamento e urbanização. O Parque Aeroportuário ilustra bem o cenário: milhares de famílias que há décadas residem na região não tinham segurança jurídica para construir e investir em suas moradias. Com a posse dessas terras pelo governo estadual, essas comunidades finalmente terão acesso ao direito fundamental da propriedade, podendo viver com mais dignidade e segurança. A trajetória para a transferência das glebas públicas ao Amapá é resultado de um intenso processo político que envolveu gestões federais e estaduais ao longo dos anos. Em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que iniciou as tentativas de repasse das terras, mas a iniciativa encontrou obstáculos jurídicos. Em 2009, a Medida Provisória 454, posteriormente convertida na Lei Federal 11.949, incluiu o Amapá no arcabouço jurídico que já regulava a transferência de terras para o Estado de Roraima. Em 2016, a então presidente Dilma Rousseff assinou um novo decreto regulamentando a Lei 10.304/2001, que estabelecia diretrizes para a transferência de terras federais para os estados. AMAZÔNIA - Uma batalha pelo futuro da Amazônia está sendo travada não apenas em gabinetes e tribunais, mas também na linguagem. Em discursos políticos, relatórios técnicos e manchetes de jornais, um novo termo tem dominado as conversas sobre a exploração de petróleo na costa norte do Brasil: “Margem Equatorial”. A coluna apurou ainda que tem até um levantamento do Intercept Brasil, realizado a partir de informações extraídas de sites governamentais, dados do Google Trends e reportagens de veículos de imprensa, expõe uma estratégia sutil — porém impactante — de suavizar o polêmico projeto para explorar petróleo em plena Amazônia.