Diário do Amapá - 18/02/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 18 DE FEVEREIRO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Baixa pop A bancada governista na Câmara trabalha para adiar ao máximo a reinstalação das 30 comissões permanentes. A ideia é criar todo tipo de imbróglio e polêmica para inviabilizar o funcionamento das comissões e, com isso, evitar a chuva de convocações de ministros do presidente Lula da Silva. Há um pouco de tudo, mas o principal é a inflação dos alimentos que derrubou a popularidade do petista à pior de sua História. Tão perto, tão longe O presidente da Alemanha, Frank- Walter Steinmeier, realizará giro pelo Cone Sul no fim do mês mas não terá nenhuma reunião ou encontro com Lula da Silva. Ele visitará Uruguai, Paraguai e Chile, e até ontem a programação não inclui o Brasil na agenda. No Uruguai, Steinmeier participa da posse do presidente Yamandú Orsi e terá reuniões com Santiago Peña e Gabriel Boric, presidentes do Paraguai e Chile. Mar adentro A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o equivalente à CIA americana e ao MI6 britânico, publicou nota em sua página web, na quinta (13), sobre a sua participação na maior apreensão de armadilhas de lagosta da história do Brasil. Essa conquista surge enquanto as maiores agências de inteligência do planeta focam no combate ao terrorismo, narcotráfico e conflitos geopolíticos e seus desdobramentos. Laços perigosos O simpatizante do Hamas Sayid Marcos Tenório, exonerado da Câmara dos Deputados em 2023, depois de parabenizar o grupo terrorista pelo sequestro e estupro de uma jovem judia, voltou a circular pelos gabinetes de Brasília atrás de um cargo comissionado. Na terça (11), ele foi visto, também, na festa realizada pela Embaixada iraniana pelos 46 anos da Revolução Islâmica. Turismo na COP-30 Atividade com forte potencial para contribuir com o tripé da sustentabilidade (econômico, social e ambiental), o turismo terá, na COP-30 em Belém (PA) em novembro, um dia inteiro dedicado ao debate sobre sua atuação frente as mudanças climáticas. A solicitação partiu do ministro e presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo, Celso Sabino, que enviou uma carta ao embaixador André Corrêa Lago, presidente da Conferência, solicitando que seja instituído na programação oficial do evento o Dia do Turismo. A iniciativa foi realizada pela 1ª vez em Baku, na COP-29, e teve um importante ganho nas discussões sobre o turismo sustentável e os impactos positivos da atividade para frear as alterações do clima. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão en- cerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Mi- nistério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado. Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos. Não legaliza A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público. O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais. De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis. ■ REJEIÇÃO STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal A comemoração foi tripla quando o resultado do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) foi di- vulgado. Francisco de Assis, Daiana dos Santos, a esposa, e Elisângela de Assis, a irmã, foram aprovados para vagas na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os irmãos são da etnia Pankararu, e Daiana é da etnia Atikum-Umã. “A felicidade na família foi grande. Os três aprovados nas vagas imediatas para o órgão que nos assiste. Queremos a reestruturação da Funai, a gente luta no movimento há muito tempo”, disse Francisco. De acordo com a própria Funai, é a primeira vez que um concurso para o órgão é realizado com reserva de vagas para indígenas. Do total das 502 vagas ofertadas, 30% devem ser preenchidas por candidatos indígenas. O objetivo é garantir maior diversidade e inclusão, além de fortalecer o órgão. Segundo a Funai, 9.339 indígenas se inscreveram para as provas que ocorreram no dia 18 de agosto de 2024. Francisco ficou em primeiro lugar para indigenista especializado - enge- nheiro agrônomo. Ele está finalizando o doutorado e atualmente trabalha como extensionista rural no Instituto Agronô- mico de Pernambuco (IPA). Para ele, a aprovação na Funai significa muito mais do que apenas assumir um cargo públi- co. “A gente é do movimento indígena, sabe das reivindicações, conhece a reali- dade da Funai. Não é uma questão de apenas se tornar um servidor público federal, mas de contribuir com a entidade que, de fato, nos assiste, e que é compe- tente para todos os pleitos”, disse. A expectativa agora é “tentar ajudar no que for possível, dentro da nossa área de expertise, ralar diariamente e dar o melhor de nós”. Anos de estudo A família vive em uma área - Taboa Pankararu - que fica entre Petrolândia (PE) e a Aldeia Brejinho da Serra, onde Francisco é uma das lideranças. Da aldeia para cidade de Petrolândia são cerca de 18 km. Daiana, esposa de Francisco, foi apro- vada em 43º lugar como indigenista es- pecializada – qualquer área do conheci- mento. “Sinceramente, ainda não caiu a ficha mesmo tendo visto o resultado, tanto que nem divulguei ainda”, afirmou. Ela é bacharel em enfermagem e es- pecialista em saúde indígena. “Muitas comunidades estão desassistidas por falta de pessoal. Por já ter experiência em saúde indígena e amar trabalhar junto às nossas comunidades tive a certeza que, sendo servidora da Funai, estarei durante toda minha vida profissional trabalhando com o que me faz feliz, ajudando meu povo e meus parentes indígenas, inde- pendente da etnia que trabalharei.” ■ REESTRUTURAÇÃO FAMÍLIA INDÍGENA APROVADA NO CNU QUER CONTRIBUIR PARA FORTALECER FUNAI V Foto/ Marcelo Camargo/Agência Brasil