Diário do Amapá - 18/02/2025

| ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 ECONOMIA TERÇA-FEIRA | 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O governo federal pagou, em ja- neiro, R$ 556,35 milhões em dí- vidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta segun- da-feira (17) a Secretaria do Tesouro Na- cional. Foram R$ 218,43 milhões de Minas Gerais; R$ 106,92 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 79,96 milhões do Rio de Janeiro; R$ 76,81 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 74,16 milhões de Goiás e R$ 68,09 mil do município de Santanópolis (BA). Os valores são de dívidas garantidas pela União e não honradas. As garantias representam os ativos oferecidos pela União para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos esta- dos, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estran- geiras. Como garantidor das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. No total, desde 2016, a União pagou R$ 75,99 bilhões em dívidas de estados e municípios. Desse montante, foram recuperados R$ 5,673 bilhões até janeiro deste ano. O não cumprimento das obrigações no prazo estipulado autoriza o Tesouro a compensar as dívidas descontando o valor com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos fi- nanciamentos. "Caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garan- tidos pela União, caberá a ela honrar os valores inadimplidos perante os credores originais e executar as contragarantias por eles oferecidas mediante contratos de contragarantia [que são firmados entre a União e os entes tomadores de crédito]. Além do valor original devido, são co- brados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União”, informa o Tesouro. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. É o caso do estado doMaranhão e dos municípios de Taubaté (SP) e Caucaia (CE), cujo total pendente de recebimento é de R$ 652,89 milhões. Desse total, R$ 315,1 milhões são re- ferentes a uma dívida do Maranhão com o Bank of America; R$ 193,31 milhões devidos por Taubaté à Corporação Andina de Fomento (CAF) e de R$ 36,72 milhões também devidos à CAF por Caucaia. O Tesouro informou ainda que a União honrou R$ 107,76 milhões devidos ao Bird pelo Rio Grande do Norte. A se- cretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra. ■ QUITAÇÃO As vendas no comércio cresceram 4,7% em 2024 na comparação com o ano anterior. Além de ser o oitavo ano seguido de expansão, é também a maior alta desde 2012, quando aumentou 8,4%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Co- mércio, divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É um número bastante expressivo", apontou o gerente da pesquisa, Cristiano Santos. A alta anual se consolidou mesmo com o resultado de dezembro, que ficou 0,1% abaixo de novembro, mo- vimento considerado pelo IBGE como estabilidade, ou seja, não é um recuo expressivo. Em comparação com dezembro de 2023, houve expansão de 2%. A média móvel trimestral, isto é, o comportamento dos três últimos meses do ano, foi também de estabilidade (0%). O IBGE destacou que o resultado de dezembro coloca o comércio brasileiro 0,3% abaixo do ponto mais alto registrado em outubro de 2024. “É uma estabilidade na alta”, avalia Santos sobre o comportamento do comércio no fim do ano. ■ IBGE Vendas no comércio fecham 2024 com alta de 4,7%, a maior desde 2012 ● DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PAGAS PELA UNIÃO SOMAM R$ 556 MILHÕES A Petrobras buscar adquirir campos de petróleo em países africanos para aumentar a quantidade de re- servas da estatal, que prevê declínio da produção a partir de 2030. O interesse de comprar poços, principalmente emAngola, naNamíbia e naÁfrica doSul, foi informado pela diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, em Nova Déli, na Índia. De acordo com a diretora, a estatal brasileira está emconversas competroleiras multinacionais, comoExxonMobil (Estados Unidos), Shell (ReinoUnido) eTotalEnergies (França), que já são parceiras das Petrobras na produção de petróleo no Brasil. A declaração foi feita à agência de no- tícias Reuters na última quarta-feira (12) e confirmada pela Agência Brasil. Adiretora participou da India EnergyWeek, encontro internacional que reúne representantes da indústria petrolífera. Para a diretora, a aquisição de poços empaíses africanos faz sentido no portfólio da companhia. A intenção da Petrobras é exposta emummomento emque a empresa busca novas fronteiras de exploração e produçãode petróleo, pensando emreverter o declínio das reservas atuais, previsto para a década de 2030. Volta ao continente africano APetrobras voltou amanter operações no continente africano no ano passado. Em 8 de fevereiro, a companhia concluiu a aquisição de participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, na costa ocidental da África. Emdois blocos a participação é de 45%; e no terceiro, 25%. Em outubro de 2024, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a aquisição de participação no bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), pormeiode processo competitivo conduzido pela TotalEnergies. De acordo com o Plano de Negócios 2025-2029 da estatal, a participação de 10% no bloco sul-africano depende de aprovação governamental local. Novas fronteiras Aqui no Brasil, a principal frente de interesse exploratório é a Margem Equa- torial, região no litoral norte do país tida como de grande potencial, uma espécie de “novo pré-sal”. A exploração depende, no entanto, de autorização do Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Reno- váveis (Ibama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ativistas apontam preocupações com o meio ambiente e aumento do uso de combustível fóssil, um dos causadores do aquecimento global. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou, na última quarta-feira (12), que o Ibama autorize a exploração. Há também grande interesse da pe- troleira na Bacia de Pelotas, no litoral sul do Brasil. A Petrobras é dona de 29 poços de exploração na região. Um fator que ex- plica o interesse na Bacia de Pelotas são descobertas de petróleo no Uruguai e na África - Namíbia e África do Sul. As duas costas geográficas possuemcaracterísticas f ísicas que se assemelham. ■ PETROBRAS MIRA EM PAÍSES AFRICANOS PARA RECOMPOR RESERVAS DE PETRÓLEO DECLÍNIO V Foto/ SBM/Divulgação