Diário do Amapá - 23 e 24/02/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO O Ministério das Cidades autorizou a contratação de mais 1.430 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, cerca de 5 mil pessoas deverão ser beneficiadas nas modalidades urbana e rural. As contratações foram divulgadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (20) e contemplam sete mu- nicípios em seis estados, além do Distrito Federal. Para o Nordeste, foram destinadas 377 moradias, dis- tribuídas entre os municípios de Meruoca (50), no Ceará; Paulista (288), em Pernambuco; e a capital da Paraíba, João Pessoa (39). Segundo o governo federal, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174.733 unidades habitacionais no Nordeste. Na Região Norte, serão construídas 274 moradias em Paragominas e Redenção, no Pará, e 75 emManaus, capital amazonense. Desde 2023, foram 57.663 unidades habita- cionais selecionadas no Norte. A Região Centro-Oeste receberá 384 moradias no Distrito Federal e 320 em Águas Lindas, município de Goiás. Comisso, a região soma 26.007 unidades habitacionais selecionadas desde 2023, com a retomada do programa habitacional. As contratações autorizadas dosmunicípios deMeruoca e Paragominas estão enquadradas na modalidade rural do Minha Casa Minha Vida. As demais estão encaixadas na modalidade urbana, subsidiada pelo Fundo deArrendamento Residencial. Emtodo oBrasil, foramselecionadas, totalizando as modalidades, 382 mil novas unidades habitacionais do Minha CasaMinha Vida desde 2023. As casas construídas pelo programa asseguramacesso à rede elétrica, saneamento, proximidade com escolas, unidades de saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter o mínimo de 40 metros quadrados (m²) e os apartamentos, a partir de 41,50 m², incluindo área útil e varanda. ■ UNIDADES HABITACIONAIS Governo autoriza mais 1,4 mil moradias do Minha Casa Minha Vida O influenciador digital, empre- sário e ex-candidato a prefeito da capital paulista PabloMarçal foi condenado a oito anos de inelegi- bilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21). Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, houve clara participação do influenciador nas ações ilegais de sua candidatura. “Não há dúvidas de sua decisiva atuação em razão do en- gajamento direto e pessoal por condutas ilícitas praticadas em benef ício de sua candidatura”, disse na decisão. O juiz considerou que o ex-candi- dato emprestava apoio público em redes sociais em troca de dinheiro, prometendo enviar vídeos de apoio a candidatos que efetuassempagamentos na conta de sua campanha eleitoral. “Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar cam- panha eleitoral de candidatos a vereador (que não estivessem em partidos de esquerda) em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral. Referido fato ficou incontroverso considerando-se que não foi refutado pelos réus além de ter confirmado o recebimento de doações decorrentes do referido vídeo, bem como violou as normas que regem as eleições brasileiras, pois sua conduta configura fraude à lei que caracteriza abuso de poder”, diz o texto da decisão. A ação de investigação foi ajuizada por Guilherme Boulos, ex-candidato ao cargo de prefeito do município de São Paulo pela Coligação Amor por São Paulo. A assessoria de PabloMarçal ainda não se manifestou sobre a decisão. Em nota, Pablo Marçal disse que está em paz e não fez vídeos em troca de apoio financeiro. “Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Continuo acreditando na Justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso” acrescentou. ■ ABUSO DE PODER INFLUENCIADOR PABLO MARÇAL É CONDENADO A OITO ANOS DE INELEGIBILIDADE V Foto/ Pablo Marçal/Instagram LAI Senado O Senado Federal recebeu 764 pedidos de informação pela Lei de Acesso à Informação em 2024. Do número de solicitações, 47 foram indeferidas pela Casa. Os motivos alegados são: restrições de acesso por determinação legal; informações de caráter pessoal; ou inexistência da informação no formato especificado pelo requerente. O assunto mais requisitado foi Atividade Legislativa, somando 54,9% dos requerimentos. Motta & Casagrande O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do CIEE, Humberto Casagrande, se reuniram na terça-feira (18), para discutir iniciativas voltadas à inserção de jovens no mercado de trabalho. O diálogo entre ambos mostra a importância do Poder Legislativo no desenvolvimento profissional da juventude brasileira. Ego inflado Dentro da bancada do PL, o fogo amigo contra Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) é mais forte que as pressões do PT para impedir o seu retorno à presidência da Comissão de Relações Exteriores. Como o deputado não para em Brasília, entendem que a sua ambição de voltar à CREDN tem mais a ver com o ego. Consulado honorário O ministro Mauro Vieira terá de responder a requerimento de informações protocolado pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT), sobre a criação do Consulado Honorário em Papeete, com jurisdição sobre a coletividade da Polinésia Francesa, subordinado ao Consulado-Geral em Paris. Quem será o honrado ou honrada Consul de Papeete? Será que isso é necessário ou é somente uma vaidade diplomática? Rio Lotado O Carnaval de 2025, que recebe turistas de todo o Brasil, estima gerar ocupação hoteleira de 90% no Rio de Janeiro, segundo a Secretaria de Turismo do Estado. A partir deste ano será adotado um 3º dia de desfiles na Marquês de Sapucaí, o que deve aumentar a arrecadação em 20% em relação ao ano passado. O secretário Gustavo Tutuca afirmou à Coluna que, além de movimentar a economia, esse dia a mais de desfile será importante para atingir um público que anteriormente possuía dificuldades em adquirir ingressos e acessar o sambódromo. Na capital carioca serão 685 blocos nas ruas durante o Carnaval. O secretário Tutuca ressaltou ainda que há um grande público carioca com a intenção de curtir a folia nas cidades do interior. Mas também há as pessoas que não curtem a festa e preferem passar o feriado descansando em hotéis da cidade.