Diário do Amapá - 10/01/2025

TRABALHO - O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) irá promover, no dia 24 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública para dialogar sobre o projeto estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. O objetivo é esclarecer os requisitos que qualificam as relações de emprego na área da saúde para combater e inibir fraudes que possam corromper a aplicação dos direitos trabalhistas previstos. Serão discutidas práticas como falsas cooperativas e falsos microempreendedores individuais (MEIs). Reprodução Divulgação O presidente do STJ, ministro Herman Benjamim, cumpre agenda no Amapá, onde desembarcou na madrugada desta quinta-feira (09), para a primeira escala de uma viagem institucional que inclui visitas a todos os tribunais de justiça do país. E o Amapá não foi escolhido em vão – por ser o mais preservado do país – além da localização geográfica. A promoção da política da juventude foi amplamente trabalhada em 2024 pelo Governo do Estado, que reestruturou o programa Amapá Jovem, sem gerar novos custos aos cofres públicos, e promoveu ações como o projeto "Pulsar", que garantiu qualificação profissional para moradores de residenciais de Macapá. ASecretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) garantiu mais inclusão, desenvolvimento econômico e maior protagonismo para inserção dos jovens no mercado de trabalho e empreendedorismo. Além disso, o Governo do Estado lançou uma iniciativa inédita para o Amapá, com a criação do programa gratuito 'Jovem Motora'. A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no próximo dia 10/01, o evento "Caminhos da Mente: Torne sua mente sua maior aliada na conquista de objetivos e superação de desafios", em alusão à campanha nacional Janeiro Branco. Apuramos ainda que esse encontro acontecerá no Centro de Artes e Cultura Bi Trindade, a partir das 17h30, e será aberto ao público. ENERGIA - A fonte solar acaba de atingir a marca de 52 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil, segundo balanço da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). De acordo com a entidade, desde 2012, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 238,3 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 1,5 milhão de empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 73,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos. A coluna apurou ainda que esse levantamento ou balanço considera o somatório da geração própria solar via pequenos e médios sistemas (com 34,8 GW) e das grandes usinas solares (com 17,4 GW) espalhadas pelo País.