Diário do Amapá - 19 e 20/01/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 19 E 20 DE JANEIRO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO A pós a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos EstadosUnidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17) No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de umpedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição doministro do STF diante do caso nãomudou. Moraes já havia considerado, na decisão publicada ontem, que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição. Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegamque houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundoMoraes, se tratava de um “endereço não identificado” e semqualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o. O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia semanifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido. Emparecer enviado ao Supremo, o chefe doMinistério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da via- gem. Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar umgolpe de Estado e abolir EstadoDemocrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de na- tureza política, mantendo o ex-presidente no poder. ■ PASSAPORTE APREENDIDO Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem aos EUA mais uma vez O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto pu- blicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formu- lado a partir de amplo debate com as agências federais, estaduais e municipais da segurança e sociedade civil. "Estamos tentando padronizar a ação da polícia em todo o território nacional", destacou o ministro, em entrevista co- letiva após assinar a portaria. "Queremos que a polícia aja racionalmente e reaja proporcionalmente às ameaças", pon- tuou. Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Se- gurança Pública brasileiro e está baseada em normas internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo o ministro, o uso da força deve obedecer aos prin- cípios da legalidade, necessidade, pro- porcionalidade e da razoabilidade. "O uso letal da força f ísica e da força letal só deve ocorrer quando não há mais outra possibilidade de utilizar um modo alternativo, um instrumento de menor potencial ofensivo contra a pessoa. Porque a vida humana, pela própria Constituição, é um bem abso- lutamente fundamental". Tanto a portaria de agora quanto o decreto de dezembro resultam de um grupo de trabalho que se iniciou em fe- vereiro de 2024, composto por repre- sentantes do Conselho de Secretários de Segurança Pública, Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Mi- litares, Conselho Nacional de Chefes de Polícias, representantes das guardas civis, Polícia Federal (PF), Polícia Ro- doviária Federal (PRF), Cruz Vermelha Internacional e entidades da sociedade civil, como o Fórum Brasileiro de Se- gurança Pública (FBSP). "Todas as normas estabelecidas nessa portaria, que traz procedimentos prá- ticos, estão de acordo com parâmetros da ONU [Organização das Nações Uni- das]. E a ideia do Ministério da Justiça e Segurança Pública é a proteção da vida dos policiais e da população, bem como o estabelecimento de regras claras procedimentais aos policiais", argumen- tou o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo. Entre os pontos abordados pela por- taria estão normas para o emprego de armas de fogo, de instrumentos de me- nor potencial ofensivo, gerenciamento de crise, uso de algemas e busca pessoal e domiciliar. ■ PADRONIZAÇÃO MINISTÉRIO REGULAMENTA USO GRADATIVO DA FORÇA PELA POLÍCIA V Foto/ Paulo Pinto/Agência Brasil Seis anos de caos Com a iminente posse de Nicolás Maduro, dia 10 de janeiro, o fluxo de imigração da Venezuela para o Brasil via fronteira em Roraima deve aumentar, legalmente ou ilegalmente. Com a consolidação do regime para mais um período de seis anos, e oportunidades de trabalho crescentes no Brasil, milhares de venezuelanos abandonarão o país de vez. Hoje, cerca de 300 venezuelanos cruzam a fronteira todos os dias. Totó na Cultura O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou o ex-vereador de Cuiabá Totó Parente como novo Secretário de Cultura e Economia Criativa. Totó, muito conhecido em Brasília pelo trânsito suprapartidário no Congresso, assume amanhã com três compromissos: Levar uma cultura de qualidade para a periferia; investir na economia criativa; e transformar São Paulo em polo global de cultura. Jogo de empurra O programa Calha Norte, em transição do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está órfão, pelo que parece. Procuradas pela reportagem, as pastas fazem um jogo de empurra sobre a tutela e mistério sobre o orçamento bilionário do programa para 2025. Fato é que os militares já foram demitidos das funções. Gatos na praia Desde novembro, a Neoenergia Coelba já cortou 6 mil ligações clandestinas – os famosos “gatos” – em operações em regiões turísticas da Bahia, no litoral e na região metropolitana de Salvador. A energia recuperada é suficiente para abastecer 84 mil residências por 15 dias, e visa garantir a segurança e o fornecimento durante o Réveillon, em especial nas regiões praianas do Sul do Estado. O Ano Novo do MRE O Itamaraty pode começar o ano (após as férias de janeiro) com uma surpresa. Nos corredores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) há informações sobre a saída do chanceler Mauro Vieira do cargo em março. A Coluna apurou com fontes do MRE que ele teria sugerido a Embaixada de Paris como futuro posto, mas isso ainda vai depender de alguns acertos. Um deles diz respeito ao futuro chanceler. Uma corrente “politicamente correta” dentro do MRE advoga em defesa da atual Nº 2 de Vieira, a Secretária-Geral Maria Laura. Mas no caso de o presidente Lula da Silva optar por uma mulher, Maria Luiza Viotti, embaixadora do Brasil emWashington e ligada ao PT, é o nome mais forte. O certo é que não será Celso Amorim. Aos 82 anos, o ex-chanceler gostaria de emplacar seu fiel escudeiro, Audo Faleiro, seu adjunto no Planalto, porém o mais provável é que Faleiro ganhe uma Embaixada para chefiar.