Diário do Amapá - 28/01/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 28 DE JANEIRO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Seis anos de caos Com a iminente posse de Nicolás Maduro, dia 10 de janeiro, o fluxo de imigração da Venezuela para o Brasil via fronteira em Roraima deve aumentar, legalmente ou ilegalmente. Com a consolidação do regime para mais um período de seis anos, e oportunidades de trabalho crescentes no Brasil, milhares de venezuelanos abandonarão o país de vez. Hoje, cerca de 300 venezuelanos cruzam a fronteira todos os dias. Totó na Cultura O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou o ex-vereador de Cuiabá Totó Parente como novo Secretário de Cultura e Economia Criativa. Totó, muito conhecido em Brasília pelo trânsito suprapartidário no Congresso, assume amanhã com três compromissos: Levar uma cultura de qualidade para a periferia; investir na economia criativa; e transformar São Paulo em polo global de cultura. Jogo de empurra O programa Calha Norte, em transição do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está órfão, pelo que parece. Procuradas pela reportagem, as pastas fazem um jogo de empurra sobre a tutela e mistério sobre o orçamento bilionário do programa para 2025. Fato é que os militares já foram demitidos das funções. Gatos na praia Desde novembro, a Neoenergia Coelba já cortou 6 mil ligações clandestinas – os famosos “gatos” – em operações em regiões turísticas da Bahia, no litoral e na região metropolitana de Salvador. A energia recuperada é suficiente para abastecer 84 mil residências por 15 dias, e visa garantir a segurança e o fornecimento durante o Réveillon, em especial nas regiões praianas do Sul do Estado. O Ano Novo do MRE O Itamaraty pode começar o ano (após as férias de janeiro) com uma surpresa. Nos corredores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) há informações sobre a saída do chanceler Mauro Vieira do cargo em março. A Coluna apurou com fontes do MRE que ele teria sugerido a Embaixada de Paris como futuro posto, mas isso ainda vai depender de alguns acertos. Um deles diz respeito ao futuro chanceler. Uma corrente “politicamente correta” dentro do MRE advoga em defesa da atual Nº 2 de Vieira, a Secretária-Geral Maria Laura. Mas no caso de o presidente Lula da Silva optar por uma mulher, Maria Luiza Viotti, embaixadora do Brasil emWashington e ligada ao PT, é o nome mais forte. O certo é que não será Celso Amorim. Aos 82 anos, o ex-chanceler gostaria de emplacar seu fiel escudeiro, Audo Faleiro, seu adjunto no Planalto, porém o mais provável é que Faleiro ganhe uma Embaixada para chefiar. T ermina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta no último dia 17, a consulta tem por objetivo receber sub- sídios da sociedade civil, academia, plataformas digitais, agências de checagem digitais, além de instituições públicas e privadas a respeito do tema. As contribuições e subsídios sobre o tema devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil até as 18h desta segunda-feira. Esses subsídios serão utilizados no enfrentamento à desinformação – a exemplo da propagação de fake news - , a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. Os resultados serão sistematizados e encaminhados para o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos sobre o tema. Em novembro do ano passado, a Corte iniciou o julga- mento de duas ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos ou que incitem ódio a partir de notificação extrajudicial, ou seja, sem determinação judicial. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o Artigo 19, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo. A primeira ação, relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para der- rubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário. ■ CONTRIBUIÇÕES Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje C om um dia de atraso, o Mi- nistério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (27), o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Nesta edição foram ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições pú- blicas de ensino superior do país. O resultado pode ser acessado pela página do Sisu no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Clique no botão “Inscreva-se”, em “Período de Inscrições”, para ingressar no sistema de inscrição do Sisu. Após realizar o acesso gov.br na página de inscrição do portal, o primeiro passo é confirmar seus dados de contato, além de preencher os questionários de Perfil Social e de Perfil Econômico referentes à Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). Os classificados na chamada re- gular poderão fazer a matrícula até 31 de janeiro e os não selecionados poderão manifestar interesse em par- ticipar da lista de espera no período de 26 a 31 de janeiro. Os candidatos que fizeram a ins- crição no período de 17 a 21 de janeiro foram classificados de acordo com as notas obtidas no Exame Na- cional do Ensino Médio (Enem), até o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concor- rência. São consideradas também as escolhas de curso e turno bem como perfil social e econômico. Atraso De acordo com o calendário di- vulgado pela instituição, as listas com os classificados na chamada regular deveriam estar disponíveis desde o domingo (26). Sem informar a causa, o órgão divulgou durante a noite da data prevista um comunicado infor- mando o atraso. “O MEC informa que as equipes técnicas da Subse- cretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação seguem trabalhando na finalização dos resultados do Sis- tema de Seleção Unificada (Sisu) 2025”. O texto também estipulava a data de hoje como previsão para entrega do resultado, mas semdefinir horário. “A divulgação ocorrerá ao longo desta segunda-feira, 27 de janeiro.” ■ ENSINO SUPERIOR RESULTADOS DO SISU JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET V Foto/ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil