Diário do Amapá - 10/07/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 10 DE JULHO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Moro na ponta O senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) lidera em todos os cenários das estimuladas para governador no Estado do Paraná, segundo sondagem da Paraná Pesquisas divulgada ontem. No 1º cenário Moro aparece à frente com 43,8%, seguido pelo deputado federal e ex- governador Beto Richa (PSDB-PR) com 17,5%. Em outro cenário, com a presença do ex- prefeito de Curitiba Rafael Greca (19,5%) (PSD- PR), Moro surge com 38,2%. Brasil na rota A Embratur comemora os números recordes do turismo estrangeiro no Brasil – muito desse cenário ajudado pelos eventos dos BRICS e pré-COP desde o último trimestre de 2024. O desafio será manter os índices para 2026. O Principado de Andorra, 6ª menor nação da Europa e com 80 mil habitantes, recebeu ano passado 9,7 milhões de turistas apenas no inverno, enquanto o Brasil inteiro foi visitado por 6,7 milhões em 2024. No rigor da lei Calma, gente Repercutiu mal junto ao corpo diplomático do Mercosul a insistência do presidente Lula da Silva em visitar em Buenos Aires, na sua casa, a ex-presidente Cristina Kirchner, condenada por corrupção, quando a prioridade deveria ser a Cúpula do Bloco. Diplomatas argentinos se dizem decepcionados com o petista, e repetem que ele “nada tem de estadista, é só um populista”. Há milhões daqui (e de lá) que discordam. Com toga, sem boton Continua repercutindo entre portas de Embaixadas a reportagem da revista inglesa “The Economist” sobre a perda de relevância do presidente Lula da Silva interna e internacionalmente. Os diplomatas estrangeiros em Brasília corroboram com a revista em seus telegramas às suas sedes e enfatizam, na expressão mais repetida sigilosamente, que Lula “Governa com o STF, sem o Congresso”. Prazo de validade O maior desafio Os ministros palacianos correm contra o tempo para convencer deputados do Centrão – em especial – a evitarem ajudar a oposição a confirmar o PL 2159, que derrubou várias regras para facilitar o licenciamento ambiental no País. O projeto, já aprovado no Senado, foi para a Câmara e tem tudo para ser endossado no pior momento para o Governo cujo patrono preza tanto pelo meio ambiente: no ano da COP 30 em Belém. A recente derrubada da proposta de aumento do IOF, na qual o Palácio perdeu de lavada na Câmara, foi o primeiro sinal de que Lula será derrotado novamente em caso de veto futuro ao PL. Seu Governo e a ministra Marina Silva serão cobrados por ONGs que bancam o Fundo Amazônia, entre tantos outros Governos. O Brasil corre o risco de passar vergonha internacional e ter o evento esvaziado, diante de tantas outras dificuldades (até estruturais), na capital paraense. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu mais espaço fiscal (gasto público) para que países do Sul Global possam assegurar vida saudável às po- pulações. A declaração foi na abertura do segundo dia da cúpula de líderes dos países do Brics, nesta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro. “Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda”, disse Lula o presidente. “Implementar o ODS 3 — saúde e bem-estar — requer espaço fiscal”, completou. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) é uma das metas da Organização das Nações Unidas. Já o espaço fiscal é a capacidade de os governos ampliarem gastos. Em sua intervenção à frente dos demais líderes do Brics, Lula chamou atenção para as doenças determinadas por questões sociais, que atingem os países do Sul Global - nações em desenvolvimento que partilham problemas sociais. “No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre”, declarou. “Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global”, acrescentou. Lula afirmou que o Brics aposta na ciência e na trans- ferência de tecnologias “para colocar a vida em primeiro lugar” e que é urgente recuperar o protagonismo da Orga- nização Mundial da Saúde (OMS) como foro legítimo para o enfrentamento às pandemias e a defesa da saúde dos povos. O presidente Lula adiantou que o Brics lançará nesta segunda-feira uma parceria para a eliminação de doenças socialmente determinadas, que se propõe a superar desi- gualdades com ações voltadas para infraestrutura f ísica e digital. ■ VIDA SAUDÁVEL Brics: Lula defende espaço fiscal para erradicar doenças no Sul Global A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requeri- mento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benef ícios federais denatureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado di- retamente no plenário. A previsão é que a proposta seja votada ainda está semana na Casa. O projeto determina a redução dos benef ícios federais nos dois anos seguintes após a entrada em vigor da lei. Segundo o projeto, a redução será de, no mínimo, 5%no primeiro ano e também, nomínimo 5% no ano subsequente. Ficamde fora da proposta de redução os incentivos dados: ao regime tributário incentivado do simples Nacional; à Zona Franca de Manaus e demais zonas francas, bem às áreas de livre co- mércio; aos financiamentos ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste; às entidades semfins lucrativos como instituições de assistência social e de edu- cação, a partidos políticos e suas fundações, a entidades sindicais dos trabalhadores; aos produtos que compõem a cesta básica; aos programas destinados à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de cursos superiores; à política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e ao setor de semicondutores. Outras urgências Alémdesse requerimento, os deputados aprovaram a urgência para o Projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benef ícios tribu- tários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contri- buição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desen- volvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a má- quina. Tambémforamaprovadas as urgências para as votações dos seguintes projetos: o que “institui o Programa Especial de Sus- tentabilidade da IndústriaQuímica (PRE- SIQ) e dá outras providências”; que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvi- mentoCientífico eTecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do fundo”; para o projeto de autoria do Ministério Público da União que “cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania eAperfeiçoamentodoMinistério Público daUnião e dá outras providências; e a urgência para o projeto do Tribunal Superior do Trabalho, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.” ■ PLP CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SAÚDE V Foto/ Lula Marques/Agência Brasil Avança na Assembleia Legislativa do RS Projeto de Lei que regulamenta os cigarros eletrônicos, com relatoria do deputado Marcus Vinícius (PP-RS). Os dispositivos para fumar estão proibidos pela Anvisa no Brasil desde 2019. O texto propõe a adoção de regras semelhantes às do cigarro tradicional e incentivo à utilização da nicotina extraída do tabaco. Cerca de 70 mil famílias trabalham com o tabaco no Estado.