Diário do Amapá - 20 e 21/07/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 20 E 21 DE JULHO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confirmando o recesso parlamentar nas duas próximas semanas, conforme previamente estabelecido. Durante esse período, não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões. As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento regular das comissões, conforme o calendário definido. Justiça Climática Nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizarão a “II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica: Meio ambiente, território e direitos humanos amazônicos”, no auditório da Seção Judiciária do Amapá, em Macapá. Hospedagens para a COP Dois navios de cruzeiro serão usados como hotéis temporários para a 30ª Conferência do Clima da ONU. As duas embarcações têm aproximadamente 3.900 cabines, com capacidade de até 6 mil leitos disponíveis durante a conferência, o maior evento climático do planeta. A contratação dos navios foi formalizada nesta semana. Interrupção de tráfego O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interrupção parcial de tráfego na ponte sobre o Igarapé Cunani, no km 670 da BR- 156/AP trecho norte. A interdição vai das 9 às 11 horas desta sexta-feira (18) e no sábado (19). O trecho estará devidamente sinalizado e equipes da empresa responsável pelo serviço estarão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos. Nova tentativa No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na terça-feira (15), para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emita qualquer licença ambiental para a exploração de petróleo no Bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, enquanto os estudos de impactos socioambientais continuarem com falhas e inconsistências. Pauta verde O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta sexta-feira (18), reunião híbrida (presencial e virtual) de alinhamento para a 1ª Semana da Pauta Verde, marcada para o período de 18 a 22 de agosto de 2025. O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, conduziu o encontro na sede do Tribunal, com a presença da conselheira Daniela Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistradas e magistrados estaduais e federais e representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Recomendação aos prefeitos Os prefeitos Marcelo Pantoja dos Santos (Pedra Branca do Amapari) e Ana Paula Santos Souza (Serra do Navio), estão recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que abstenham-se de transferir os recursos do Fundeb provenientes da União, dos Estados e do Distrito Federal para contas- correntes diversas daquelas únicas e específicas do Fundeb. E que realizem a movimentação dos recursos das contas únicas e específicas do Fundeb exclusivamente por meio eletrônico, efetuando os pagamentos diretamente em conta-corrente de titularidade dos fornecedores, prestadores de serviços e profissionais da educação, devidamente identificados. Empregos pelo Brasil Para quem busca estabilidade e uma boa remuneração, este é um bom momento. Ao todo, 37.444 vagas estão abertas em concursos públicos em todo o Brasil e oferecem oportunidades para todos os níveis de escolaridade, do fundamental ao superior. As remunerações podem chegar até R$ 32.348,41, dependendo do cargo e da instituição. No Amapá, por exemplo, o concurso da Polícia Militar oferece 240 vagas, com inscrições já abertas e com encerramento marcado para 21 de agosto. Negociação direta O Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Macapá lançaram, nesta sexta-feira (18), na sede do Tribunal, o edital para a negociação direta de precatórios entre credores – empresas e cidadãos que obtiveram, na Justiça, o direito de receber valores por parte do município. O objetivo é garantir a dignidade e direitos das empresas e cidadãos que conquistaram vitórias judiciais em processos contra a fazenda pública e possibilitar pagamentos de precatórios de forma mais célere ao cidadão. O mesmo já ocorreu em editais do estado e da Prefeitura de Santana. Recesso iniciado A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou fiscalização na travessia internacional entre Oiapoque e Saint – Georges, cidade a 200 km da capital da Guiana Francesa, Caiena. Foram feitas averiguações e vistorias na prestação do serviço da travessia e nas documentações das embarcações e condutores. Todas as irregularidades encontradas foram regularizadas no período da ação, que durou dois dias. Atualmente, existem 60 empresas autorizadas pela Antaq para realizar esse transporte internacional no município, com aproximadamente, 70 embarcações. RAPIDINHA Interrupção de contrato A Codevasf publicou extrato de interrupção de contrato com a Viatec Engenharia cujo objeto é a execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, no estado do Amapá. A interrupção considerou expressivo atraso na execução dos serviços contratados, bem como a proximidade do término da vigência contratual, justificando-se a suspensão temporária do contrato vigente pelo prazo de 60 dias. Tal ação interrompe as atividades do contrato, a contar de 9 de julho, sem ônus à administração pública. ■ GOLPES - O Brasil registrou mais de 1,2 milhão de tentativas de fraudes apenas em janeiro deste ano, segundo o indicador “Tentativas de Fraude” da Serasa Experian. O número representa um aumento de 41,6% em relação ao mesmo mês de 2024 e é o maior volume já registrado desde o início do levantamento, em 2023. ■ ■ MONITORADO - Acusado de fazer parte da facção Família Terror Amapá, Luanderson Alves, o Caçula, que foi candidato a vereador em Macapá, seguirá usando tornozeleira eletrônica, conforme decisão da justiça eleitoral. ■ ■ EVENTO - Na operação deflagrada pela Polícia Federal do Amapá, nesta quinta-feira 17, foi preso Aldenir Cardoso de BritoGoverno do Amapá e Embratur lançam Programa Novas Rotas para inserir o estado no turismo internacional. ■ V Foto/ Divulgação Médicos anestesiologistas que atuam no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) e Hospital da Criança e do Adolescente (HCA-PAI) foram ouvidos pelo promotor de justiça de Defesa da Saúde, Wueber Penafort, a respeito de escala de plantão, na quarta-feira (16). O objetivo é que seja apresentada uma reorganização da escala que seja suficiente para atender a demanda das duas unidades hospitalares. A secretária da Saúde, Nair Mota, o subsecretário de gestão hospitalar, Rinaldo Martins, e a diretora do HCA, Cleude Rodrigues, também estiveram presentes. Sete anestesiologistas trabalham nas duas unidades hospitalares, sendo seis do quadro efetivo e um contratado, após aposentadoria. Como encaminhamento, foi decidido que os gestores e médicos anestesiologistas irão planejar e apresentar ao Ministério Público do Amapá um novo modelo de organização da escala de plantão, que não sobrecarregue os profissionais e atenda às necessidades do HCAL e HCA-PAI. Escala para anestesiologistas Fiscalização na fronteira