Diário do Amapá - 05/06/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 05 DE JUNHO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Azul portuga A Azul estreia hoje a rota direta do Recife a Porto, em Portugal. A operação contará com dois voos semanais – às quartas e sextas- feiras – em aeronaves Boeing 767, com capacidade para 259 passageiros, sendo 14 na Classe Executiva e 245 na Econômica. O voo de hoje já decola lotado, e com fila de espera. A nova ligação fortalece o hub da Azul no Aeroporto dos Guararapes, no Recife. Vizinhos bélicos O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu seis deputados indianos de cinco partidos diferentes. Eles fazem um tour por países das Américas para denunciar os ataques bélicos do vizinho Paquistão. Como notório, os dois países disputam há décadas o controle da região da Cashemira. O sexteto apareceu com o perigoso discurso de que os paquistaneses bancam terroristas. O grupo já esteve na Colômbia, Guiana e Panamá. Coluna na BandNews Calma, deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), confidenciou a aliados que é mais um na lista de deputados descontentes com as ações do líder do PT na Câmara: as de criminalizar a atividade parlamentar. Lindbergh Farias (RJ) listou deputados da Frente do Livre Comércio como conspiradores, em seu depoimento à Polícia Federal. Muitos Brasis O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Filipe Barros (PL-PR), ambos presidentes das Comissões de Relações Exteriores no Congresso, protagonizaram uma leve e divertida rivalidade de promoção turística brasileira para comitiva estrangeira. Trad sugeriu que visitassem o Pantanal, na sua terra. E Barros correu para lembrar das Cataratas da Foz do Iguaçu, seu reduto. Prazo de validade Bye, bye (e até breve) O Supremo Tribunal Federal dormiu no ponto ao não reter seu passaporte logo após a condenação a 10 anos de prisão, e a recém-condenada deputada federal Carla Zambelli anunciou que está na Europa. Antecipando-se a um mandado de prisão, que só foi pedido ontem fim da tarde pela PGR, ela própria anunciou a sua viagem – o que agora será considerada fuga – e disse que vai combater uma perseguição do Judiciário. Ocorre que Zambelli foi condenada por algo seriíssimo: o patrocínio da invasão do sistema online do Conselho Nacional de Justiça, via hacker. Nessa toada de “perseguição”, comenta-se no Congresso que outros três parlamentares enrolados com a Justiça – com a certeza de uma iminente condenação – planejam suas fugas. Em evento dos Parlamentos dos BRICS ontem em Brasília, deputados citaram a gravidade da decisão de Zambelli. O STF e a Polícia Federal não vão perdoar esta. Com fartos documentos comprobatórios da decisão judicial contra a balela, já preparam captura via Interpol. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mu- lheres, pessoas negras e indígenas em cargos pú- blicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. "É importante ter clareza disso, de permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras. No Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral, na Fazenda, na Receita. Em tudo quanto é lugar, é preciso que tenha a cara da sociedade. E ainda nós temos poucas mulheres, ainda, nós temos poucos negros, ainda nós temos quase que nenhum indígena", afirmou durante evento que marcou a sanção do projeto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado Pela proposta, agora convertida em lei, a reserva das vagas será ofertada nos concursos públicos para cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União. A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos. As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitan- temente às vagas destinadas à ampla concorrência. O texto determina que, na hipótese de indeferimento da au- todeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes. ■ CARGOS PÚBLICOS Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a res- ponsabilização das redes sociais pelos con- teúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em de- zembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar sua mani- festação na sessão de hoje. A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o dispositivo, "com o intuitode assegurar a liberdadede expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas posta- gens de seus usuários se, após ordem ju- dicial, não tomaremprovidências para re- tirar o conteúdo. Votos Até omomento, foramproferidos três votos sobre a questão. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela responsabi- lização parcial das plataformas. Para o ministro, as redes devemretirar postagens com conteúdo envolvendo pornografia infantil, suicídio, tráfico de pessoas, ter- rorismo e ataques à democracia. Pela proposta, a medida deve ser tomada após as empresas serem notificadas pelos en- volvidos. Contudo, no entendimentodeBarroso, a remoção de postagens com ofensas e crimes contra a honra dos cidadãos só pode ocorrer após decisão judicial, ou seja, como ocorre atualmente. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux também votaram a favor da responsabili- zação das plataformas, mas emmaior ex- tensão. De acordo com os ministros, as plataformas devemretirar, após notificação extrajudicial, conteúdos considerados ile- gais, como mensagens com ataques à de- mocracia, incitação à violência, racismo, entre outras. Entenda Oplenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para res- ponsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Fa- cebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de umusuário. No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fis- calizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google. ■ CONTEÚDOS ILEGAIS STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS V Foto/ Marcello Casal JrAgência Brasil Editor da Coluna, publicada em jornais e portais de todas as capitais, Leandro Mazzini volta a fazer rádio e TV. Ele estreou ontem como comentarista na Rádio BandNews Rio, e semana que vem aparece nas telas da Band TV Rio. Em ambos, apresenta boletins de 1 minuto no “Painel de Notícias”, duas vezes por dia na grade da programação no Estado.