Diário do Amapá - 05/06/2025

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 Ssssa Objetivo da Justiça Eleitoral é cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal que invalidou regra das chamadas sobras eleitorais e, em março, fixou que medida tem efeito retroativo a 2022 A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, determinou nessa terça-feira, 3, aos tribunais regionais, que realizem em até cinco dias a retotalização dos votos das eleições de 2022 para o cargo de deputado federal. O obje- tivo é cumprir uma determi- nação do Supremo Tribunal Federal que pode resultar em uma dança das cadeiras na Câmara. Sete deputados correm o risco de perder o mandato de- vido ao entendimento do STF que invalidou a regra das cha- madas sobras eleitorais e, em março, fixou que a medida tem efeito retroativo a 2022. Os parlamentares na berlinda são: Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Má- ximo (Republicanos-DF), Le- brão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). A se confirmar a saída desses par- lamentares, have- rá caminho aberto para Professora M a r c i v â n i a (PCdoB-AP), Pau- lo Lemos (Psol- AP), André Ab- don (PP-AP), Ali- ne Gurgel (Repu- blicanos-AP), Ro- drigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos- RO) e Tiago Dimas (Podemos- TO). A projeção é da Acade- mia Brasileira de Direito Elei- toral e Político. Em maio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Repu- blicanos-PB), pediu ao Supre- mo que deixasse para aplicar o novo entendimento nas elei- ções de 2026. Segundo ele, re- tirar os mandatos “viola a es- tabilidade do ordenamento ju- rídico e abre precedente pe- rigoso de instabilidade insti- tucional”. O deputado sustentou que o artigo 16 da Constituição estabelece o prazo mínimo de um ano antes do pleito para que mudanças em regras elei- torais entrem em vigor. Como a nova interpretação foi fir- mada em abril de 2023, pon- tuou Motta no documento, sua aplicação a partir das elei- ções de 2024 seria a única viá- vel. ■ EM ATÉ 5 DIAS pl Governador Clécio reestrutura carreira de servidores do Meio Ambiente após 14 anos N a segunda-feira, 2, dentro da pro- gramação do Junho Verde, o go- vernador Clécio Luís anunciou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores doGrupo deMeio Ambiente do Estado do Amapá. A valo- rização dos servidores públicos cumpre as estratégias do Plano de Governo, for- talecendo e estimulando a eficiência dos serviços oferecidos pelo setor de meio ambiente. “OAmapá vive hoje um ambiente de transformação, de inovação, de fortale- cimento das empresas e atração de novas empresas. E isso aumenta muito a im- portância da nossa Secretaria do Meio Ambiente. Nós queremos que a Sema seja para o Amapá a locomotiva de um modelo de desenvolvimento ético, pro- duzindo potência, ciência, as diretrizes estratégicas que respeitem nossos atri- butos ambientais. Para isso, tinha que valorizar os seus servidores. Nós refor- mulamos completamente a carreira, cria- mos as progressões horizontais por titu- lação, para que ela cumpra esse papel. E assim nós já alcançamos 16 categorias de profissionais dentro do Governo e vamos avançar mais”, ressaltou o gover- nador. A reestruturação, anunciada após 14 anos de espera, atende a uma demanda crescente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ajustando no- menclaturas e funções. O PCCS foi or- ganizado de acordo com as áreas de ha- bilitação e os cargos efetivos: Analista de Meio Ambiente; Analista de Geoproces- samento; Auditor deConcessão eOutorga Florestal; e Técnico de Meio Ambiente. Amudança de nomenclatura abrange atividades que muitas vezes já são reali- zadas por servidores como Marta Brito, de 51 anos. Educadora socioambiental, coma reestruturação, ela passa a ser téc- nica de meio ambiente. ■ QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES U O prefeito de Macapá, Antonio Furlan, recebeu na manhã desta quarta-feira, 4, no auditório da Fecomércio, uma comitiva composta pelo prefeito de Macaé, Welberth Re- sende, e do secretário de desenvolvi- mento econômico, Rodrigo Viana, que entre outros pontos trataram sobre a atividade petrolífera na cidade que ficou conhecida como Capital Nacional do Petróleo. Durante o evento, que reuniu os setores empresarial e acadêmico de Macapá, ocorreu uma uma imersão em conhecimentos sobre petróleo e gás adquiridos ao longo dos 40 anos de extração. “Queremos preparar Ma- capá e o Amapá para este novo mo- mento, capacitando os jovens e forta- lecendo questões públicas e o inter- câmbio de informações”, destacou Fur- lan. O gestor municipal ainda ressaltou a importância dos técnicos de Macaé e falou da cadeia produtiva esperada com a chegada da atividade petrolífera. “Isto ajuda os estados e garante a trans- formação social. Isso é para cuidar des- sas pessoas e fazer com que jovens acessem os bons empregos que virão; é um passo importante para Macapá se preparar para o momento”, celebrou o prefeito. “Agradeço ao convite do prefeito de Macapá. É importante ver um gestor preocupado com seu povo. O petróleo muda a realidade, venho de forma re- publicana dividir nossos conhecimentos e falar também onde erramos para que Macapá não passe por isso. Macapá irá colher frutos positivos. Macaé tam- bém é a prova de que é possível fazer tudo isso com sustentabilidade”, disse o prefeito Resende, complementando a fala de Furlan. ■ PETRÓLEO Furlan recebe prefeito de Macaé para palestra sobre petróleo DOUGLAS LIMA EDITOR QUINTA-FEIRA | 05 DE JUNHO DE 2025 TSE MANDA RETOTALIZAR VOTOS E 7 DEPUTADOS FEDERAIS PODEM PERDER A CADEIRA; 4 SÃO DO AMAPÁ