Diário do Amapá - 10/05/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 10 DE MAIO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Comissão do apagão O deputado Celso Russomano (Rep-SP) deve ser eleito, mais uma vez, para comandar a Representação Brasileira no Parlasul, a Comissão do Mercosul, que é mista, com deputados e senadores. Aliás, com a ascensão da China e o tarifaço dos EUA, o bloco do eixo Sul está a cada dia mais apagado e sem pauta. A decisão será formalizada no dia 21 de maio. É porque ninguémmais demonstrou interesse no cargo. Porta de saída Ao contrário da esquerda, inclusive de seu próprio partido, a vereadora Tainá de Paula (PT-RJ) publicou vídeo nas suas redes sociais contra a pauta trabalhista “fim da jornada 6×1”. Há rumores de que ela pretende disputar a vice do prefeito Eduardo Paes (PSD) na chapa ao Governo do Rio, por partido do Centrão, e já começa a reposicionar a narrativa. Aliada de Paes, Tainá é Secretária de Meio Ambiente e Clima. Rota histórica Alô, Lula! O Chefe da Casa Civil do Palácio, Rui Costa, e a secretária executiva, Miriam Belchior, são alvo de reclamações de todo o Centrão. Coordenadores do PAC, priorizam liberações de vergas de obras tuteladas por parlamentares petistas, de seu partido, em detrimento dos senadores e deputados de legendas aliadas que garantem a governabilidade a Lula da Silva. Os ecos da turma não chegam ao Barba. O caso de Lira Ex-presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) começa a sentir o gosto do café frio na mesa de aliados. Ficou com cara de poucos amigos no lançamento da federação União Progressista. É que Lira pleiteou o quanto pode a presidência do grupo, mas foi atropelado pelo chefão do União, Antônio Rueda, que barrou seu nome e vai comandar a turma. Lira, se tiver chances, será presidente da federação após as eleições. Meio bilhão! Depois que o Governo do Pará ignorou de forma reiterada os apelos da Câmara dos Deputados para que os preparativos da COP30 fossem debatidos na Casa, os deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ) apresentaram proposta para criar uma Comissão Externa. Se vingar, a Comissão Externa pretende ter acesso aos contratos firmados pela organização com ONGs que faturaram, até agora, R$ 478 milhões para subcontratar empresas para organizar o evento. Boa parte deste controle está com o Palácio do Planalto. A ideia é fazer com que a Câmara acompanhe todo o processo, principalmente quanto aos gastos. Dos 40 mil visitantes previstos para Belém no evento internacional de novembro, cerca de 7 mil compõem a chamada “família COP”, gente que trabalha para as agências da ONU. O ministro Alexandre deMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela con- denação da deputada federal Carla Zambelli (PL- SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023. Relator do caso, Moraes votou ainda pela perda do mandato da deputada. A execução da medida, contudo, depende de ato da Mesa Diretora da Câmara. Pelo voto do ministro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republica- nos-PB), deve ser intimado, se for confirmada a condena- ção. Zambelli é julgada junto com o hacker Walter Delgatti. Os dois foram denunciados pelo procurador-geral a Re- pública, Paulo Gonet, pelos crimes de invasão de dispositivos informáticos e falsidade ideológica. Moraes votou para que Delgatti receba a pena de 8 anos e 3 meses de prisão. “É completamente absurda a atuação vil de uma deputada federal, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos, que causaram relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, em completa de- turpação da expectativa dos cidadãos e violação dos prin- cípios constitucionais consagrados no Brasil”, escreveu o ministro. O julgamento começou às 11h desta sexta, quando foi publicado o voto do relator no ambiente virtual da Primeira Turma do Supremo. Os outros quatro ministros do colegiado – Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux - têm até a próxima sexta (16) para votar pela condenação ou absolvição dos acusados. ]Acusação Na denúncia, Gonet afirma que Zambelli foi a autora intelectual da invasão e procurou Delgatti para executar o crime, com objetivo de inserir nos sistemas do CNJ um mandado de prisão falso e em aberto contra Moraes, entre outras manipulações ilegais. ■ CONDENAÇÃO Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ O InstitutoNacional doSeguroSocial (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a apo- sentados e pensionistas lesados por des- contos não autorizados de mensalidades associativas. De acordo com o INSS, todos os apo- sentados e pensionistas que sofreramdes- contos emabril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benef ícios. Aquantia diz respeito apenas àsmen- salidades deduzidas dos benef ícios previ- denciários pagos entre o fim de abril e o início de maio – após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre umesquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a suspender todos os descontos. “Esse valor é referente àsmensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foramdescontadas [emfavor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodado”, informou a autarquia, explicando que o dinheiro descontado foi quase que integralmente bloqueado, não tendo sido repassado para as entidades. O governo federal já tinha se com- prometido a devolver rapidamente os va- lores descontados emabril emaio, embora semmencionar valores. “Os recursos descontados dos apo- sentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, garantiu oministro da Con- troladoria-Geral daUnião (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, umdia após a PF e a CGU realizarem a Operação Sem Des- conto. Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensa- lidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025. Notificação Na próxima terça-feira (14), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveramdeduções re- lativas a mensalidades de filiação a asso- ciações, sindicatos e outras entidades so- ciais. As notificações serão feitas exclusiva- mente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135. “[O cidadão] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto pela as- sociação X e que o valor descontado é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: 'real- mente, eu fui associado'. Ou, 'eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este des- conto'”, explicou Waller, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. ■ DEVOLUÇÃO INSS VAI DEVOLVER R$ 292 MILHÕES A APOSENTADOS COM DESCONTOS ILEGAIS V Foto/ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O trecho da BR-040/BR-495, leiloado na quarta (30) pela ANTT, recebeu o nome de “Rota Imperial”. Sugestão foi do deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ). A estrada fica entre Juiz de Fora (MG) e Petrópolis (RJ) e foi caminho muito utilizado por Dom Pedro II rumo à Cidade Imperial. A concessão é válida por 30 anos.