Diário do Amapá - 15 e 16/05/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA E SEXTA-FEIRAS | 15 E 16 DE MAIO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO ‘Chinosul’ A China está numa ofensiva na América do Sul, plano de consolidar o domínio comercial no sul global. Além de construir o maior porto do Peru para atender suas demandas, sua maior embaixada nas Américas é em Suriname – que elegeu um do país para secretário-geral da OEA. Os chineses também reforçaram laços com os governos do Paraguai e Uruguai. É o ‘Chinosul’ prevalecendo sobre o Mercosul está apagado. BRB e Master Há guerra silenciosa no mercado por causa do anúncio do BRB de compra do Banco Master. De um lado, André Esteves, do BTG, e um seleto grupo de banqueiros, que não aceitam a operação. De outro, o governador Ibaneis Rocha, mandatário da instituição como sócio majoritário, que tenta provar que é possível manter (e fortalecer) um banco estatal de capital misto fora das páginas policiais, enquanto antigos estatais quebraram. Raios-x do crime Bom dia, Excelência Vem mais camburão da PF na pista, na rota das investigações sobre os descontos bilionários nos benefícios dos aposentados. A segunda fase seria a rota do dinheiro para gente graúda, padrinhos dos presos e afastados do INSS no descontogate. Como a Coluna citou, a turma do INSS já desconfiava da investigação ao descobrir um pen-drive no data center da entidade, mas mesmo assim continuou a tunga. Os vários Dinos As facetas de Flávio Dino – juiz federal, deputado, líder, governador e ministro de Governo e Judiciário – se confundem quando fala de improviso. É o jeito dele, usar sarcasmo nas suas falas. Mas se complicou ao propor uma chapa eleitoral no Maranhão, indicando até uma vice, numa palestra na sua terra natal. Agora, tem gente de todo lado – desde oposição no Congresso até aliados políticos – lhe cobrando a fala. Irritação aérea O ministro da Defesa, José Múcio, terá de explicar à Câmara dos Deputados as razões pelas quais autorizou a utilização do Airbus A330-200 da FAB, com capacidade para até 250 passageiros, para o transporte da primeira-dama Janja da Silva e uma comitiva do staff da viagem precursora do presidente Lula da Silva a Moscou. Entre portas, sabe-se que Múcio, que não esconde o desejo de cair fora do Governo, também não gostou disso, mas sabe que não pode dizer não à primeira- dama. Na Aeronáutica, o descontentamento com o uso dos aviões oficiais por ela e ministros do STF é motivo de angústia. Há relatos de veteranos pilotos pedindo baixa na carreira para trabalhar na aviação comercial. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) quando se referiu à FAB como “o Uber de bandidos”, por conta da operação de resgate da ex-primeira-dama do Peru, que seria presa por corrupção e ganhou asilo no Brasil. A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (Anvisa) iniciou este mês um novo ciclo de coleta de amostras do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. A ação é uma parceria com estados e municípios e com o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais Em nota, a agência reguladora informou que o ciclo 2025 prevê a coleta de 3.505 amostras de um total de 13 alimentos, incluindo abacaxi, amendoim, batata, brócolis, café (em pó), feijão, laranja, mandioca (farinha), maracujá, morango, quiabo, repolho, trigo (farinha). As coletas, segundo a Anvisa, estão previstas para ocorrer entre maio e dezembro no Distrito Federal e nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Per- nambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. “Este é o terceiro ciclo do Plano Plurianual 2023–2025, que prevê omonitoramento de 36 alimentos que representam cerca de 80% do consumo nacional de alimentos de origem vegetal”, destacou a agência. Entenda Criado em 2001, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é o resultado de uma ação conjunta da Anvisa, de vigilâncias sanitárias locais e de la- boratórios centrais de saúde pública. A proposta é monitorar resíduos de agrotóxicos em alimentos que chegam à mesa do consumidor, visando reduzir eventuais riscos à saúde. De acordo com a Anvisa, as coletas dos alimentos são realizadas pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, em locais onde a população adquire os alimentos, de forma que se obtenha amostras com características semelhantes ao que será consumido. ■ VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS Anvisa inicia monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos pro- cessos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159/2021 citados, nesta quarta-feira (14), pelo secretário executivo do Minis- tério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco. “O projeto viola, da forma como está, alguns princípios fundamentais que já foramtrazidos pelo Supremo para resolver outras inúmeras questões ocorridas, prin- cipalmente, no governo anterior. O Su- premo adotou o princípio do não retro- cesso como umprincípio basilar nas suas decisões e esse projeto de lei, evidente- mente, traz um conjunto grande de re- trocessos”, disse João Paulo Capobiano. Para o secretário executivo doMMA, o texto fragiliza os licenciamentos e traz retrocessos ambientais já rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O co- mentário foi feito em Seminário promo- vido por organizações da sociedade e pesquisadores na Universidade de Brasília (UnB) para discutir o PL, em Brasília (DF). Em tramitação no Senado, o PL cria novo marco para o licenciamento am- biental no Brasil e deve ser votado nas comissões na próxima semana. O texto é alvo de críticas de ambientalistas, que ainda citam o fim de licenças para ativi- dades agropecuárias como outro retro- cesso do texto. Capobianco destacou que o PL con- traria o que foi consolidado pela Consti- tuição no tema da proteção ambiental e citou a criação, pelo projeto, da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) que, para o secretário, permite o autolicen- ciamento com autorizações automáticas. “[O LAC] passa a ideia de que o em- preendedor pode, por conta própria, de- finir qual é o impacto, se credenciar e se autolicenciar. No fundo, com a falta de quadros, seria quase que uma licença por W.O. É mais ou menos isso que a LAC faz. Mas é uma ilusão porque o dano ambiental permanece, o impacto permanecerá. E esse impacto não poderá ser ignorado”, comentou. Para o secretário doMMA, o projeto de lei trará insegurança jurídica porque os licenciamentos via LAC serão judi- cializados. “Temos vários casos emestados que o Supremo já derrubou leis estaduais que estabeleceram LACs, declarando essas legislações inconstitucionais”, acres- centou. Capobianco disse ainda que é “abso- lutamente incompreensível” que o projeto inclua a possibilidade de licenças via LAC para empreendimentos de médios portes e impactos. Ele criticou ainda a ausência de re- gulação para o setor da mineração. ■ PRINCÍPIOS VIOLADOS PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL É GRANDE RETROCESSO, DIZ MINISTÉRIO V Foto/ Fernando Frazão/Agência Brasil O País registrou leve queda nos números de homicídios em 2023, em relação ao ano anterior, segundo o Atlas da Violência no Brasil 2025 (dados de 2024 não foram compilados). O Atlas é produzido pelo IPEA e Fórum Brasileiro de Segurança. Os dados apontaram 45.747 homicídios em 2023, queda de 2,3% comparado a 2022. Entre 2013 e 2023 foram contabilizados 135.407 mortes violentas por causa indeterminada.