Diário do Amapá - 20/05/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 20 DE MAIO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Moto Week O Capital Moto Week de Brasília tornou-se o evento do segmento mais importante na América do Sul. Este ano ocorre de 24 de julho a 2 de agosto, com mais de 100 shows de grandes bandas, espaço para motorhomes e camping gratuito, que vão receber a turma de 1,8 mil motoclubes do mundo. A exemplo de festivais estrangeiros, o espaço de 32 hectares vai receber de 20 mil ‘moradores’ este ano, com certificação Lixo Zero. Brasil-EUA Enquanto Lula opta por atacar Donald Trump e desqualificá-lo na Ásia, impedindo que haja qualquer diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos, 30 deputados protocolaram na Comissão de Relações Exteriores, requerimento para criar a Subcomissão Permanente das relações Brasil-EUA. Um dos objetivos será discutir questões de defesa e segurança, com foco na cooperação bilateral e combate a facções. Pela Polícia Merecia mais O Papa Francisco, recém-falecido, terá seu nome numa sala de Comissão na Câmara em em sua homenagem, ideia dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP), Lucas Ramos (PSB-PE) e Bandeira de Mello (PSB-RJ). A escolhida é a da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Asilo suspeito O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) propôs a criação da Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, a concessão de asilo diplomático à ex- primeira-dama do Peru Nadine Heredia, pelo Brasil. Ela foi resgatada por jato da FAB, a pedido do presidente Lula da Silva, antes de ser presa em Lima, condenada por receber propina da Odebrecht. O desafio para a oposição aqui é que lá no Peru a oposição e base se confundem. A Banca da Câmara A Câmara dos Deputados ousou e quer criar uma “banca advocatícia” de 1ª linha, entre os seus pares, para defender a Casa e suas prerrogativas constitucionais do que classificam, entre portas, de ingerência forte do Judiciário no trabalho legislativo. Desde a Lava Jato para cá, vê-se claramente um embate discreto entre os dois Poderes – em relação a prerrogativas e aos direitos constitucionais dos próprios deputados. Para validar essa “banca”, a Mesa da Câmara acaba de apresentar projeto de resolução para criar as secretarias de Empreendedorismo Legislativo, de Inovação Legislativa e de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. A proposta é assinada pelo presidente Hugo Motta. A Secretaria terá a finalidade de assegurar que o exercício do mandato parlamentar se dê em sua plenitude, sem interferências indevidas e com respeito às garantias legais que protegem a atividade parlamentar. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benef ícios previdenciários. Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23. “Todos os desbloqueios para averbação de novos em- préstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo pre- sidente do instituto, Gilberto Waller Junior. Além de se identificar, o interessado pode usar o apli- cativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para pedidos de empréstimos. De acordo com a medida, a identificação biométrica feita por meio da verificação de características f ísicas como a foto ou a impressão digital dos beneficiários, atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benef ícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e im- plementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvi- dos. A concessão de novas autorizações automáticas para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas está bloqueada desde o último dia 8, atendendo a uma de- terminação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em junho do ano passado, depois de identificar irre- gularidades em descontos de mensalidades associativas - lançadas diretamente na folha de pagamento de aposentados - o TCU determinou ao INSS que só permitisse as cobranças em folha em favor de organizações sociais mediante a ob- tenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. A determinação valia tanto para as mensalidades de filiação às entidades, quanto para empréstimos consignados. ■ MEDIDA INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, for- mado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procura- doria-Geral da República (PGR). Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoi- mentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes. Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército FreireGomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe. Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar doministroAlexandre deMoraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advo- gados que vão acompanhar as audiências. Após os depoimentos das testemu- nhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida. A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou ab- solvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patri- mônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão. Confira os principais depoimentos previstos: Dia 19/5 Ibaneis Rocha - governador doDistrito Federal. Ele vai prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo ex- ministro da Justiça e ex-secretário de Se- gurança Pública do DF Anderson Torres. Ibaneis foi afastado do cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em inquérito aberto pelo STF. Emmarço deste ano, a investigação contra o gover- nador foi arquivada porque a PGR en- tendeu que não houve omissão dele na contenção da manifestação golpista. General MarcoAntônio FreireGomes - comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de acordo com as in- vestigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista. ■ DEPOENTES STF INICIA DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS DA TRAMA GOLPISTA V Foto/ Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Com três meses de existência, o @naescutarj no Instagram se destaca nas redes. Criado para combater fake news sobre operações e desmascarar narrativas anti-polícia, o perfil explodiu após vídeo sobre a morte do traficante TH, na Maré. Já são 50 mil seguidores. Mas o Insta derrubou a página recentemente por causa de um vídeo. Enquanto isso, a mesma plataforma deixa traficantes, idolatrados, se exporem em páginas pessoais.