Diário do Amapá - 22/05/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 22 DE MAIO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Eixo sul Ao oferecer US$ 10 milhões por informações sobre membros do Hezbollah no Brasil ou nos países vizinhos, o Governo norte-americano deixa claro ao Governo brasileiro que manterá a pressão no combate ao crime na região, com ou sem a cooperação do presidente Lula da Silva. É também uma estratégia dos EUA de tentar reencontrar a hegemonia no eixo comercial sul, onde a China entrou forte e ofuscou o Mercosul. Redução violência O ano de 2024 registrou o menor número de casos de violência contra jornalistas em seis anos, a maioria por ameaça e intimidação. Foram 144 ocorrências, redução de 20,44% comparados a 2023 (181). Os períodos com os maiores índices são 2020 (428), 2021 (430) e 2022 (376). Os dados são do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas. Referência Segurança & soberania O chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante Alvin Holsey, está no Brasil para tratar de tema caro ao Governo: o endurecimento do combate às facções (que se tornaram transnacionais), Comando Vermelho e PCC. Os EUA querem tipificar ambos como grupos terroristas, mas Lula da Silva resiste. Evidentemente há um risco nisso. Os americanos invadem territórios de países para atacar quem considera terrorista. É ele! Procurado pela Justiça brasileira e com mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF – nos inquéritos das fake news e milícias digitais – o blogueiro de ultra direita Allan dos Santos, também bolsonarista de carteirinha, foi reconhecido há dias por um brasiliense que entrou em seu Uber. Allan tem dirigido na região de Orlando, na rota da Disney, e não esconde dos compatriotas sua situação. “Presídio” estratégico O presidente da França, Emmanuel Macron, quer construir um presídio no meio da floresta amazônica na Guiana Francesa, para trazer do país europeu a corja dos 500 detentos mais perigosos e deixá-los isolados ali, dificultando o contato com advogados. Mas há em Brasília quem desconfie de que a futura penitenciária se torne base militar como Guantánamo (sob controle does EUA) em Cuba, onde podem ficar detidos até terroristas. Além disso, com esse projeto a França ainda crava um QG militar na Amazônia, região estratégica para o mundo, a exemplo de ONGs ligadas a governos da Europa que já possuem milhares de hectares de terras na Amazônia brasileira. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba coma reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado. A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje. A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034. Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos. Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores. “A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar. Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte. ■ PEC CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Al- meida Baptista Júnior confir- mou nesta quarta-feira (21) que o ex- comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que po- deria prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder após derrota na eleição de 2022. Baptista Júnior presta depoimento como testemunha na ação penal sobre o golpe de Estado fracassado que teria sido tentado durante o governo Bol- sonaro, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-chefe da Aeronáutica disse saber da reper- cussão do depoimento do próprio Freire Gomes, que negou ter dado voz de prisão a Bolsonaro. Baptista Júnior, ainda assim, disse confirmar o alerta feito pelo colega, conforme já havia sido relatado à Polícia Federal (PF). "Confirmo, sim senhor. Acompa- nhei anteontem a repercussão [do de- poimento de Freire Gomes]. Estava chegando de viagem. Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exa- tamente isso. ‘Se fizer isso, vou ter que te prender’", afirmou Baptista Jú- nior. Em seu depoimento, na segunda (19), o ex-comandante do Exército disse que não teria mencionado a pa- lavra prisão, mas somente alertado que o então presidente poderia ser “enquadrado juridicamente” caso le- vasse adiante alguma medida ilegal. Baptista Júnior acrescentou não ver contradição entre o seu relato e o de Freire Gomes, alegando que ambos confirmam o alerta feito a Bolsonaro, ainda que não tenha havido uma “voz de prisão” propriamente dita. Ao ser indagado novamente sobre o ponto, pelo advogado Demóstenes Torres, defensor do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, Baptista Júnior afirmou mais uma vez que mantém o que disse no depoimento à PF. “Ele [Freire Gomes], com toda educação, disse ao presidente [Bolso- naro] que poderia ser preso sim, man- tenho isso”, reforçou. A fala de Freire Gomes teria se dado em uma reunião realizada em novembro, após o segundo turno da eleição de 2022, no Palácio da Alvorada, quando os comandantes das Forças Armadas e o então presi- dente discutiam “análise de conjuntura” sobre o país. ■ TESTEMUNHA EX-CHEFE DA FAB CONFIRMA QUE GENERAL ALERTOU BOLSONARO SOBRE PRISÃO V Foto/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O jornal “O Dia” pode ser eternizado no calendário de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, via Projeto de Lei que tramita na ALERJ. A ideia é que o 5 de junho seja reconhecido como “Dia Estadual da Fundação do Jornal O Dia”. “Desde 1951 temos um veículo comprometido em informar a população, e que desempenha um importante papel social”, argumenta o deputado Rosenverg Reis (MDB), o autor.