Diário do Amapá - 24/05/2025

| ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 ECONOMIA SÁBADO | 24 DE MAIO DE 2025 D epois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Fi- nanceiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que o governo federal está sempre aberto ao diálogo e não vê pro- blemas em “corrigir a rota”. “Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos con- tinuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a co- laboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”, disse o ministro. Por volta das 23h30 de ontem (22) o Ministério da Fazenda anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria revogar parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior conti- nuarão isentas, e as remessas de pessoas f ísicas ao exterior destinadas a investi- mentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação. Na manhã de hoje (23), antes da abertura do mercado, o ministro convo- cou a imprensa, em São Paulo, e revelou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo ele, a revisão foi necessária para evitar “especulações” que pudessem sugerir inibição a inves- timentos no Brasil. “No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item foi re- visto. Eu penso que vai fazer bem revê- lo antes mesmo da abertura do mercado para evitar um tipo de boataria ou espe- culação em torno de objetivos que o go- verno não tem efetivamente e que po- deriam, eventualmente, dar uma men- sagem equivocada, que não foi a intenção ontem”, detalhou. Segundo o ministro, a revisão desse item terá impacto baixo sobre o conjunto de medidas anunciadas ontem. "O im- pacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as me- didas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões", afirmou. Contingenciamento de R$ 31 bilhões Na tarde de ontem (22), o governo havia anunciado um contingenciamento de R$ 31 bilhões do Orçamento e também uma padronização nas alíquotas do IOF, incluindo novos setores no tributo para reforçar o caixa do governo. Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reforçariam o caixa do go- verno em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Com a revisão publicada hoje no Diário Oficial, no en- tanto, o ministério reduziu em R$ 2 bi- lhões a expectativa de arrecadação neste ano e em R$ 4 bilhões no ano que vem. A revisão no IOF ocorreu após pres- são do mercado, horas depois do anúncio das medidas. “Nós recebemos, depois do anúncio de ontem às 17 horas, uma série de sub- sídios de pessoas que operam nos mer- cados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, admitiu o ministro hoje, em entrevista coletiva. “Foram pertinentes os apontamentos feitos e nós promovemos primeiro uma revisão do decreto e vamos manter o diálogo com o setor produtivo, com o setor financeiro e com os trabalhadores para ir buscando equacionar os problemas da economia brasileira”, acrescentou. ■ “NÃO VEMOS PROBLEMA EM CORRIGIR ROTA”, DIZ HADDAD “ABERTO AO DIÁLOGO” V Foto/ Marcelo Camargo/Agência Brasil A Petrobras assinou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertili- zantes, em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020. A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado. O acordo envolve a Pro- quigel, subsidiária da Unigel, uma das maiores em- presas químicas do país, que tem fábrica também no México. O acordo estabelece o “encerramento das con- trovérsias contratuais e litígios existentes entre as partes”. Para entrar em vigor, o documento precisa ser homologado pelo Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes), o que já foi solicitado pela Petrobras e pela Proquigel. Fim da disputa Em comunicados anteriores, a Petrobras afirmou que o acordo tem como meta alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro. Após a homologação, a estatal fará uma licitação para contratar serviços de operação e manutenção das duas fábricas. Retomada As duas plantas de fertilizantes foram arrendadas pela estatal à Proquigel em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A retomada da operação segue o plano de negócios da Petrobras, que prevê “capturar valor com a pro- dução e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética” ■ ACORDO Petrobras assina acordo e reassumirá duas fábricas de fertilizantes ● FALECOM0COMERCIAL E-mail: comercial.da@bol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa