Diário do Amapá - 27/05/2025
ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 27 DE MAIO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Bebê de verdade Enquanto a onda ridícula de bebê reborn ganha força no País, 5.286 crianças aguardam por adoção, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ. A polêmica chegou à rede pública de saúde, com pedidos de atendimento para as bonecas – que, evidente!, foram negados. Em 2025, 1.218 crianças e adolescentes foram adotados, a maior parte crianças de até dois anos e sem irmãos. Memorial da vergonha Foi dado mais um passo para a criação de ummemorial no espaço conhecido como Casa da Morte, em Petrópolis (RJ). A deputada federal Talíria Petrone (PSOL- RJ) visitou o local. Ela trabalha para destinar R$ 500 mil em emendas para a construção do memorial. A Casa da Morte foi um centro clandestino de tortura e assassinatos durante a ditadura militar. “Semmemória, não há um futuro”, afirma Talíria. ISO no Turismo Na corda bamba Depois de passar por Moscou e apertar a mão de Vladimir Putin, o presidente Lula da Silva agora tenta se equilibrar nos atos para enviar sinais à Ucrânia de que fala sério sobre a tentativa de paz. Lula deu aval para o Senado votar e aprovar três acordos de cooperação na área militar, de defesa e na área jurídica com a Ucrânia, que estavam tramitando devagar desde 2010, 2011 e 2018. Aras e o MP O ex-PGR Augusto Aras foi o principal homenageado no Encontro Nacional da Associação Nacional de Membros do MPF, em Foz do Iguaçu, na sexta (23). No discurso de abertura, Aras fez palestra com o sugestivo título “O Ministério Público Constitucional”. Quando comandou o MP, entre 2019 e 2023, tinha como uma de suas bandeiras a contenção dos supostos excessos da Lava-Jato. A gripe mata! Os Estados do Norte do País entraram em alerta na rede de saúde com recorde de internações para crise de respiração. O Amapá decretou emergência na sexta. O ano de 2025 já registrou 64.985 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim InfoGripe divulgado na quinta-feira (22) pela FioCruz. Destes, 47,6% deram resultado positivo para algumvírus respiratório. Os vírus presentes são: Influenza A (17,85), Influenza B (1,3%), Vírus Sincicial Respiratório (44,2%), Rinovírus (24,5%) e SARS-CoV-2 (14,1%). Os dados da semana epidemiológica 20 (11/4 a 17/5) também relataram que 20 das 27 unidades federativas do País apresentaram incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco com sinal de crescimento na tendência a longo prazo. Outro fato alarmante no levantamento é que a Influenza A tem se destacado como a principal causa de óbito entre idosos. F oi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que asse- gura a humanização nas etapas de atendimento, tratamento e acolhimento a mulheres e familiares que se encontram em situações de perda de um bebê, tanto na fase gestacional como neonatal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma na sexta-feira (23), e com a publicação no DOU, a Lei Nº 15.139 LINK 1 entra em vigor em 90 dias. A expec- tativa é de que os serviços públicos reduzam os riscos e a vulnerabilidade das mães e outros familiares. “Tendo como diretrizes a integralidade e equidade no acesso à saúde e no atendimento de políticas públicas e a descentralização da oferta de serviços e de ações, a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, entre outras medidas, promoverá o intercâmbio de expe- riências entre gestores e trabalhadores dos sistemas e serviços de saúde e de assistência social”, informou o Pla- nalto. De acordo com o governo federal, a iniciativa pretende estimular o desenvolvimento de estudos e de pesquisas que busquem aperfeiçoar e disseminar “boas práticas na atenção ao luto pela perda gestacional, pelo óbito fetal e pelo óbito neonatal”. “A norma jurídica dita que caberá aos serviços de saúde públicos e privados, independentemente de sua forma, organização jurídica e gestão, a adoção de iniciativas, como encaminhar mãe, pai e outros familiares diretamente envolvidos, quando solicitado ou constatada a sua neces- sidade, para acompanhamento psicológico após a alta hos- pitalar”, detalhou o Planalto. O acompanhamento, segundo estabelece a lei, será feito preferencialmente na residência da família enlutada ou na unidade de saúde mais próxima da residência, desde que haja, na unidade, um profissional habilitado para lidar com a situação. ■ ACOLHIMENTO Política de humanização do luto materno entra em vigor em 90 dias A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a dissemi- nação de notícias falsas e impedirem a violência digital. A AGU sustenta que a medida ur- gente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de aplicação de internet em remover e fis- calizar de forma efetiva os mencionados conteúdos, em desrespeito aos deveres de prevenção, precaução e segurança”. O pedido aponta para os episódios mais recentes de fraudes relativas à Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos feitos por associa- ções nas aposentadorias pagas pelo Ins- tituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um levantamento feito na biblioteca de anúncios da empresa Meta, dona das plataformas Facebook e Instagram, por exemplo, identificou mais de 300 anúncios fraudulentos prometendo falsas indenizações do INSS, usando imagens manipuladas de figuras públicas e lo- gotipos oficiais. No texto, a AGU cita também epi- sódios recentes de violência digital, como a morte, em abril, de uma criança de 8 anos no Distrito Federal. A polícia investiga a relação do óbito com o desafio do desodorante, em que crianças são estimuladas por meio de plataformas como Kwai e Tik Tok, a inalar o spray do produto. Assim como em manifestações an- teriores, a AGU defende que as empresas responsáveis pelas redes sociais que “impulsionam, moderam ou recomen- dam conteúdo ilícito devem ser res- ponsabilizadas independentemente de notificação judicial”. O órgão menciona reportagem pu- blicada pelo jornal norte-americanoe Wall Street Journal, em 15 de maio, se- gundo a qual haveria “uma deliberada falta de interesse da empresa Meta na verificação de anúncios”. Segundo a reportagem, uma análise interna feita em 2022 pela empresa identificou que 70% dos anúncios re- centes da plataforma faziam propaganda de golpes, itens ilegais ou produtos de baixa qualidade. Ainda segundo documentos internos, os quais o jornal diz ter analisado, a Meta tem se mostrado resistente em derrubar esses anúncios, diante de uma alta de 22% no faturamento da empresa com propaganda, que foi de US$ 160 bilhões no ano passado. Seriam necessárias, por exemplo, entre oito a 32 infrações antes de uma conta fraudulenta ser banida das plata- formas da Meta. ■ ANÚNCIOS FRAUDULENTOS AGU PEDE DECISÃO URGENTE CONTRA FRAUDES E VIOLÊNCIA NAS REDES SOCIAIS V Foto/ Wesley Mcallister/AscomAGU De hoje a 30 de maio de 2025, o Rio de Janeiro será sede da 20ª plenária do ISO/TC 228 – Comitê Técnico de Turismo da Organização Internacional de Normalização. Promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, o encontro reunirá representantes de mais de 100 países, além de entidades do trade turístico. O Brasil coordena dois grupos de trabalho: Turismo de Aventura e Turismo Sustentável.
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