Diário do Amapá - 31/05/2025

uizmello.da@uol.com.br www.luiz melo.blog.br @luizmelodiario @luizmelodiario© 2018 Deputada Professora Goreth emplaca aprovação de mais um projeto, agora como coautora do que cria Letra de Crédito de Desenvolvimento Educacional (LCD- e) e Letra de Crédito de Desenvolvimento da Inovação (LCD- i). Proposta, entre outras coisas, autoriza emissão de títulos de crédito lastreados por direitos creditórios de projetos nas áreas da educação básica, educação superior tecnológica, inovação e startups. “Nós recebemos os representantes das categorias aqui em Brasília e no Amapá, pelo menos umas 4 vezes, e corremos juntos para que chegássemos a esse momento de reconhecimento”, explicação do senador Randolfe sobre equiparação salarial dos policiais civis aos federais, articulada por ele. Médico por formação, deputado Puppio (MDB) propôs o PL 1141/2025, que exige alertas em cosméticos com substâncias que causam desregulação hormonal. Aviso deverá estar em rótulos e anúncios, indicando que o produto não é recomendado para crianças menores de 12 anos. Medida busca alertar pais sobre os riscos do uso precoce de xampus, loções e maquiagens no desenvolvimento infantil. Segundo Workshop de Pesca Esportiva e Amadora do Amapá é encerrado nesta sexta, 30, com presença de dois ministros, entre outras autoridades: o da integração e do desenvolvimento regional, Waldez Góes, e o da pesca e aquicultura, André de Paula. Proposta pelas deputadas Alliny Serrão e Edna Auzier, Alap realizou sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, reunindo autoridades dos 3 poderes, membros da sociedade civil e defensores públicos de todo o estado do Amapá. Com acervo superior a 27 mil títulos, Biblioteca ‘Juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tjap, é também aberta ao público em geral. Além de conteúdo jurídico, obras contemplam literatura brasileira, História do Amapá e conhecimentos gerais. Advogado Orlando Souto Vasconcelos tomou posse como juiz substituto do TRE-AP, representando classe dos juristas. Ele, na verdade, foi reconduzido, pois no biênio 2022/2024 exercera o cargo. Por iniciativa da deputada Liliane Abreu, Alap realiza audiência pública sobre saúde animal e leishmaniose. Evento reuniu secretários de saúde dos municípios, MP, ONGs e membros da comunidade. Foram debatidos desafios e estratégias para o enfrentamento da leishmaniose, uma doença que representa graves riscos tanto para a saúde animal quanto para a saúde pública.