Diário do Amapá - 11/03/2025

FALECOM0COMERCIAL E-mail: comercial.da@bol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa | ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 ECONOMIA TERÇA-FEIRA | 11 DE MARÇO DE 2025 O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor. A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Medidas adicionais Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, o programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno. Essa priorização também atinge os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno. ■ TRIBUTOS ZERADOS Saiba quais alimentos terão tarifa zero de importação ● A nunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a se- gurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem pou- cos usuários e buscam evitar golpes fi- nanceiros. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome dife- rente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das insti- tuições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamen- to. A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de trans- ferências instantâneas. Ela pode estar vin- culada a um CPF, CNPJ, número de tele- fone, e-mail ou um código aleatório com- posto por letras e números. Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix: De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central? O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas. Quem terá a chave excluída? Entre as pessoas f ísicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total): • 4,5 milhões: grafia inconsistente • 3,5 milhões: falecidos • 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incom- pletas) • 20 mil: CPF cancelado (CPF sus- penso há mais de cinco anos, com dupli- cidade de inscrição ou cancelado por de- cisão administrativa da Receita ou decisão judicial) • 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro). Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação • 984.981 comCNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração finan- ceira e contábil por dois anos) • 651.023 com CNPJ baixado (em- presa oficialmente encerrada) • 33.386 com CNPJ suspenso (em- presa punida por descumprir obrigações legais) • Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem valida- de) Quando as chaves serão excluídas? Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho. Como se dará a exclusão? As instituições financeiras e de paga- mento deverão verificar o cadastro sempre que houver umprocedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja consta- tada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída. ■ ENTENDA NOVAS REGRAS PARA AUMENTAR SEGURANÇA NO USO DO PIX NOVAS MEDIDAS V Foto/ Tânia Rêgo/Agência Brasil A queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação interna- cional) e a importação concentrada de plataformas de petróleo pressionaram o resul- tado da balança comercial em fevereiro. No mês passado, o Brasil importou US$ 323,7 mi- lhões a mais do que exportou. Esse foi o primeiro déficit mensal na balança comercial (exportações menos importações) desde janeiro de 2022, quando o saldo tinha fi- cado negativo emR$ 59,1 milhões. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1989. No mesmo mês de 2024, a balança tinha ficado positiva em US$ 5,13 bilhões. Com o resultado de fevereiro, o superávit comercial nos dois primeiros meses do ano atinge US$ 1,934 bilhão. O montante é 82,9% inferior ao do mesmo período de 2024. Esse é o resultado mais baixo para o acumulado do ano desde o primeiro bimestre de 2021, quando o superávit tinha atingido US$ 1,616 bilhão. ■ SALDO NEGATIVO BALANÇA COMERCIAL TEM PRIMEIRO DÉFICIT MENSAL DESDE JANEIRO DE 2022