Diário do Amapá - 15/03/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 15 DE MARÇO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Cadê o Greca? Emissários do ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca cercam o governador Ratinho Junior (PSD). O correligionário espera ser nomeado secretário estadual das Cidades. O assunto já subiu aos ouvidos do cacique Gilberto Kassab, presidente do partido, e pode deixar Ratinho em situação constrangedora, diz um interlocutor. Depois que deixou a prefeitura, Greca entrou no ostracismo e teme desaparecer da articulação eleitoral. Elas mais protegidas O Estado do Rio de Janeiro teve queda de 26,3% nos homicídios dolosos de mulheres, com 140 vítimas em 2024, contra 190 em 2023, apontou o “Panorama da Violência Contra a Mulher 2025”. O Estado registrou 107 feminicídios e 370 tentativas. Já a Patrulha Maria da Penha realizou 343.300 atendimentos em cinco anos, auxiliando 91.261 mulheres. O Governo mantém forte o programa Observatório do Feminicídio. “Gincana” da PF O polêmico “Desafio PF 2025” rendeu mais uma: O Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco soltou nota de repúdio contra a “gincana”, que promete prêmios como viatura e smartwatch. O documento acusa o desafio de banalizar a investigação criminal e a preservação da ordem jurídica. E alerta para as consequências, como a competição interna e distorções operacionais graves, afetando o desempenho. Vitória de Alcolumbre A decisão do plenário do STF ontem sobre mudança nas regras sobre as “sobras eleitorais” vai cancelar o mandato de sete deputados federais – e quem sai ganhando é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que verá quatro parlamentares de oposição a seu grupo voltarem para casa. Veja no site da Coluna a lista de quem sai e quem entra com a nova decisão. Três deputados de Tocantins, DF e Rondônia também dançaram. Eike x Esteves Vai começar uma briga de gigantes brasileiros na Justiça americana. O empresário Eike Batista decidiu entrar na Justiça de Nova York com uma ação que pede indenização de US$ 34 bilhões contra André Esteves, um dos donos do BTG Pactual. A petição está pronta, feita a várias mãos por uma famosa banca da cidade. Na ação, que conta com o apoio dos credores minoritários da mineradora MMX, Eike acusa Esteves de usar um cargo na Bolsa do Brasil e manipular ações do tipo P Notes contra a petroleira OGX. Segundo Eike, as transações indevidas com as ações levaram a OGX à falência, o que teria resultado num prejuízo de US$ 34 bilhões. O empresário ainda acusa Esteves de tentar se apossar indevidamente de suas debêntures a partir de um processo em andamento no STF. “É um ataque continuado. Começou lá atrás, com as P Notes, e persiste até hoje, com esse movimento todo para tomar as debêntures”, diz Eike. Segundo ele, com a ajuda do BTG, o fundo Itaipava FIM tenta assumir o controle das debêntures por R$ 612 milhões. Mas o BR Partners chegou a avaliar o patrimônio em R$ 3 bilhões. A reportagem apurou que o fundo teve a preferência de compra das debêntures com a falência da MMX. A Coluna procurou a assessoria de Esteves e do BTG na tarde de ontem, mas não obteve resposta até o fechamento e publicará a resposta do banqueiro assim que se manifestar. O Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou, nesta sexta-feira (14), intervenção emergencial e por tempo ilimitado no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). A justificativa foi a constatação de uma série de condutas que, de acordo com o CFM, desres- peitam normas da gestão pública. A resolução que decreta a intervenção foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Segundo o CFM, uma vistoria realizada pela autarquia federal na regional fluminense, em janeiro deste ano, identificou situações como despesas elevadas e desnecessárias com aluguéis e condomínios; desrespeito às normas legais de compra e pa- gamento de fornecedores; falta de transparência e controle em informações sobre concessões e pagamentos; conflito de interesse e uso indevido de recursos públicos. Também teriam sido constatados, na vistoria de janeiro, aumento de despesa com pessoal sem observar exigências legais; ineficiência na gestão financeira; ausência de res- ponsabilização para decisões e ações tomadas; falta de controle e monitoramento em processos de dívida ativa e no pagamento de verbas a empregados e conselheiros. Além disso, o Cremerj não teria cumprido a maioria das recomendações feitas na auditoria anterior, em junho de 2024. De 12 recomendações, de acordo com o CFM, apenas uma foi efetivamente implementada. O Conselho Federal destaca ainda que o Ministério Público Federal (MPF) já tinha feito vários pedidos de informação que não foram respondidos pelo Cremerj. A resolução do CFM afasta a diretoria atual do Cremerj, que tomou posse em 1º de outubro de 2023 e que encerraria o mandato em 31 de maio deste ano. Apenas o corregedor, o vice-corregedor e diretor de sede e representações estão mantidos nos cargos, mas não terão direito a voz e voto nas reuniões de diretoria. Em nota, a diretoria do Cremerj informou que não teve, até o momento, ciência oficial do conteúdo da auditoria do CFM, “o que reforça a irresignação diante de uma medida extrema e arbitrária que viola o devido processo legal”. ■ CFM Conselho Federal de Medicina inicia intervenção no Cremerj O ministro Cristiano Zanin, do Su- premo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Pro- curadoria-Geral da República (PGR) con- tra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ge- neral Braga Netto emais seis investigados pela trama golpista. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento. Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre deMoraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifes- tação favorável da PGR para tornar o ex- presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiromandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização cri- minosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patri- mônio da União e deterioração de patri- mônio tombado. A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. >>Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1: Jair Bolsonaro - ex-presidente da Re- pública; Walter Braga Netto (general de Exér- cito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General AugustoHeleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin); Anderson Torres (ex-ministro da Jus- tiça e ex-secretário de segurança do Dis- trito Federal); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa); Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Alémda sessãomarcada para amanhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso. Primeira Turma Oprocesso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é com- posto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Pri- meira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. ■ JULGADOS STF MARCA JULGAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO PARA 25 DE MARÇO V Foto/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo