Diário do Amapá - 15/03/2025

FALECOM0COMERCIAL E-mail: comercial.da@bol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa | ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 ECONOMIA SÁBADO | 15 DE MARÇO DE 2025 A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024. O dado faz parte do relatório fiscal da companhia referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12). O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões pagos em forma de tributos e participações governamentais. O número global já tinha sido infor- mado no fim de fevereiro e equivale à média de R$ 1,1 bilhão por dia útil. “Por meio de nossos pagamentos de tributos, con- tribuímos para gerar impactos positivos na sociedade, garantindo mais recursos para investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança”, diz mensagem no relatório assinado pela presidente da estatal, Magda Chambriard. Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e municípios. As participações governamentais incluem, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma com- pensação financeira extraordinária devida pelos con- cessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produ- ção. Evolução O montante de R$ 270,3 bilhões é 13% superior ao valor pago em 2023. No entanto, fica mais de 3% abaixo dos R$ 279 bilhões pagos em 2022. Nos últimos 5 anos, foram pagos R$ 1,1 trilhão. Os valores não levam em conta a inflação do período. Tributos e participações governamentais: 2024: R$ 270,3 bilhões 2023: R$ 240,2 bilhões 2022: R$ 279,9 bilhões 2021: R$ 202,9 bilhões 2020: R$ 128,7 bilhões Tributos Do total de dispêndios tributários e regulatórios, R$ 102 bilhões são federais. Os principais tributos pagos à União se referem a impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).Os tributos estaduais respondem pela maior fatia, R$ 104,9 bilhões, recolhidos em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ■ RELATÓRIO FISCAL Petrobras contribuiu com 7% da arrecadação total do país em 2024 ● O Banco Nacional de Desenvolvi- mento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quin- ta-feira (13) um programa para apoiar cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de fortalecer a capacidade produtiva e ampliar a comer- cialização e o rendimento dessas entidades no mercado de reciclagem. Batizada de Tudo na Circularidade, emmenção à ideia de economia circular, a iniciativa conta com R$ 20 milhões do Fundo Socioam- biental do BNDES, que serão usados na contratação de uma entidade gestora para tocar o projeto na ponta. A seleção pública está aberta até 5 de maio. "Essa entidade gestora vai coordenar a elaboração de editais, seleção de projetos, contratação e acompanhamento dos exe- cutores, de acordo comas realidades locais das cooperativas em todo o país", explicou a diretora Socioambiental do BNDES, Te- reza Campelo, durante evento de lança- mento do projeto. Segundo Tereza Cam- pelo, esses recursos aportados poderão ser ampliados com a adesão de empresas e entidades públicas e privadas. "Queremos juntar recursos. OBNDES está entrando com recursos, no caso R$ 20 milhões, e queremos buscar outros grandes colaboradores, que podem ser empresas, governos, instituições públicas e privadas. O total esperado é de R$ 100 milhões", estimou. Créditos de Logística Reversa A principal meta do Tudo na Circu- laridade é ampliar o acesso de redes de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ao mercado de créditos de logística reversa (CLR) e im- pulsionar a geração de emprego e renda para esse segmento de trabalhadores. A logística reversa é umdos principais instrumentos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em lei federal desde 2010. Esse termo define um conjunto de "ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada". Pela lei, diversos setores econômicos, incluindo fabricantes, importadores, dis- tribuidores e comerciantes de produtos como agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, óleos lubri- ficantes, medicamentos e produtos em- balados em plástico, metal e vidro, entre outros, devem instituir sistemas de logística reversa para que suas embalagens retornem ao ciclo produtivo ou tenham destinação adequada após o consumo. Isso deve ocor- rer de forma independente do serviço pú- blico de limpeza urbana. Uma das formas de viabilizar a logística reversa de embalagens foi a criação de um sistema de compensação, semelhante aos "créditos de carbono", em que as em- presas podemremunerar agentes da cadeia produtiva da reciclagem que atuam na coleta, separação e reinserção desses ma- teriais, que inclui principalmente os cata- dores e suas cooperativas. ■ BNDES LANÇA EDITAL DE R$ 20 MILHÕES PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM MATERIAIS RECICLÁVEIS V Foto/ Divulgação/Recicla Latas O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e em- presas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário de R$ 104,1 bilhões em janeiro de 2025, informou hoje (14) o Banco Central (BC). O resultado representa uma me- lhora emrelação aomesmomês do ano passado, quando o resultado foi superavitário em R$ 102,1 bilhões. Segundo o BC, nomês de janeiro, oGoverno Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit de R$ 83,1 bilhões, enquanto os governos regionais registraram superávit de R$22,0 bilhões. As em- presas estatais tiveram déficit de R$ 1 bilhão. No acumuladode 12meses, odéficit primário foi de R$ 45,6 bilhões em janeiro, o que equivale a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB). O BC disse ainda que os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 40,4 bi- lhões em janeiro, ante os R$79,9 bilhões regis- trados em janeiro de 2024. ■ BC CONTAS PÚBLICAS TÊM SUPERÁVIT DE R$ 104 BILHÕES EM JANEIRO