Diário do Amapá - 16 e 17/03/2025

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 16 E 17 DE MARÇO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex- presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista. O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março. Na última segunda-feira (10), os advogados recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o impedimento dos dois ministros. No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro. No mês passado, Barroso entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros. No parecer, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, disse que os impedimentos de Dino e Zanin não se encaixam na legislação. "Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC [Código de Processo Civil] e no artigo 252 do CPP [Código de Pro- cesso Penal]. Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal", afirmou Gonet. Primeira Turma As ações de impedimento foram direcionadas aos mi- nistros porque eles fazem parte da Primeira Turma do Su- premo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolso- naro. ■ TRAMA GOLPISTA PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento N ão são somente as manobras do balé, nas pontas dos pés, ou os movimentos coordenados da dança contemporânea que tornamagitada a vida da artista brasiliense Daniele Dias, de 19 anos. Ela é tambémprofessora de crianças de diferentes idades, inclusive emprojetos na periferia, e temainda a vida universitária no curso de ciência política. Com tanto para fazer, atua em salas e palcos combrilho nos olhos, mas no ritmo da urgência. Não pode perder tempo. A jovem professora esperava que, ao optar por comprar, em uma loja na internet, novas roupas para dançar, como collants, malhas e calças de algodão, fosse ganhar tempo. Ela gastou mais de R$ 350 em 20 peças e, depois, muito de sua paciência ao não receber os produtos. Histórias como a dela, de decepção ao fazer as com- pras de forma virtual, estão entre os prin- cipais desafios na defesa dos direitos dessa área no Brasil e motiva campanhas de es- clarecimento como as que ocorrem no Dia do Consumidor, neste sábado (15). “Primeiro, eles haviamme informado que estavam revisando a entrega e depois um aviso de ‘processando.’ Na sequência, não respondiam mais os meus e-mails. Eu avisei que iria procurar meus direitos no Procon, queme atendeu rapidamente”, relata a consumidora. Mercado e problemas em crescimen- to Não faltam motivos para atenção es- pecial sobre o comércio on-line. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Ele- trônico (ABComm), o faturamentoprevisto para o comércio eletrônico no Brasil em 2025 será de R$ 224,7 bilhões, o que pode significar umaumento de 10% emrelação ao ano passado. Outros dados que ajudam a entender a dinâmica desse comércio foramrevelados pelo últimoRelatório de IdentidadeDigital e Fraude da Serasa Experian, divulgado no mês passado. Uma das informações é que diminuiu a percepção dos consumi- dores de que as empresas adotariamme- didas para protegê-los contra fraudes. Essa sensação de segurança passou de 51% para 43%. Ainda segundo o levantamento, 48% dos participantes da pesquisa disseram que já haviam desistido alguma vez de uma compra por falta de confiança no site ou aplicativo que oferecia produto ou serviço. Ainda assim, o comércio eletrônico registrou um crescimento médio de 1,6 ponto percentual em2024 na comparação com o ano anterior. No caso da professoraDaniele, depois de pedir a devolução do dinheiro insis- tentemente por e-mail e não ser atendida inicialmente, ela precisou separar outro tempo para procurar o Procon. Após 60 dias, ela teve o dinheiro devolvido. Não desistiu de comprar on-line, mas passou a pesquisar mais. ■ DIA DO CONSUMIDOR DIA DO CONSUMIDOR: COMO SE PREVENIR DE ENRASCADAS DO COMÉRCIO ON-LINE V Foto/ Ricardo Stuckert/PR Cadê o Greca? Emissários do ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca cercam o governador Ratinho Junior (PSD). O correligionário espera ser nomeado secretário estadual das Cidades. O assunto já subiu aos ouvidos do cacique Gilberto Kassab, presidente do partido, e pode deixar Ratinho em situação constrangedora, diz um interlocutor. Depois que deixou a prefeitura, Greca entrou no ostracismo e teme desaparecer da articulação eleitoral. Elas mais protegidas O Estado do Rio de Janeiro teve queda de 26,3% nos homicídios dolosos de mulheres, com 140 vítimas em 2024, contra 190 em 2023, apontou o “Panorama da Violência Contra a Mulher 2025”. O Estado registrou 107 feminicídios e 370 tentativas. Já a Patrulha Maria da Penha realizou 343.300 atendimentos em cinco anos, auxiliando 91.261 mulheres. O Governo mantém forte o programa Observatório do Feminicídio. “Gincana” da PF O polêmico “Desafio PF 2025” rendeu mais uma: O Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco soltou nota de repúdio contra a “gincana”, que promete prêmios como viatura e smartwatch. O documento acusa o desafio de banalizar a investigação criminal e a preservação da ordem jurídica. E alerta para as consequências, como a competição interna e distorções operacionais graves, afetando o desempenho. Vitória de Alcolumbre A decisão do plenário do STF ontem sobre mudança nas regras sobre as “sobras eleitorais” vai cancelar o mandato de sete deputados federais – e quem sai ganhando é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que verá quatro parlamentares de oposição a seu grupo voltarem para casa. Veja no site da Coluna a lista de quem sai e quem entra com a nova decisão. Três deputados de Tocantins, DF e Rondônia também dançaram. Eike x Esteves Vai começar uma briga de gigantes brasileiros na Justiça americana. O empresário Eike Batista decidiu entrar na Justiça de Nova York com uma ação que pede indenização de US$ 34 bilhões contra André Esteves, um dos donos do BTG Pactual. A petição está pronta, feita a várias mãos por uma famosa banca da cidade. Na ação, que conta com o apoio dos credores minoritários da mineradora MMX, Eike acusa Esteves de usar um cargo na Bolsa do Brasil e manipular ações do tipo P Notes contra a petroleira OGX. Segundo Eike, as transações indevidas com as ações levaram a OGX à falência, o que teria resultado num prejuízo de US$ 34 bilhões. O empresário ainda acusa Esteves de tentar se apossar indevidamente de suas debêntures a partir de um processo em andamento no STF. “É um ataque continuado. Começou lá atrás, com as P Notes, e persiste até hoje, com esse movimento todo para tomar as debêntures”, diz Eike. Segundo ele, com a ajuda do BTG, o fundo Itaipava FIM tenta assumir o controle das debêntures por R$ 612 milhões. Mas o BR Partners chegou a avaliar o patrimônio em R$ 3 bilhões. A reportagem apurou que o fundo teve a preferência de compra das debêntures com a falência da MMX. A Coluna procurou a assessoria de Esteves e do BTG na tarde de ontem, mas não obteve resposta até o fechamento e publicará a resposta do banqueiro assim que se manifestar.