Diário do Amapá - 16 e 17/03/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 16 E 17 DE MARÇO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES OMinistério Público do Trabalho PA-AP (MPT) reuniu-se comos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Municipal de Macapá e Estadual doAmapá para planejar as ações institucionais conjuntas referentes ao Abril Verde, mês de prevenção aos acidentes e doença do trabalho. Nos dias 3 e 4 de abril, o Cerest de Macapá realizará a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Macapá, como tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Como Direito Humano”. Já o órgão estadual agendou para os dias 10 e 11 um seminário direcionado à saúde e segurança dos trabalhadores cooperativados extrativistas. Os dois eventos contarão com a participação do Ministério Público do Trabalho. Impugnação de mandato EmSantana, sexta Zona Eleitoral, onde tramita ação de impugnação de mandato eletivo contra a vereadora Elma Garcia, movida por Katiane Pereira Lima e pelo ex- vereador Francisco das Graças Gomes Freires, o Chico Papel, foi dado prazo de cinco dias para a apresentação de alegações finais. Cassada e inelegível por oito anos, a contar da eleição de 2020, Elma Garcia disputou a eleição de 2024 e foi eleita. Platô das Guianas OCentro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas doAmapá (Cepap), da Universidade Federal doAmapá (Unifap), realiza na próxima segunda-feira (17) o “Seminário Platô das Guianas em Foco: Um Recorte de Estudos e Projetos Sobre o Amapá”. O evento inicia às 14h no auditório do Cepap, localizado no campus Marco Zero do Equador, emMacapá. O seminário reunirá especialistas e pesquisadores da Unifap e da Universidade Federal doAmapá (UFPA) que integram e/ou colaboramcomo Grupo de Pesquisa Biodiversidade, Gestão dos Recursos Naturais e Sociedade no Escudo das Guianas, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Serão discutidos temas cruciais sobre a sustentabilidade, biodiversidade e história ambiental da região do Platô das Guianas e oAmapá. Paz em casa Esta semana, de 10 a 14 de março foi realizada a 29ª edição da Campanha Justiça pela Paz emCasa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como parte da programação da Justiça do Amapá, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá aumentou em 90% o quantitativo de audiências agendadas. Sob a condução dos juízes substitutos Rodrigo Bérgamo e Murilo Augusto, as sessões foram feitas em pauta dupla, onde audiências são realizadas de forma simultânea. Defesa do petróleo O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil e destacou o benefício econômico para os estados doAmapá, Pará e Maranhão. Zequinha criticou declarações do Ministério do MeioAmbiente sobre a decisão ser baseada apenas emcritérios técnicos e afirmou que a região precisa aproveitar seus recursos naturais para melhorar suas condições socioeconômicas. Startup Day nos municípios O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas realiza, dia 22 de março, o Startup Day, que ocorrerá emMacapá, e pela primeira vez emOiapoque e Laranjal do Jari. O evento contará compalestras sobre empreendedorismo e inovação. De forma simultânea, o Startup Day acontecerá na sede do Sebrae emMacapá, e nos escritórios regionais de Laranjal do Jari e Oiapoque, das 13h às 19h30. Conexão Amazônia Nesta quinta-feira (13) chegou ao fim o evento de dois dias que marcou o lançamento do projeto “Conexão Amazônia – Etapa Amapá: conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia”, que visa percorrer os estados da Amazônia Legal. A ação itinerante, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), busca intensificar a integração dos estados de atuação da autarquia. A instituição está disponibilizando equipe técnica para atendimentos personalizados sobre os instrumentos fiscais e financeiros. A Sudam está coletando subsídios para propor medidas que facilitem o acesso dos estados, municípios, setores produtivos e outros atores aos recursos federais, por meio da superintendência. Reforma do Marco Zero O Governo do Amapá dará início, na próxima segunda-feira (17), às obras de reforma do Marco Zero do Equador, um dos principais pontos turísticos do estado. A iniciativa visa aprimorar a experiência dos visitantes, garantindo melhorias estruturais, adequação às normas de segurança e acessibilidade. A revitalização do espaço está prevista para durar oito meses e tem como objetivo fortalecer o turismo e a economia local. Réu condenado O Ministério Público do Amapá conseguiu a condenação de Washington Pinto do Amaral por homicídio qualificado e organização criminosa a uma pena de 24 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, e 10 dias de multa. Presidido pela juíza Lívia Simone Freitas, o julgamento ocorreu a quarta-feira (12) na Vara do Tribunal do Júri de Macapá, tendo como representante do MP- AP a promotora de Justiça Tatyana Cavalcante. Ações do Abril Verde Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo do Amapá garante momentos de confraternização com ações de saúde para as moradoras do habitacional Miracema, Zona Norte de Macapá. O evento acontece neste sábado 15, das 8h às 12h, na Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques. A programação inicia com um café da manhã e segue com serviços de saúde como: atendimento clínico geral, dermatologista, psicólogo, assistência social, teste rápido, exames laborais, auriculoterapia, quick massagem, musicoterapia e entrega de medicamentos. RAPIDINHA Tráfego interditado O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição parcial do tráfego na BR-156/AP – Trecho Norte que vai até 20 de março, das 8h às 10h30 horas, para manutenção corretiva da ponte de madeira sobre o Igarapé Maracajá, no km 693,2. A equipe que está na condução dos trabalhos poderá liberar o tráfego para veículos em caso de emergência durante a paralisação prevista, a fim de garantir a segurança e a trafegabilidade aos usuários da rodovia. ■ ESCUTA - No município de Amapá, o Ministério Público do estado marcou escuta social para esta segunda-feira, 25 de março, das 09h00 às 12h00, no Ginásio Poliesportivo Municipal "Jânio Ubirajara Teixeira da Silva", com os seguintes objetivos: Ouvir a comunidade e identificar as demandas sociais relacionadas às políticas públicas de Educação, Saúde, Infância e Juventude, MeioAmbiente e Cidadania. Toda a comunidade, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral são convidados. ■ ■ COOPERAÇÃO - Publicado extrato de acordo de cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Universidade Federal doAmapá Unifap) tendo por objeto adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão do canal 245 consignado à EBC, emMacapá/AP. Assinado em 27 de fevereiro, o acordo temvalidade de dez anos. ■ ■ ALIENAÇÃO - Tramita naAssembleia Legislativa projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação onerosa e gratuita dos imóveis urbanos localizados nas áreas de domínio do estado doAmapá, para promover a regularização fundiária. ■ V Foto/ RicardoStuckert/PR Está aberto edital do PAC Seleções, destinado a atender demandas específicas de prefeituras e estados, para a distribuição de mais 1,5 mil ambulâncias do Samu. Gestores têm até 31 de março para fazer o pedido. O orçamento é de R$ 525 milhões. O objetivo do governo é renovar toda a frota e universalizar o acesso ao serviço do Samu até o fim de 2026, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta é de que, em 2025, só estejam em operação veículos com até cinco anos de uso. PAC Seleções Saúde Confraternização no Miracema