Diário do Amapá - 04 e 05/01/26

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 04 E 05 DE JANEIRO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e a Newman Educational, (Estados Unidos) celebraram protocolo de intenções que tem como objeto o desenvolvimento de cooperação técnica em mobilidade estudantil, gestão institucional, capacitação, qualificação profissional, gestão de projetos de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação. O protocolo tem vigência até março de 2027. Eleição em Oiapoque As convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos a prefeito e vice-prefeito de Oiapoque, e a deliberação sobre coligações serão realizadas de 3 a 8 de março de 2026. Poderão se candidatar as pessoas eleitoras que possuírem domicílio eleitoral pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mesmo prazo, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação. A pessoa candidata que deu causa à nulidade da eleição anterior não poderá participar da renovação do pleito, caso do prefeito cassado Breno Almeida. Jari da PRF A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá tornou público o procedimento para seleção e credenciamento de membros para composição e atuação na Junta Administrativa de Recursos de Infracao (JARI). Podem se habilitar pessoas físicas com reconhecido conhecimento na área de trânsito, e entidades representativas da sociedade ligadas a área. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 20 dias, a contar da data (02/01) de publicação do edital. Adesão ao Brasil Digital A Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações homologou o procedimento do edital de chamamento público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital, de acordo com o resultado parcial. Do Amapá estão habilitados o município e a Câmara Municipal de Ferreira Gomes, o município de Oiapoque, a Fundação Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Assembleia Legislativa do Amapá. A habilitação de instituição candidata a parceira não garante direito ao recebimento da infraestrutura. Nos munícipios em que houver mais de uma instituição habilitada, será selecionada a candidata cujo local de instalação e infraestrutura básica estiverem em melhores condições. Julgamentos do ano Em 2025, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou 125 sessões de julgamento. O Colegiado apreciou demandas relacionadas a diversos temas, entre eles: progressão funcional no âmbito do estado e dos municípios, contratos bancários (o que inclui empréstimos consignados, cartões de crédito e tarifas bancárias), ações contra companhias aéreas (com destaque para casos de overbooking e cancelamento de voos), além de processos referentes a planos de saúde. Sob condução do seu presidente, o juiz César Scapin, a Turma Recursal é composta pelos juízes: Décio Rufino, José Luciano Assis e Reginaldo Andrade. A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julga os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Volta dos concursos Após o sorteio histórico da Mega da Virada 2025, que pagou mais de R$ 1 bilhão, os concursos regulares da Mega-Sena já têm data para voltar. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o próximo sorteio está marcado para terça-feira (6), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. A partir dessa data, os concursos voltam a ser realizados três vezes por semana, sempre às terças, quintas e sábados, conforme o calendário tradicional da loteria. Exigência de formação Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejamministrados por profissionais de educação física com formação acadêmica específica. O texto cita não ser recomendável permitir que jovens entre 10 e 18 anos tenham as modalidades esportivas ensinadas e treinadas por qualquer pessoa semo mínimo de formação. O projeto tramita emcaráter conclusivo e ainda será analisado três comissões. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Eleições 2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro. Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está previsto para 25 de outubro e pode ocorrer para a escolha dos chefes dos Executivos federal e estaduais. Quem ainda não tirou o primeiro título ou precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral tem prazo até 6 de maio de 2026. Protocolo internacional O Governo do Amapá inicia, na terça- feira, 6 de janeiro, o período de matrículas unificadas da ampla concorrência para estudantes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) e todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas das redes municipal e estadual de Macapá e Santana. A pré-matrícula será realizada exclusivamente pelo site www.escolapublica.ap.gov.br. Nos demais municípios do estado, o processo ocorrerá de forma presencial, diretamente nas unidades escolares. Somente na rede estadual de ensino, estão sendo disponibilizadas mais de 9.900 vagas para o Ensino Fundamental e mais de 2.500 vagas para a Educação de Jovens e Adultos. RAPIDINHA Registro de pesquisas A contar de quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). ■ DATAS - Esta segunda-feira, 5 de janeiro, marca os 69 anos da inauguração do Porto de Santana; os 52 anos de fundação da Escola de Samba Piratas Estilizados, e os 33 anos de fundação da Escola de Samba Império do Povo (Santana). ■ ■ APROVAÇÃO - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou texto do deputado federal Josenildo, do Amapá, que atualiza as regras sobre prêmios de promoções para permitir que cooperativas de crédito distribuam cotas-parte da própria instituição ou investimentos como premiação. ■ ■ DENUNCIADOS - O Ministério Público do Amapá ofertou denúncia contra Nycksson Renato Luz dos Anjos, Raimundo Benedito Coelho da Silva (Alex) e Sávio Balieiro Marques (Dragão ou Tesoureiro) por tráfico de drogas. Nycksson chegou a ocupar cargo de assessor especial na prefeitura de Ferreira Gomes. ■ V Foto/ Divulgação Neste domingo, 4 de janeiro, o governador Clécio Luís assina doação junto à União das áreas "Terra Prometida" e "Nova Aliança", beneficiando 600 famílias em Macapá. A doação faz parte de um esforço mais amplo do governo do Amapá, dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues e órgãos do governo federal como o Incra e o Ministério da Gestão. A transferência de terras da União ao estado facilita a regularização de ocupações históricas para fins de habitação e atividades econômicas. Doação de terras Matrículas unificadas Geração de emprego O Amapá segue em alta na geração de emprego, com 30% de crescimento formal e mais de 24 mil novas vagas desde 2023. Os dados são do Cadastro Geral da Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged).