Diário do Amapá - 06/01/26

E-mail: coluna.argumentos@yahoo.com.br - blog: cleberbarbosa.net |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 06 DE JANEIRO DE 2026 CLEBERBARBOSA argumentos 4 C om a maior premiação des- de a criação, o Governo do Amapá promove na próxima quinta-feira, 8, o 5º sorteio do Nota Amapaense, destinando R$ 390 mil em prêmios. Com essa realização, o programa, lançado em 2025 pela gestão, ultrapassará a marca de R$ 1 milhão de reais, contemplando um total de 480 vencedores. O Nota Amapaense é um pro- grama de cidadania fiscal que in- centiva as pessoas a solicitarem documentos fiscais com CPF para participar de sorteios com pre- miação em dinheiro todos os me- ses. O coordenador do programa, Jahilson Silva, destacou que a Se- cretaria de Estado da Fazenda (Se- faz), avalia o programa como um sucesso, visto que houve mais de 800 mil notas emitidas no período de julho até dezembro, totalizando mais de 80 milhões em notas inje- tadas na economia do Estado. “Dessa maneira, percebemos que houve um incremento na eco- nomia, possibilitando assim que o programa continue para reverter aqueles impostos que os consu- midores pagam nas notas para o seu benef ício por meio de políticas públicas”, pontuou o coordenador. A participação de auditores e representantes do Governo do Amapá no sorteio da próxima quin- ta-feira assegura a lisura do pro- cesso e reafirma o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos. ■ 5º SORTEIO DO PROGRAMA NOTA AMAPAENSE TERÁ PREMIAÇÃO RECORDE DE R$ 390 MIL PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 8 A educação do Amapá se destacou na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), realizada ao longo de 2025. Alunos, professores e escolas da rede estadual de ensino conquistaram, ao todo, 311 premiações, entre medalhas, menções honrosas e reconhecimento de desempenho. AS ÚLTIMAS APLICATIVO GRATUITO - O Governo do Amapá está disponibilizando aos segurados, aposentados e pensionistas da Amapá Previdência (Amprev) um aplicativo novo e gratuito, que pode ser baixado em celulares. Por meio do “Meu RPPS”, além da prova de vida, é possível consultar contracheques, a Cédula C, acompanhar processos, entre outros serviços. Para realizar a prova de vida na Amprev pelo aplicativo, o beneficiário deve baixar o app “Meu RPPS” e seguir as instruções para o reconhecimento facial. O procedimento também pode ser feito presencialmente, no balcão de atendimento da Amprev. A prova de vida é a comprovação de que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo o benefício previdenciário. Trata-se de um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos, devendo ser realizado periodicamente. Educação de resultados Concurso público O governador Clécio Luís anunciou nesta segunda-feira, 5, o novo concurso público para a Educação Indígena do Amapá, após 20 anos. A banca organizadora será o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) e a contratação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Balanço 2025 O Governo do Amapá apresenta um balanço estratégico da gestão estadual. Com dados consolidados e serviços eficientes, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) encerrou o ano de 2025 com uma base sólida de realizações, fortalecendo a governança, a integridade e a eficiência na administração pública. O desempenho de 2025 foi o mais expressivo dos últimos três anos, consolidando um crescimento contínuo. NotaAmapaense Com a maior premiação desde a criação, o Governo do Amapá promove na próxima quinta- feira, 8, o 5º sorteio do Nota Amapaense, destinando R$ 390 mil em prêmios. Com essa realização, o programa, lançado em 2025 pela gestão, ultrapassará a marca de R$ 1 milhão de reais, contemplando um total de 480 vencedores. Calendário de pagamentos IPVA2026 O Governo do Amapá publicou a Portaria nº 031/2025, que estabelece os valores base e o cronograma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão desconto de 20%, com vencimento em 16 de março de 2026. Também é possível parcelar o imposto em até seis vezes, com parcelas mensais entre março e agosto. AMPLIAÇÃO - O Governo do Amapá autorizou a ampliação da presença de pais e responsáveis na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). A iniciativa faz parte das ações voltadas à humanização da assistência hospitalar e ao fortalecimento do vínculo entre família e paciente. Antes, as visitas na UTI Pediátrica aconteciam em um único horário, das 15h30 às 17h. Com a nova medida, os pais passam a permanecer ao lado dos filhos das 14h às 18h. O novo horário está sendo adotado inicialmente como um período de adaptação e será avaliado pela equipe multiprofissional para possível ampliação gradual. O Governo do Estado, administrador da Amprev, divulgou o calendário de pagamentos referente ao ano de 2026. A comunicação antecipada tem como objetivo permitir que aposentados e pensionistas possam se planejar financeiramente ao longo do ano. O calendário inclui as datas de pagamento dos benefícios mensais, além das parcelas do 13º salário, que serão divididas em duas etapas: uma no meio do ano e outra no mês de dezembro.