Diário do Amapá - 06/01/26

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 06 DE JANEIRO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES A Prefeitura de Macapá publicou a programação para celebrar o aniversário de 268 anos da cidade, comemorado no próximo dia 4 de fevereiro. Tem show nacional do grupo Sorriso Maroto, na Praça Jacy Barata. A programação ainda inclui a entrega do Mirante do Bioparque da Amazônia, culto em celebração, festival de Iemanjá, corrida de rua de 8 km, missa em ação de graças, encontro das bandeiras e o tradicional corte do bolo. Datas de posses A partir de 2027, a posse do presidente da República e de governadores não será mais no dia 1º de janeiro. A mudança foi definida por emenda constitucional promulgada em 2021 (EC 111). Com a alteração, a posse do presidente e do vice-presidente passa a ser no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse no dia 6. Aumento da contribuição A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 para R$ 81,05 por mês. O valor é calculado combase no salário mínimo. A contribuição representa 5% do novo mínimo, que subiu para R$ 1.621. O novo valor passou a vigorar em 1º de janeiro. Convênio Sebrae Sudam O Sebrae Amapá e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) assinaram convênio visando a capacitação socioproficionalizante e aquisição de kits empreendendor para fins de atividade profissional das participantes das capacitações - Projeto Força Mulher. O valor total do convênio é de R$ 505.000,07, com contrapartida do Sebrae. Assinado em 31 de dezembro do ano passado, o convênio tem vigência até dezembro de 2027. Fim do recesso Termina o Recesso Forense e Justiça do Amapá retoma expediente regular na quarta-feira (7), mas os prazos processuais cíveis e criminais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro. A partir da retomada, o público externo volta a ser atendido de forma presencial e on-line, das 7h30 às 13h30, em todas as unidades do TJAP, tanto na capital quanto no interior. Já prazos processuais cíveis e criminais permanecem suspensos até 20 de janeiro. A regra considera o período de férias da advocacia. Eleição e posse A eleição suplementar para a escolha do novo prefeito do município de Oiapoque está confirmada para o dia 12 de abril de 2026, segundo domingo do mês, com diplomação prevista até 4 de maio de 2026. A data foi estabelecida após a divulgação pelo Tribunal Superior Eleitoral do calendário de realização de Eleições Suplementares para o ano de 2026. O objetivo das deliberações foi assegurar planejamento, transparência e segurança jurídica na condução das novas eleições, em estrita conformidade com a legislação eleitoral vigente. Sorteio confirmado O Governo do Amapá confirma para esta quinta-feira, 8 de janeiro, o maior sorteio do Nota Amapaense desde que o programa de incentivo foi lançado pelo governador Clécio Luís, em julho de 2025. A 5ª rodada desta edição destina R$ 390 mil em prêmios para consumidores que solicitaram CPF na nota fiscal. O programa já estimulou a emissão de mais de 800 mil notas até dezembro do ano passado, consolidando o sucesso da iniciativa da atual gestão com mais de R$ 80 milhões injetados na economia do estado a partir da responsabilidade fiscal entre a sociedade e empresas. Tempo para resposta Todos os prefeitos do país têm até 27 de fevereiro para responderem ao Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025. Realizado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o levantamento permite identificar a rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no país, além das principais demandas dos municípios. O não preenchimento pode levar à suspensão do repasse de recursos federais, comprometendo os serviços socioassistenciais. Aniversário da cidade Atual campeã do grupo especial do Carnaval Amapaense, a Escola de Samba Piratas Estilizados completou 52 anos de fundação, neste dia 5 de janeiro, e traz o intérprete da Viradouro, Wander Pires, para a celebração no próximo sábado (10), na Quadra da Escola Azevedo Costa, com participação das demais escolas de samba, no encontro das bandeiras, e dos pontos técnicos da agremiação do bairro do Laguinho. O intérprete oficial, Catatau, e os integrantes da ala musical – Tom Laranja e da bateria Orquestra de Bambas, prepararam um repertório com muito samba e resgate de sambas- enredo que marcaram os desfiles da escola. RAPIDINHA Perdendo descontos Nesta segunda-feira, 5 de janeiro, CEA Equatorial informou que mais de 78 mil famílias do Amapá têm direito à Tarifa Social de Energia mas não estão cadastradas. De acordo com a concessionária, o estado possui 185.342 famílias comNúmero de Inscrição Social (NIS) ativo e o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Deste total, 107.410 já fazem parte do programa da Tarifa Social. No entanto, outras 77.932 famílias, apesar de atenderem aos critérios, ainda não estão cadastradas e acabam perdendo os descontos na fatura de energia. A CEA orienta que o consumidor realize o cadastro em qualquer unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). ■ TRISTEZA - Esta terça-feira, 6 de fevereiro, marca os 45 anos do naufrágio do barco Novo Amapá, que saiu do Porto de Santana para Laranjal do Jari. Morreram mais de 300 pessoas. ■ ■ JOGOS - De acordo com a Caixa Econômica Federal, o próximo sorteio da mega-sena, depois da mega da virada, está marcado para esta terça-feira (6), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. ■ ■ SEM LIMITE - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Mato Grosso que exigia idade mínima de 25 anos para a inscrição em concurso para juiz estadual. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta em 2021 pelo então procurador-geral da República Augusto Aras. A decisão foi unânime. ■ V Foto/ Divulgação Publicado na edição desta segunda-feira, 5 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Gestão documento de doação da União ao governo do Amapá da Gleba Institucional B, Infraero, em Macapá, com terreno de mais de 76 mil hectares, visando a implementação de políticas públicas de habitação e regularização fundiária de interesse social, beneficiando cerca de 300 famílias residentes na área. A União também doou área da Infraero, na Rua Maria Neuza do Carmo com o mesmo objetivo, ou seja, beneficiar mais 300 famílias residentes na área denominada “Nova Aliança”. Áreas para habitação Festa da campeã Atendimento garantido O Governo do Amapá, Secretaria de Política para as Mulheres, e o Ministério das Mulheres assinaram convênio que tem como objeto o custeio dos serviços essenciais à implantação, estruturação e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira no estado do Amapá, assegurando atendimento humanizado e integrado às mulheres em situação de violência. O valor total do convênio, assinado em 31 de dezembro de 2025, R$ 1.690.000,00.