Diário do Amapá - 08/01/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 QUINTA-FEIRA | 08 DE JANEIRO DE 2026 Desabafo Legislação aprovada pela Alap adota o serviço de plantão de telemedicina para agilizar o diagnóstico e o tratamento do usuário do SUS N a presença de profissio- nais da saúde comextensa atuação no Amapá, o go- vernador Clécio Luís sancionou nesta terça-feira, 6, a Lei nº 3.407/2026, que inclui e regula- menta o serviço de plantão mé- dico de Telemedicina, na moda- lidade de telediagnóstico, exercido por médicos radiologistas. A le- gislação será publicada na pró- xima edição do Diário Oficial do Estado. “Esse exame pode ser feito imediatamente e também laudado comprecisão naquele momento, garantindomuita agilidade. Com o laudo emmãos, omédico pode tomar amelhor decisão, seja para um tratamento ou para uma in- tervenção cirúrgica que pode sal- var vidas. Isso garante rapidez, comodidade e eficácia no aten- dimento, sobretudo nos casos mais graves, em que o paciente precisa de uma resposta rápida. É um grande avanço, um avanço tecnológico que moderniza o atendimento na saúde do estado do Amapá”, destacou Clécio Luís. A norma passa a permitir, de forma regulamentada, a emissão de laudos médicos à distância, 24h por dia, especialmente na área de radiologia, com uso de plataformas digitais certificadas. Prioridade imediata, absoluta e inegociável da gestão, a saúde ganha modernização com a nova legislação, proporcionandomais rapidez na emissão dos laudos via SistemaÚnico de Saúde (SUS), segurança no apoio ao diagnós- tico, decisões clínicas mais ágeis e melhor assistência ao pacien- te. “Essa lei é um presente para os médicos radiologistas, porque isso vai fazer com que se agilize os tratamentos. Certamente que vai diminuir custos. Então, é im- portante para os médicos, mas muito importante para a popu- lação, que é o foco dos médicos, é o paciente”, disse o presidente do Conselho Regional de Medi- cina do Amapá, Eduardo Mon- teiro. O serviço amplia o alcance de exames como raio-x, tomografia, ressonância magnética, mamo- grafia, densitometria óssea e ou- tros procedimentos de diagnós- tico por imagem, garantindomais agilidade no atendimento e su- porte às equipes que atuam nas unidades de saúde. De outubro de 2023 a dezembro de 2025, o Estado realizou um total de 400.324 exames de imagem. A importante medida foi des- crita pelo Sindicato dos Médicos do Amapá (Sindmed) como um avanço estrutural, jurídico e ad- ministrativo para a saúde pública amapaense. ■ TELEMEDICINA TEL pl Randolfe apresenta Lei Ivone e Tainara para combater ataques contra mulheres na internet O Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Ran- dolfe Rodrigues, institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio Contra a Mulher na Internet. A iniciativa é uma resposta à escalada da violência de gênero no Brasil, que ocupa a 5ª posiçãomundial em feminicí- dios. Randolfe sugeriu batizar o projeto de Lei Ivone e Tainara, em homenagem a Tainara Souza Santos, morta após ser atropelada e arrastada por umquilômetro pelo ex-companheiro em São Paulo, e Ivone dos Santos, assassinada a facadas na frente da filha no Amapá no início de 2026. “A ligação entre os feminicídios brutais de Ivone e Tainara reside na educação e na cultura do homembrasileiro. Uma cul- tura diariamente ressonada, amplificada e validada nas redes”, explica o senador. O projeto estabelece diretrizes de se- gurança e responsabilidade para prove- dores de aplicações, como redes sociais, fóruns e comunidades de jogos, com o objetivo de assegurar umambiente digital livre de violência. As medidas focam no combate ao discurso de ódio sistemático e à incitação à violência, preservando a liberdade de expressão e opiniões isola- das. A proposta obriga as plataformas a implementarem, em até 180 dias, um Sistema de Detecção e Moderação de Violência contra a Mulher, além de ino- vações tecnológicas como a criação de umCadastro Nacional de Bloqueio, para impedir a republicação automática de conteúdos agressivos; o modo de segu- rança digital, funcionalidade que cria blindagem contra ataques coordenados; e o acesso delegado de emergência, que permite que a vítima indique um terceiro de confiança para gerenciar sua segurança e coletar provas, evitando que ela precise interagir diretamente com o conteúdo violento. ■ COMBATE AO FEMINICÍDIO A Prefeitura de Tartarugalzinho, por meio da SecretariaMunicipal de Educação (Semed), iniciou esta semana a entrega estratégica de 2.700 kits de merenda escolar (Kit Fé- rias). A iniciativa alcança alunos de 20 escolas e sete anexos da rede municipal, reforçando o compromisso da gestão com o bem-estar social fora do calen- dário letivo. O objetivo central da ação é garantir a segurança alimentar das crianças e suas famílias durante o período de re- cesso escolar. Para a gestão municipal, o suporte nutricional é um pilar indis- pensável para que o aluno retorne às aulas em plenas condições de aprendi- zado. Elo entre nutrição e sucesso edu- cacional A entrega dos kits não é uma ação isolada, mas parte de uma estratégia que levou Tartarugalzinho a conquistar o título de melhor educação do Norte do Brasil. A gestão municipal defende que resultados acadêmicos de excelência são frutos de um cuidado integral, que começa pela saúde e dignidade das fa- mílias. O prefeito Bruno Mineiro destacou que o sucesso nos índices educacionais é consequência de um olhar sensível para o lado humano da educação: “Tartarugalzinho hoje ostenta a me- lhor educação do Norte do Brasil porque entendemos que o aprendizado vai muito além do que acontece dentro da sala de aula. Nossa gestão prioriza a vida e o bem-estar dos nossos alunos acima de qualquer estatística. Com a entrega desses kits pela Secretaria de Educação, garantimos que nenhum alu- no fique desamparado durante as férias. Isso reflete em bons índices, com cer- teza, mas o nosso maior orgulho é pro- mover um crescimento humanizado para as crianças e suas famílias”. ■ AÇÃO EM TARTARUGALZINHO ‘AVANÇO TECNOLÓGICO QUE MODERNIZA O ATENDIMENTO NA SAÚDE’, DESTACA CLÉCIO AO SANCIONAR LEI QUE AMPLIA O TELEDIAGNÓSTICO NO AMAPÁ Prefeitura entrega 2,7 mil kits de merenda para garantir segurança alimentar nas férias