Diário do Amapá - 10/01/2026

E-mail: coluna.argumentos@yahoo.com.br - blog: cleberbarbosa.net |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 10 DE JANEIRO DE 2026 CLEBERBARBOSA argumentos 4 A s Eleições Gerais de 2026 se aproximam e a Justiça Eleitoral (JE) faz um alerta im- portante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 demaio, ou seja, termina dentro de quatro meses. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Como o 1º turno do pleito deste ano ocorrerá em 4 de outubro, o dia 6 de maio é a data-limite para o alistamento eleitoral ou para a regularização de pendências perante a JE. Quais serviços podemser feitos até 6 demaio? Até o fechamento do cadastro, eleitoras e eleitores podem: tirar o primeiro título de eleitor; solicitar transferência de domicílio eleitoral; atualizar informações cadastrais; regularizar a situação eleitoral, em caso de pendências. Esses serviços podemser solicitados emqual- quer unidade da Justiça Eleitoral, conforme os canais e as orientações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Primeiro título de eleitor e o direito de votar De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para as brasileiras e os brasileiros maiores de 18 anos e facultativos para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. No entanto, o primeiro título de eleitor pode ser solicitado a partir dos 15 anos, con- forme a Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral. O artigo 30 do texto estabelece que, “a partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento eleitoral”. ■ PRAZO PARA TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR VAI ATÉ 6 DE MAIO ELEIÇÕES GERAIS A Prefeitura de Macapá realizou uma ronda de obras no Mirante do Bioparque da Amazônia, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto. A obra está em fase final e tem entrega prevista para o dia 4 de fevereiro, data em que o município celebra seu aniversário. Omirante possui 20,15 metros de altura e oferece uma visão panorâmica do parque e do entorno. A estrutura conta com torre de elevador, corrimãos nas escadarias e pilares de sustentação reforçados, garantindo acessibilidade e segurança aos visitantes. AS ÚLTIMAS SERVIÇOS - O Governo do Amapá iniciou os serviços de sinalização viária no bairro Alvorada, em Macapá, como parte da etapa final das obras de pavimentação realizadas no bairro, que integram o pacote de ações do programa Governo emAção. O trabalho está sendo executado por equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) e tem como objetivo reforçar a segurança e melhorar a mobilidade urbana da cidade. Nesta fase, estão sendo implantadas sinalizações horizontais, como linhas divisórias de pista e demais demarcações que orientam o tráfego de veículos e a circulação de pedestres. Bioparque da Amazônia Centro de Radioterapia Inaugurado pelo governador Clécio Luís, o Centro de Radioterapia do Amapá já apresenta resultados significativos no primeiro mês de funcionamento. Entre 5 de dezembro e 8 de janeiro, a unidade realizou 52 consultas de avaliação, ultrapassando a estimativa inicial de 10 atendimentos semanais e marcando um avanço histórico na assistência oncológica no estado. Recursos O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou, desde 2023, um total de R$ 15,5 milhões no programa Mais Inovação no estado do Amapá. Esse volume foi 100% destinado para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Os recursos fazem parte do programa de financiamento do BNDES a projetos de inovação e digitalização no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB). Investimento Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 9, num dos auditórios do Sebrae-AP, Cerimônia de Entrega de Créditos de Instalação para Famílias Assentadas no Amapá no valor de R$ 1,2 milhão liberado pelo Incra. Os recursos, garantidos junto ao governo federal, são resultados de articulação política liderada pelo senador Randolfe Rodrigues. Extensão rural O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) comunica a suspensão temporária de seus sistemas operacionais entre os dias 12 e 16 de janeiro de 2026. A medida é fundamental para uma ampla transição tecnológica e para a adequação do estado às novas normas da CNH do Brasil. Durante o período, os atendimentos na sede, unidades do Super Fácil e Ciretrans estarão suspensos, com exceção exclusiva do programa Habilita Amapá. AÇÃO HUMANITÁRIA - Para as famílias que perderam bens essenciais, a chegada de uma geladeira representa mais do que um eletrodoméstico: É a retomada da rotina e a reconstrução da vida com dignidade. A entrega do equipamento pelo Governo do Amapá marca uma nova etapa da assistência humanitária destinada às pessoas atingidas por um incêndio de grandes proporções no bairro Novo Buritizal, em Macapá. Os equipamentos foram doados pela CEA Equatorial, após articulação institucional solicitada pelo governador Clécio Luís em parceria com o senador Davi Alcolumbre. Desde as primeiras horas após o ocorrido, na quarta-feira, 7, o governador determinou a atuação imediata das equipes do Estado no local, garantindo acolhimento, proteção social e a permanência dos secretários para assegurar respostas rápidas às necessidades das famílias afetadas. O Governo do Amapá lançou nesta sexta-feira, 9, na comunidade do Salamito, distrito do Pacuí, zona rural de Macapá, o programa Rurap + Gestão. A iniciativa, executada pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), marca um novo momento para o setor, com foco na eficiência produtiva, planejamento estratégico e fortalecimento da economia rural em todo o estado. Modernização