Diário do Amapá - 20/01/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 20 DE JANEIRO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Ministério das Cidades ampliou o prazo para a apresentação de propostas do programa Minha Casa Minha Vida. Na modalidade Rural, o prazo vai até 27 de janeiro. Já na modalidade Entidades Urbanas, o encerramento será no dia 26 de janeiro. As propostas devem ser submetidas por meio do sistema “Atender Habitação”, operado pela Caixa Econômica Federal. Na modalidade Rural, os municípios são elegíveis para a submissão direta de propostas, assim como as entidades, a exemplo de sindicatos rurais e demais instituições que possuam experiência na execução de programas habitacionais rurais. Pedido de registro O diretor do Departamento de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Policiais Penais do Amapá - SINPPA, para representação da categoria profissional dos policiais penais ativos e inativos, com abrangência estadual e base territorial no estado do Amapá. Foi aberto prazo de 30 dias para impugnações. Inscrições abertas A Procuradoria do Trabalho da 8ª Região abriu inscrições para instituições de ensino superior que desejam enviar alunos para concorrer a estágios no órgão. Atualmente, estão abertos processos seletivos para Macapá, Marabá e Santarém. As instituições poderão manifestar interesse até o dia 23 de janeiro. Envio de sugestões Nesta segunda-feira (19), começo o prazo para o envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas até 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE realizará, de 3 a 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas sobre as minutas de resoluções das eleições deste ano. O procedimento e o prazo de envio das contribuições aplicam-se a todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, inclusive a partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas. Atentos aos prazos Em ano eleitoral como 2026, os eleitores amapaenses devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. O principal deles se refere ao fechamento do cadastro eleitoral, período em que os serviços são suspensos para que as eleições sejam preparadas. Quem tem alguma pendência deve procurar saná-la até 6 de maio, a tempo de votar em outubro. Após esse período, a reabertura do cadastro só ocorrerá em 5 de novembro de 2026, ou seja, após as eleições. Entre os serviços disponíveis nesse período estão emissão da primeira via do título de eleitor, coleta biométrica, atualização de dados cadastrais, transferência do local de votação ou inclusão do nome social. Edital eleitoral A Prefeitura de Santana, Secretaria Municipal Extraordinária de Promoção da Igualdade Racial, abriu inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), que irá selecionar os representantes da sociedade civil para o biênio 2026– 2028. As inscrições ficam abertas até 2 de fevereiro de 2026. Os interessados podem acessar todas as informações no edital, que sofreu alteração, na página da prefeitura na internet, onde constam orientações completas sobre o processo de inscrição e participação. Envio de projéteis Decreto do governador Clécio Luís aprova o fluxo do envio de projéteis retirados de pacientes atendidos em hospitais e instituições congêneres, públicos ou privados, emtodo o estado doAmapá, a fimde possibilitar uma resposta ágil e eficaz aos crimes cometidos comarmas de fogo e a alimentação do Banco Nacional de Perfis Balísticos. Considera-se instituição congênere qualquer unidade de saúde que realize atendimento de urgência e emergência, seja de complexidade alta ou intermediária, incluindo-se as Unidades de Pronto Atendimento. Prazo ampliado Janeiro é mês de conscientização, prevenção e combate à hanseníase, doença já erradicada em vários países do mundo. No Amapá, não se tem registro de casos em 2026. Doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a hanseníase afeta principalmente a pele e os nervos periféricos. A transmissão ocorre por contato próximo e prolongado com pessoas não tratadas, por meio de gotículas respiratórias, e é interrompida após a primeira dose do medicamento. RAPIDINHA Itinerância 2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende o Pará e o Amapá, divulgou o cronograma de itinerâncias para 2026. O calendário prevê 62 ações. As atividades começam em fevereiro na ilha do Marajó e no Amapá. A prioridade é para os municípios que ainda não possuem sedes físicas do tribunal. Segundo o TRT8, essa estratégia “é fundamental para assegurar a presença do Estado em áreas remotas, enquanto para a população representa a garantia de direitos fundamentais e acesso direto à cidadania sem a necessidade de deslocamentos dispendiosos”. ■ APURAÇÃO - O Ministério Público do Amapá anunciou que vai apurar criminalmente a poluição visual e danos ambientais causados por cabeamento e fiações em Macapá. ■ ■ APROVADO - Curso de medicina da Unifap tem nota 4 no exame nacional de formação médica. A nota do Enamed vai de 1 a 5, e mede o grau de proficiência dos alunos nos conceitos básicos do setor. ■ ■ TRADIÇÃO - Nesta terça-feira (20), dia de São Sebastião, a Vila do Carmo do Macacoari, em Itaubal, concentra a programação principal da tradicional festividade em homenagem ao padroeiro, com missa, procissão e agenda cultural e social ao longo do dia. Tudo com apoio do Governo do Amapá. ■ V Foto/ Divulgação A 1ª edição do Café com Energia reuniu mais de 100 participantes, que tiveram a oportunidade de conhecer de perto, com especialistas, as tendências dos setores de energia, óleo e gás. O evento gratuito foi promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), em parceria com a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e ocorreu na última sexta-feira (16), no Auditório Campos do Laguinho, na sede da instituição. O encontro também apresentou a plataforma PetroSupply, iniciativa do Polo Sebrae Onshore, desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP). O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, destacou que o principal objetivo da primeira edição do Café com Energia foi superar a falta de compreensão, por parte do empreendedor amapaense, de que ele também pode integrar a cadeia da indústria de óleo, gás e energia. Café com energia Cuidados com hanseníase Duração de discursos Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta um estudo da Consultoria Legislativa do Senado. O artigo mostra que os pronunciamentos dos senadores ficaram mais curtos e que houve uma grande redução nos apartes (quando um senador interrompe o colega que está discursando para fazer comentários, perguntas ou esclarecimentos). De acordo com o consultor, as mudanças reduzem o caráter de diálogo das sessões plenárias e reforçam um formato de “monólogo”, com foco maior no público virtual.