Diário do Amapá - 22/01/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 22 DE JANEIRO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou portaria que suspende o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Ofícios Judiciais em cinco datas ao longo do ano: 20/03, 20/04, 5/06, 10/08 e 7/12/2026. Nestes dias o TJAP funcionará apenas no plantão e os prazos processuais (jurisdicionais e administrativos) são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme escalas definidas pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça. Construção de biofábrica A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) anunciou o resultado do pregão para contratar empresa especializada visando elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos e licenças ambientais, projeto básico de engenharia para construção de biofábrica para produção de mudas no estado do Amapá. A empresa vencedora, J Sarges Gibson Ltda, terá um contrato no valor total de R$ 400 mil. Piso dos professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), mensagem de encaminhamento da medida provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações, o percentual foi fixado em 5,40%. Com isso, o piso do magistério passa a ser de R$ 5.130,63. Com a MP, o governo espera que a alteração passe a valer a partir deste mês. Feriados bancários O ano de 2026 terá 13 feriados nacionais em que as agências bancárias ficarão fechadas ao público, conforme calendário que foi divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A regra, prevista em resolução do Conselho Monetário Nacional, considera sábados, domingos e feriados nacionais como não úteis para operações bancárias, o que suspende tanto o atendimento presencial quanto a compensação financeira. Em fevereiro, por exemplo, os bancos não funcionarão nos dias 16 e 17 por causa do Carnaval. Vagas na Aeronáutica As inscrições para o concurso do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (EAGS), da Aeronáutica, entram na reta final e se encerram nesta sexta-feira (23). A taxa é de R$ 100, com pagamento até 3 de fevereiro. São oferecidas 188 vagas para a Escola de Especialistas de Aeronáutica, localizada em Guaratinguetá, interior de São Paulo. Podem participar homens e mulheres com idade entre 17 e 24 anos (completados até 31 de dezembro de 2027), que tenham ensino médio completo e, para algumas especialidades, formação técnica. Macapá não será local de provas, e sim Belém (PA). Interrupção na BR-156 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes alerta para interrupção temporária de tráfego dos dias 22 de janeiro a 2 de fevereiro, na ponte sobre o Igarapé Arara, no km 683 da BR-156/AP (Tronco Norte), no município de Calçoene. A interdição ocorrerá das 8h às 10h30 e das 15h às 16h30. A interrupção temporária da passagem de veículos no local é necessária para executar serviços de manutenção corretiva. As equipes contratadas pelo DNIT estarão no local para fornecer as devidas orientações e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias. Seleção no Ibama O presidente do Ibama, considerando o cenário climático e a necessidade de promover ações de prevenção à ocorrência de incêndios florestais no país, tornou público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo. OAmapá temuma vaga para lotação em Macapá, comcontrato de umano, prorrogável por mais dois anos, com salário mensal é de R$5.676,00. Interessados devem se inscrever na sede do Ibama, emMacapá, nos dias 11 e 12 de fevereiro. Compensação de expedientes Com apoio do Governo do Amapá, a comunidade local e a Prefeitura de Mazagão realizam as comemorações do aniversário de 256 anos de Mazagão Velho, a vila que deu origem ao município, celebrado no dia 23 de janeiro. A programação inclui alvorada, cortejos, solenidade cívica, apresentações culturais, dentre outros momentos. RAPIDINHA Volta às aulas Na terceira fase da Operação ‘Volta às Aulas’, Procon Amapá fiscaliza malharias em Macapá e Santana, a partir desta quinta-feira (22). A operação já faz parte do calendário de operações do Procon e durante as inspeções serão verificados diversos pontos, como informações claras, precisas e ostensivas, precificação e presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nas fases anteriores da operação, escolas particulares, lanchonetes dos estabelecimentos de ensino, importadoras e papelarias receberam as equipes de fiscalização do Procon. ■ RETOMADA - Nesta quarta-feira, 21 de janeiro, foi retomada a contagem regular dos prazos processuais no Judiciário Federal em decorrência do encerramento do recesso forense. A contagem dos prazos ficou suspensa entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. ■ ■ ACUMULADA - A Mega-Sena paga prêmio estimado de R$ 55 milhões no sorteio desta quinta-feira (22). Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso realizado na terça-feira (20), quando os números sorteados foram: 06 - 29 - 33 - 38 - 53 – 56. ■ ■ ACUSAÇÃO - Embora sem mandato, a ex-deputada federal Jozy Araújo ainda é alvo de ação penal eleitoral, processo de 2020, acusada em tese de omitir em documento público declaração que dele deveria constar); fazer uso de documento falso) e prometer emprego para fins eleitorais. A ação tramita na 2ª Zona Eleitoral. ■ V Foto/ Divulgação O Amapá recebe nesta quinta-feira (22) e sexta (23), a ação interministerial "Governo do Brasil na Rua" uma parceria do Governo Federal com o Governo do estado, oferecendo em um só lugar diversos serviços públicos essenciais para a população. A ação oferecerá até 18h, entre outros serviços, atendimentos e perícias do INSS, vacinação para todas as idades, microchipagem de cães e gatos, emissão do ID Jovem, além da Carreta da Defensoria Pública do Amapá, Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap), programa Mais Sorriso, Agora Tem Especialistas e Carreta Delas. Depois de passar pelo Distrito Federal e São Paulo, esta será a terceira edição do "Governo do Brasil na Rua" pelo país, aproximando os serviços públicos das pessoas que mais precisam. Os atendimentos acontecem na Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza, que fica na Rua Milton de Souza de Corrêa, bairro Jardim Felicidade I, Zona Norte de Macapá. Governo na Rua Aniversário de Mazagão Gestão e inovação Em 2025, de acordo com o Ministério da Gestão, o Programa Nacional de Gestão e Inovação passou a alcançar 80% dos estados brasileiros. Com pactuação de 17 estados no ano passado, programa do MGI marca nova fase da cooperação federativa. Na ocasião, 21 governos estaduais celebraram a integração ao Pacto Nacional de Gestão e Inovação. A iniciativa serviu para que 10 estados já participantes entre eles o Amapá, reafirmassem o seu compromisso com o PNGI. Sorteios confirmados O Nota Amapaense garante sorteios em 2026 após sucesso histórico da edição 2025. O programa de cidadania fiscal do Governo do Amapá segue fortalecendo a arrecadação e premiando consumidores que exigem a nota fiscal. E o primeiro sorteio de 2026 já está marcado para 5 de fevereiro, com base nas notas fiscais emitidas em janeiro. Em 2025 forammais de 25 mil CPFs cadastrados e centenas de prêmios distribuídos.