Diário do Amapá - 25 e 26/01/2026

E-mail: coluna.argumentos@yahoo.com.br - blog: cleberbarbosa.net |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 25 E 26 DE JANEIRO DE 2026 CLEBERBARBOSA argumentos 4 Pra cima/pra baixo O incêndio da última sexta- feira, 23, num prédio comercial na zona sul de Macapá, colocou à prova a quantas andavam o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá em termos de preparo para combate a grande sinistro. Rapidez, presteza, técnica e trabalho de equipe puseram fim ao imenso e demorado fogo que destruiu dois prédios, um térreo e outro de quatro andares. As labaredas e fumaceira também revelaram a irresponsabilidade do proprietário do empreendimento atingido, que não tinha sistema de proteção a fogo. Segundo consta, tal omissão é corriqueira entre grandes empresas locais. Aniversário Neste domingo, 25, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, de sigla Tjap, faz 35 anos de existência. Foi fundado em 25 de janeiro de 1991, quando os primeiros desembargadores tomaramposse. A entrada em funcionamento da chamada Justiça Estadual ocorreu pouco mais de dois anos depois da criação do Estado doAmapá, que há quatro décadas e meia viera coma nomenclatura Território Federal. Em suma, o Tjap, como outros muitos órgãos, fizeram-se necessários na unidade federativa, em razão da mudança geopolítica e administrativa. Negado ASecção Única do Tjap iniciou o ano, quinta-feira, 22, julgando nove processos, entre eles umhabeas corpus a favor de umpolicial penal acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O remédio legal foi negado por unanimidade. O habeas corpus questionava a decisão do Tribunal do Júri que determinou o imediato cumprimento da pena em razão do julgamento pelo Conselho de Sentença. Já há algumtempo querem derrubar decisões dos tribunais do júri do país, o que seria uma forma de depreciar esse importante instrumento de democracia judicial. Procedimentos TRE-AP realizou, semana que passou, a primeira rodada de inspeções, em 2026, nas zonas eleitorais do estado. A primeira inspeção foi na 5ª ZE, no município de Mazagão. Durante a atividade, corregedores acompanharam o funcionamento da unidade, avaliaram rotinas de trabalho e orientaram servidores sobre procedimentos e boas práticas. O calendário de inspeções seguirá ao longo do ano, alcançando todas as zonas eleitorais do estado. Aprender Em gesto de humildade e em busca de executar bem a tarefa pública, equipe da Controladoria-Geral do Município de Santana foi ao Tribunal de Contas do Amapá, nessa semana, para receber orientações técnicas a respeito das contas dos exercícios de 2025 e 2025, bem como sobre o aperfeiçoamento do Portal da Transparência santanense, de acordo com os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública e a legislação vigente. E-mail: douglasjaty@hotmail.com Jornalista DOUGLAS LIMA O Amapá é o único estado da Amazônia Legal que não registrou desmatamento acima de 50 hectares por imóvel rural nos últimos três anos. É o que indicam os dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgados nesta quinta- feira, 22. O dado positivo reafirma as políticas públicas de proteção ambiental que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado. AS ÚLTIMAS AÇÃO - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participa da 3ª edição do programa Governo do Brasil na Rua, iniciada nesta quinta-feira (22), em Macapá (AP), com ações voltadas ao fortalecimento da inclusão produtiva no estado. A iniciativa busca aproximar o Governo Federal da população por meio de uma força-tarefa interministerial, com oferta integrada de serviços públicos. A ação segue com atendimentos até sexta-feira (23), na Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza, na Zona Norte da capital. Nesta edição, o MIDR atua em parceria com o Banco da Amazônia (Basa) e a Caixa Econômica Federal, disponibilizando atendimento para microcrédito urbano e rural. Meio ambiente V CB/ Reprodução V DA/ Divulgação Novo basquete A Federação Amapaense de Basketball realizou solenidade de criação e posse dos membros do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), em evento realizado no auditório do prédio Workcenter, em Macapá. A iniciativa, construída em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), marca um avanço institucional para o fortalecimento da governança e da segurança jurídica no basquete estadual. Tecnologia O Ministério das Comunicações doará 100 computadores recondicionados e instalará um mini Centro de Recondicionamento durante a terceira edição do Governo do Brasil na Rua, que será realizada em Macapá. A ação reforça o apoio do Governo do Brasil com a inclusão digital e a ampliação do acesso da população a políticas públicas essenciais. Mercado Com o foco na qualificação profissional, autoconhecimento e construção de um futuro mais promissor, o Governo do Estado apoiou a oficina de “Mercado de Trabalho e Oportunidades” que aconteceu nesta quarta- feira, 21, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro de Macapá. O Amapá é o primeiro estado a ter o projeto, e a ideia que em breve seja expandido para todo o país. Jovens Justiça Com 1.410 processos julgados em 2025, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) cumpriu sua missão institucional na atuação do 2º Grau de jurisdição, ao reunir produtividade, regularidade e resposta rápida às demandas judiciais. O balanço também registra 1.283 processos distribuídos e um elevado número de sessões presenciais e virtuais, mais celeridade e eficiência. AGRO - AAssociação Brasileira do Agronegócio (ABAG) lamenta o encaminhamento da revisão do Acordo Mercosul–União Europeia pelo Parlamento Europeu à Suprema Corte Europeia. Após mais de 26 anos de negociações e sucessivas avaliações técnicas e jurídicas já superadas, a decisão reduz o potencial do Acordo de contribuir para um comércio internacional baseado em regras, previsibilidade e cooperação entre os blocos, especialmente em um contexto global de elevada volatilidade. Amedida adia benefícios econômicos concretos e limita a capacidade de resposta conjunta diante das crescentes incertezas geopolíticas. Além disso, não colabora para o fortalecimento do multilateralismo e enfraquece a própria União Europeia em seu projeto de compartilhamento de responsabilidades. A secretária da Juventude, Priscila Magna, destacou que o evento é um start nas atividades desse ano da Secretaria de Estado da Juventude (Sejuv) visando oportunizar a juventude para inserção ao mercado de trabalho, especialmente no contexto da exploração de petróleo. Mais de 550 jovens, incluindo os beneficiários do Programa Novo Amapá participaram da qualificação.