Diário do Amapá - 27/01/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 27 DE JANEIRO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referentes ao primeiro semestre de 2026 tiveram início nesta segunda-feira (26). Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o Prouni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior em todo o país, sendo integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e parciais, com 50% de desconto, ampliando o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda. No Amapá, pelo menos oito entidades de ensino superior participam do programa. Vassoura de bruxa Portaria do ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, prorroga, por um ano, a contar de 30 de janeiro, o estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga quarentenária presente Rhizoctonia theobromae (vassoura de bruxa da mandioca), nos estados do Amapá e Pará. Cuidados com o açaí Em Laranjal do Jari, o promotor de justiça Leonardo Rocha Leite de Oliveira instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar o cumprimento das normas higiênico-sanitárias pelas batedeiras de açaí em funcionamento no município de Laranjal do Jari, de modo a garantir a qualidade na comercialização do produto. Tabela de ICMS A Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá (SEMA) divulgou a tabela referente ao cálculo do ICMS para os municípios com unidades de conservação e terras indígenas. Para um melhor entendimento foi publicada a metodologia do cálculo junto da tabela com os valores calculados. Menores no Carnaval O Juizado da Infância e Juventude publicou portaria com regras para a participação de menores de 18 anos em eventos carnavalescos. Crianças e adolescentes – menores de 16 anos – podem participar apenas quando acompanhados por um dos pais ou responsável legal, que deverá comprovar o vínculo com documentação. Adolescentes de 16 e 17 anos podem participar desacompanhados, desde que apresentem autorização por escrito dos pais ou responsáveis. A participação de crianças a partir de 10 anos em carros alegóricos será permitida desde que acompanhadas pelos responsáveis legais, com autorização escrita e presença no mesmo veículo ou em local próximo. Reeleição confirmada Os conselheiros Reginaldo Parnow Ennes (presidente) RegildoWanderley Salomão (1º vice-presidente) e Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (2ª vice-presidente) serão reeleitos para o comando do Tribunal de Contas do Amapá - chapa única - na eleição marcada para 11 de fevereiro. A chapa já foi registrada, homologada, e tem o apoio odos conselheiros Amiraldo da Silva Favacho, Michel Houat Harb, Paulo Roberto de Oliveira Martins e Marilia Brito Xavier Góes. O próximo mandato vai até 2028. Novo mínimo Começa nesta semana o pagamento do novo salário mínimo, fixado emR$ 1.621. O reajuste alcança trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), alémde beneficiários de programas sociais. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento vai representar uma injeção anual de mais de R$ 81 bilhões na economia brasileira. Seleção do Prouni Nunca é demais lembrar. Quem não votou em três eleições consecutivas, considerando o 1º ou o 2º turnos, e não apresentou justificativa no prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), precisa procurar o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) para regularizar a situação e pagar a multa correspondente a cada turno, no valor de R$ 3,51. Para saber se está regular, o eleitor pode fazer a consulta no site oficial do Tribunal. A Justiça permite que as multas eleitorais sejam pagas via Pix, com compensação imediata. Também são aceitos cartão de crédito e boleto bancário. A ausência do voto sem justificativa pode gerar restrições, como impedimento para tomar posse em concurso público, realizar matrícula ou renovação em instituições de ensino, emitir passaporte e obter certidão de quitação eleitoral. RAPIDINHA Margem Equatorial Celebrado termo de cooperação entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Petrobras, Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), cujo objetivo é o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Observatório Ambiental Geoquímico para a Margem Equatorial (ObMEQ) - Fase 1 (Amapá, Pará e Maranhão)". Assinado no final do ano passado, o termo de cooperação tem vigência de 1.095 dias corridos. ■ DATAS - Esta segunda-feira (26), marcou os 52 anos da instalação da TV Amapá Canal 6, em Macapá (1974); os 23 anos da morte do pesquisador histórico Coaracy Sobreira Barbosa (2003), e os 35 anos do primeiro vestibular da Universidade Federal do Amapá (1991). ■ ■ PRESENÇA - Na tarde desta terça-feira (27), o Instituto Federal do Amapá (IFAP) recebe o ministro Camilo Santana, da Educação. Ele fará a entrega de carteiras e vales-computadores, mas também tratará sobre o campus fluvial, CNDB e concurso público. ■ ■ PABLO - Governador Clécio e senador Davi confirmam para 4 de fevereiro o show do cantor Pablo em Macapá, para homenagear os 268 anos da cidade. Será na Praça da Bandeira, a partir das 19 horas. ■ V Foto/ Divulgação Todas as capitais do país, incluindo Macapá, no Amapá, passam a integrar o Programa Gás do Povo a partir desta segunda-feira (26). Na segunda fase de implementação da política pública do Governo do Brasil, o repasse do vale chega a 950 mil novas famílias. Elas vão poder recarregar o botijão de gás de cozinha 13Kg GLP gratuitamente em mais de 10 mil revendas credenciadas. Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter seu Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito. Gás para o Amapá Regularização do título Curso de segurança De 30 de janeiro a 6 de fevereiro, acontece em Macapá o curso de segurança e proteção de autoridades 2026, que será realizado pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública do Amapá (IESP). Três oficiais da Polícia Militar do Pará estarão atuando como instrutores, e participarão do curso servidores do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica. Novo desenho O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano eleitoral — último da atual legislatura — como a maior bancada da Casa, com 15 senadores, um a mais do que no início de 2025, e assume a liderança numérica antes ocupada pelo PSD desde 2023. O PSD, do senador Lucas Barreto (AP), aparece em seguida como a segunda maior bancada, com 14 parlamentares. A sigla perdeu uma cadeira em comparação ao ano passado, quando contava com 15 senadores. Na terceira posição permanece o MDB, que, apesar de manter a colocação, também registra perda e passa a ter 10 senadores.