Diário do Amapá - 30/01/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 SEXTA-FEIRA | 30 DE JANEIRO DE 2026 Desabafo Um sonho realizado após 69 anos de espera pelos santanenses, que vai trazer mais oportunidades de crescimento para o Amapá S antana viverá ummomento histórico amanhã, sexta- feira, dia 30 de janeiro, com a inauguração do Porto do Povo de Santana, o primeiro Terminal Hidroviário de Passageiros do município, resultado de uma ar- ticulação direta do senador Ran- dolfe Rodrigues junto ao governo federal. A nova estrutura transforma a mobilidade fluvial, fortalece o turismo e inaugura umnovo ciclo de desenvolvimento econômico e social na cidade. A obra soma um valor total de cerca de R$ 30 milhões, entre emenda individual do senador Randolfe e recurso do Governo Lula. A obra está sendo realizada pelo Departa- mentoNacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), denomi- nada comouma InstalaçãoPública de Pequeno Porte (IP4), em uma área que ocupa cerca de 4 mil metros quadrados. Teminfraestrutura climatizada que garantirá a atracação e acos- tagem de embarcações durante todo o ano, independentemente das variações no nível das águas. A obra contempla a construção de instalações navais e retropor- tuárias essenciais para o funcio- namento do porto. O Porto do Povo será equi- pado com um salão de espera, guichês de passagens, salas ad- ministrativas, lanchonetes, ba- nheiros e uma área externa para contemplação e estacionamento. Além disso, serão construídas guaritas para controle de acesso e segurança. Estão previstas, ainda, a cons- trução de ummuro de contenção na orla com estacas-prancha, a instalação de um cais flutuante e uma rampa metálica móvel para pedestres com32metros de com- primento. As vias de acesso e o estacio- namento serão projetados para acomodar carros de passeio, mo- tos e táxis, com áreas específicas para embarque e desembarque. Coube ao Governo do Estado do Amapá a pavimentação do en- torno do porto para melhorar a trafegabilidade no local. “O novo Porto do Povo é um espaço digno, climatizado e com elevador de acesso ao segundo piso. Umespaçomais confortável e apropriado para quem chega e para quem sai de Santana”, afir- mou o senador Randolfe, umdos principais responsáveis pela rea- lização do projeto. Histórico O Porto do Povo é uma obra esperada há cerca de 69 anos, desde 5 de janeiro de 1957, quan- do o então presidente Juscelino Kubitschek esteve noAmapá para a solenidade de inauguração do Projeto Icomi no território federal do Amapá e das instalações ope- racionais do Porto de Santana, umporto para escoar a produção mineral. Curiosidade Oequipamentoainda teráuma áreapet, batizadadeEspaçoOrelha, com comedouros e bebedouros públicos na área externa do porto. A ação foi possível graças a uma parceriacomoGovernodoAmapá, por meio da Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal. ■ INAUGURAÇÃO INAU pl TJAP orienta prefeitos e procuradores dos municípios sobre pagamentos de precatórios C om o objetivo de apresentar diretrizes, esclarecer proce- dimentos e alinhar estratégias para a efetivação dos pagamentos de precatórios referentes ao exercício de 2026, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quin- ta-feira (29), na sede do Judiciário, uma reunião com prefeitos e procu- radores de sete municípios amapaen- ses: Amapá, Pedra Branca do Amapari, Vitória do Jari, Serra do Navio, Cal- çoene, Tartarugalzinho e Mazagão. A iniciativa, de caráter explicativo, também fortaleceu o diálogo institu- cional entre o Judiciário e as admi- nistrações municipais. O encontro foi conduzido pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Ges- tão de Precatórios, Nilton Bianchini Filho. Os magistrados esclareceram dúvidas apresentadas pelos gestores e suas equipes técnicas. Também par- ticipou da reunião o secretário de Precatórios do TJAP, João Guilherme Lopes. Na oportunidade, os participantes trataram das principais mudanças tra- zidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, que reformulou o regime de pagamento de precatórios nas esferas federal, estadual e municipal. Entre os pontos abordados estiveram a retirada do limite dos precatórios federais das despesas primárias dos Executivos a partir de 2026 e a possibilidade de novos parcelamentos das dívidas pú- blicas, o que permite aos estados e mu- nicípios maior previsibilidade financeira, com prazos mais longos e parcelas ajus- tadas à receita. ■ ENNCONTRO O Para aprofundar ainda mais a ar- ticulação com outros países, o Governo do Amapá participa do FórumEconômico Internacional daAmé- rica Latina e Caribe 2026, nos dias 28 e 29 de janeiro, na Cidade do Panamá. A iniciativa faz parte das estratégias da gestão estadual para promover o desen- volvimento econômico e social, aliado a práticas inovadoras desenvolvidas emdi- ferentes países. O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá),Wandenberg Pitaluga, reforçou que participar da agenda externa significa mais uma ação que integra as medidas de aperfeiçoamento das políticas públicas em execução e marca um novo patamar de inserção internacional do es- tado nas agendas estratégicas de desen- volvimento da América Latina. “Participando de um dos mais rele- vantes encontros internacionais voltados ao financiamento, desenvolvimento, in- fraestrutura e integração regional, oAmapá se posiciona de forma ativa junto a líderes políticos, executivos do sistema financeiro e gestores de infraestruturas críticas para o comércio global.Oestado está preparado para dialogar em alto nível sobre temas comofinanciamentomultilateral, logística, infraestrutura portuária, energia, susten- tabilidade e integração regional. Estar nesses fóruns é fundamental para que o Amapá deixe de ser apenas observado e passe a ser um ator efetivo nas grandes decisões quemoldamo desenvolvimento da região”, destacouWandenberg. O gestor enfatizou ainda que essa agenda reflete uma estratégiamais ampla do Governo do Amapá, sob a liderança do governador Clécio Luís, de inserir o estado de forma definitiva nos grandes circuitos dedecisão econômicadaAmérica Latina e domundo, aliando responsabili- dade socioambiental, segurança jurídica e projetos estruturantes capazes de atrair investimentos a longo prazo. ■ FÓRUM ECONÔMICO INTERNACIONAL RANDOLFE FARÁ ENTREGA DO NOVO PORTO DO POVO DE SANTANA Amapá aprofunda articulação internacional em agenda estratégica no Panamá